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pocos offshore
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) concedeu à Petrobras uma autorização ambiental válida por dois anos para o abandono e a remoção de poços offshore localizados na costa da Ilha de Itaparica, na Baía de Todos-os-Santos.
Conforme o documento, a autorização contempla os poços 7-1-45-00BA, 7-I-0047-BA, 7-I-0048-BA, 7-I-0063D-BA e 7-I-0064D-BA. A empresa poderá abandonar e arrasar permanentemente essas estruturas, além de descomissionar e remover equipamentos associados, como jaquetas, linhas de produção e eventuais resíduos das áreas próximas.
O Inema determinou que as ações sejam executadas em conformidade com a legislação vigente e com os condicionantes técnicos constantes do processo. A autorização foi concedida à Petrobras, cuja sede está localizada na Fazenda Modelo, no município de Catu.
Um dos trechos da portaria destaca que a autorização está vinculada à análise de viabilidade ambiental de competência do Inema, e não substitui eventuais anuências ou licenças exigidas por órgãos federais, estaduais ou municipais. Um dos artigos também determina que os documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes devem ser disponibilizados à fiscalização do órgão e inseridos no Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema).
O Inema também exige que todos os registros sejam protocolados eletronicamente no sistema SEI Bahia, conforme o disposto na Portaria Inema nº 21.953/2020. A portaria é assinada pelo diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
