pms condenados

Após dois dias de julgamento no Fórum de Itabuna, no Sul, os policiais militares Sandoval Barbosa dos Santos e Joilson Rodrigues Barbosa foram condenados, cada um, a penas superiores a 38 anos de prisão pelo assassinato dos professores e dirigentes sindicais Álvaro Henrique e Elisney Pereira.

O crime ocorreu em 17 de setembro de 2009, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o júri popular teve início na manhã da terça-feira (5) e foi encerrado na tarde desta quarta-feira (6).

Colegas de vítimas comemoram condenação / Foto: Reprodução / Porto Seguro

Conforme a sentença, cada réu recebeu pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pelo homicídio de Álvaro Henrique, além de 16 anos, 7 meses e 15 dias pelo assassinato de Elisney Pereira. A pena referente ao caso de Álvaro foi maior devido à consideração de agravantes pelo júri, entre eles o fato de a vítima ter um filho com deficiência que, na época do crime, tinha apenas um ano de idade.

O terceiro acusado no processo, Edésio Lima, apontado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) como mandante do crime, não participou do julgamento. A Justiça reconheceu a prescrição do processo e extinguiu a punibilidade, o retirando da condição de réu.

Edésio Lima / Foto: Reprodução / Radar News

De acordo com as investigações, os professores foram atraídos para uma área rural após receberem a informação de que o filho de Álvaro estaria doente. Ao chegarem nas proximidades do sítio da família, foram surpreendidos por homens armados e mortos a tiros. Álvaro Henrique e Elisney Pereira atuavam como líderes da APLB Sindicato e participavam de um movimento grevista por reajuste salarial e melhores condições de trabalho para a categoria.

Segundo o MP-BA, críticas feitas por Álvaro à gestão do então prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, teriam motivado o crime.

As investigações apontam ainda que Sandoval Barbosa dos Santos e Joilson Rodrigues Barbosa, que exerciam função de segurança do então prefeito, teriam intermediado a contratação dos executores a mando de Edésio Lima, então secretário municipal de Governo e Comunicação de Porto Seguro.

Um júri popular condenou três policiais militares na noite desta quinta-feira (25) em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia. Os três são acusados pela morte do comerciante Gilberto Arueira de Azevedo. O crime ocorreu no dia 24 de setembro de 2010. Um julgamento havia sido realizado em 2019, condenando apenas um dos policiais, mas foi anulado pela Justiça.

Comerciante morto por engano / Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Segundo o Teixeira News, o julgamento durou mais de 11 horas e já por volta das 21h20 saiu a sentença que reconheceu que os policiais confundiram a vítima, Gilberto Arueira de Azevedo, de 40 anos na época, com Raimundo de Abreu Alves, conhecido como “Thor”, acusado de assaltar uma loja de celulares minutos antes e de ter feito um dos militares refém.

O juiz Gustavo Vargas Quinamo, substituto da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Teixeira de Freitas, leu o veredito. No entendimento do conselho de sentença, formado por quatro mulheres e três homens, o policial Wanderson Ferreira da Silva induziu os colegas ao erro ao apontar Gilberto como alvo.

Por isso, foi condenado por homicídio doloso a 12 anos de prisão, além da perda do cargo público. Apesar da pena, ele poderá recorrer em liberdade, por ser réu primário, ter bons antecedentes e apresentar bom comportamento processual.

Já os policiais Santo Aparecido Andrade Moreira e Aurélio Sampaio da Costa foram condenados por homicídio culposo. Os jurados consideraram que eles agiram sem intenção de matar ao confiar na indicação equivocada. Eles receberam penas de 1 ano e 8 meses de prisão, em regime aberto, sem perda das funções.

O julgamento contou com a participação dos promotores Gilberto Ribeiro de Campos, Jorge Augusto Nabuco Peltier Cajueiro e do advogado de acusação Gean Prates, que sustentaram a tese de condenação. Na defesa, atuaram os advogados Bruno Teixeira Bahia e Alex Santiago, que pediram a absolvição dos réus, alegando que o crime ocorreu em circunstâncias excepcionais.

O promotor Gilberto Campos afirmou, após a sentença, que o Ministério Público esperava punições mais severas. Já o advogado de defesa Bruno Teixeira Bahia disse que vai analisar os fundamentos da decisão antes de definir os recursos. 

Dois policiais militares e um ex-PM foram condenados pela morte do artista plástico Manoel Arnaldo Santos Filho, conhecido como Nadinho. As penas variam de dois a três anos de condenação em regime aberto. O crime ocorreu em 21 de abril de 2018, no ateliê do artista, situado em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo o G1, a decisão foi tomada pelo juiz Paulo Roberto Santos Oliveira, da 1ª Vara de Auditoria Militar de Salvador.

Os condenados foram: os soldados Edvaldo Nunes de Almeida, com pena de 2 anos e 8 meses de detenção, e Dinalvo dos Santos Paixão, com pena de 2 anos e 8 meses de detenção, além do ex-soldado Leandro Santos Xavier, com pena de 3 anos, 4 meses e 6 dias de detenção.

Leandro Santos Xavier, que foi expulso da PM, teve pena maior. Ele foi apontado com autor dos disparos que atingiram Nadinho. Edvaldo Nunes de Almeida e Dinalvo dos Santos Paixão também efetuaram os disparos, mas os tiros não atingiram o artista.

Familiares de Nadinho disseram que no dia do ocorrido, os policiais entraram no ateliê atirando. À época, a PM tinha alegado que o artista estaria armado e teria disparado, mas a arma falhou.