plinio valerio

Neste sábado (1°) de eleição do novo presidente do Senado e também da Mesa Diretora que vai comandar a Casa no biênio 2025-2027, uma mudança de filiação causou surpresa entre os parlamentares. O PSDB anunciou nesta manhã que os senadores Styvenson Valentim (RN) e Oriovisto Guimarães (PR) deixaram o Podemos e ingressaram no partido. 

O anúncio foi feito pelo atual líder do PSDB, senador Plínio Valério (AM). O partido, que contava com apenas um senador, aumentou sua bancada agora para três membros. Já o Podemos, que contava com seis senadores, agora ficou com apenas quatro. 

"Fico muito feliz com a chegada dos senadores Oriovisto e Styvenson, que reforçarão nossa bancada e nosso partido. São parlamentares experientes. Oriovisto tem o perfil do PSDB: é um empresário bem-sucedido na educação e tem contribuído com bons projetos no Senado, especialmente na área econômica. Styvenson também será um excelente quadro no partido, com sua experiência na segurança pública e seu trabalho em benefício da população potiguar. Desde março do ano passado, eu era o único senador tucano no Senado Federal. Agora, terei a companhia de dois colegas com quem já trabalhei em muitas frentes em benefício do país”, afirmou Plínio Valério.

O PSDB, que já foi uma das maiores bancadas, perdeu diversos senadores nos últimos anos, ou por derrotas nas eleições ou por mudanças de filiação, acabando por ficar com apenas um componente em 2024. Com a chegada dos dois novos senadores, o partido inclusive voltará a ter direito a uma estrutura de gabinete de liderança.

O PSDB por muitos anos ocupou uma das salas mais privilegiadas de liderança no Senado, ao lado do Plenário, e perdeu essa sala recentemente. Para o líder Plínio Valério, os dois novos senadores vão se tornar peça fundamental para o reerguimento do PSDB no Senado.

“Os senadores Oriovisto e Styvenson entenderam o momento pelo qual o PSDB passa e vêm para colaborar, ajudar e fortalecer o partido no momento em que ele precisa de parlamentares como eles. Eles compreenderam isso e estão ao nosso lado”, completou o senador amazonense. 

O anúncio também foi comemorado pelo presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, que deu boas-vindas aos novos integrantes do partido.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), que a proposta de emenda à Constituição que quer acabar com o mandato vitalício de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), já começou a tramitar na Casa. A PEC 16/2019 é de sua autoria e pretende fixar em oito anos o período de permanência na Corte, sem recondução. 

Conforme o parlamentar ressaltou, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), designou a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para a relatoria.

Plínio Valério acredita que a aprovação da PEC “trará o aperfeiçoamento do nosso Supremo Tribunal Federal, facilitando a renovação, a redução das polêmicas, que frequentemente prejudicam os julgados, enfim, a garantia de segurança jurídica”.

Em seu pronunciamento, o senador explicou que a proposta estabelece prazos máximos para a indicação pelo presidente da República, a apreciação pelo Senado e a respectiva nomeação. Segundo o senador, o objetivo é evitar que os cargos permaneçam vagos por tempo indeterminado, como aconteceu com a nomeação dos ministros André Mendonça e Flávio Dino.

O parlamentar defendeu que a renovação planejada não fere a prerrogativa de independência do Poder Judiciário, constituindo forma legítima de controle político da Suprema Corte. Segundo Plínio, o modelo foi adotado com sucesso em vários países europeus, como Alemanha e França. As informações são da Agência Senado.

A CPI das ONGs já tem condições de ser instalada no Senado, por possuir o número mínimo regimental de membros indicados. Entretanto, o colegiado só será instalado na próxima semana, por cortesia com a base aliada do governo, que ainda não apresentou seus nomes para a comissão.

A confirmação foi dada ao Bahia Notícias pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que é o autor do requerimento de criação da comissão de inquérito. Segundo disse o senador, a CPI já está em condições de iniciar seus trabalhos, mesmo sem os indicados pelos partidos governistas. 

"Já temos seis indicados dos 11 necessários para a instalação da comissão. Os partidos do governo ainda não fizeram as suas indicações, mas só iremos esperar até a próxima semana, até por uma questão de cortesia. Mas da próxima semana não passa. Vamos instalar a comissão, eleger o presidente e definir o relator, seja com seis membros ou com 11 membros", disse o senador. 

O senador Plínio Valério deve ser o presidente da CPI das ONGs. Para a relatoria, deve ser escolhido o senador Márcio Bittar (União-AC). Para Plínio Valério, o senador Bittar, por ser da região amazônica, tem amplo conhecimento a respeito da atuação de ONGs que são abastecidas por recursos do Fundo Amazônia. 

"Precisamos instalar logo essa CPI, pois temos muito trabalho pela frente. Queremos, na comissão, mostrar para a  sociedade brasileira o que é feito com o dinheiro do Fundo Amazônia que é repassado para as ONGs. Há cinco anos eu venho lutando para instalar essa comissão parlamentar, e a hora é agora. Vamos investigar essas ONGs que captam bilhões de reais do exterior para manter a Amazônia como o seu zoológico, impedindo o desenvolvimento da região", afirmou Plínio Valério.