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pocos offshore
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) concedeu à Petrobras uma autorização ambiental válida por dois anos para o abandono e a remoção de poços offshore localizados na costa da Ilha de Itaparica, na Baía de Todos-os-Santos.
Conforme o documento, a autorização contempla os poços 7-1-45-00BA, 7-I-0047-BA, 7-I-0048-BA, 7-I-0063D-BA e 7-I-0064D-BA. A empresa poderá abandonar e arrasar permanentemente essas estruturas, além de descomissionar e remover equipamentos associados, como jaquetas, linhas de produção e eventuais resíduos das áreas próximas.
O Inema determinou que as ações sejam executadas em conformidade com a legislação vigente e com os condicionantes técnicos constantes do processo. A autorização foi concedida à Petrobras, cuja sede está localizada na Fazenda Modelo, no município de Catu.
Um dos trechos da portaria destaca que a autorização está vinculada à análise de viabilidade ambiental de competência do Inema, e não substitui eventuais anuências ou licenças exigidas por órgãos federais, estaduais ou municipais. Um dos artigos também determina que os documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes devem ser disponibilizados à fiscalização do órgão e inseridos no Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema).
O Inema também exige que todos os registros sejam protocolados eletronicamente no sistema SEI Bahia, conforme o disposto na Portaria Inema nº 21.953/2020. A portaria é assinada pelo diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.
