plataforma de ambulantes

Após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontar irregularidades na plataforma de ambulantes no circuito Osmar, na Barra, a prefeitura de Salvador informou que “a equipe técnica já foi acionada para avaliação detalhada e adoção das medidas corretivas necessárias”. No entanto, a gestão municipal indicou que não chegou a ser notificada pelo parquet.

“A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) esclarece que acompanha de perto a operação das plataformas destinadas aos ambulantes no Carnaval, priorizando a segurança e o bem-estar dos trabalhadores e foliões. Desde a instalação do equipamento, são realizadas vistorias periódicas para garantir a conformidade com os padrões técnicos estabelecidos”, detalha, por meio de nota, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

“Seguimos à disposição para colaborar com as instituições fiscalizadoras, reforçando nosso empenho em oferecer um ambiente seguro e adequado para os trabalhadores ambulantes”, completa a pasta.

Inspeção do Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizada neste sábado (1º) na plataforma para ambulantes, instalada no trecho entre o Morro do Cristo e o Farol da Barra, identificou uma série de irregularidades no equipamento. Engenheiros do MP-BA listaram piso desgastado e desnivelado; sinalização inadequada quanto à localização da escadaria; inclinação excessiva de escadas; e pregos aparentes em alguns trechos da plataforma como problemas.

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De acordo com a promotora Rita Tourinho, alguns dos problemas tinham sido sinalizados em 2024, primeiro ano em que o equipamento foi instalado, e voltaram a se repetir. "Viemos verificar as condições da plataforma. Estamos ainda no terceiro dia de Carnaval e a estrutura já aparenta estar deteriorada. Vamos pedir ao Município cópia da planilha orçamentária, acompanhada do projeto da estrutura para verificar se as especificações do contrato correspondem efetivamente à realizada", relatou Tourinho, que estava acompanhada da também promotora Karyne Macêdo Lima.

"São situações que vão nos levar a oficiar o Município para que forneça informações quanto às fiscalizações realizadas", complementou. Conforme o MP-BA, a vistoria deste sábado buscava verificar as condições totais da estrutura, inclusive quanto à manutenção e preservação dos equipamentos e materiais utilizados, e principalmente checar se as falhas apontadas em inspeção do dia 19 de fevereiro haviam sido sanadas.

A polêmica plataforma instalada pela Secretária de Ordem Pública (Semop) para que ambulantes atuassem no circuito Dodô (Barra-Ondina) no Carnaval de Salvador será construída pelo segundo ano consecutivo. A informação foi confirmada pelo o chefe da pasta, Alexandre Tinôco, nesta segunda-feira (2), em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, programa da rádio Antena 1, na 100.1 FM, com apresentação de Maurício Leiro e Rebeca Menezes. 

Segundo Tinôco, a estrutura será ampliada até as proximidades do Morro do Cristo, localizado no bairro da Barra. 

“Quase 500 metros onde as pessoas tiveram segurança para trabalhar, um grande balcão que se tornou lá na balaustrada. Este ano teremos novamente,  essa plataforma vai se estender até o restaurante que tem ali próximo ao Cristo na Barra. No nosso sistema de credenciamento vai ter, conforme o prefeito anunciou, a opção da plataforma. [...]”, disse o secretário.

O chefe da Semop indicou também que os comerciantes que desejam se instalar no local podem colocar a opção durante o credenciamento. 

“Neste ano além das 2 opções [de credenciamento] teremos também a da plataforma. A pessoa quando entrar para escolher qual lugar quer trabalho para o circuito da Barra terá essas 3 opções, do Largo do Farol ao Cristo, da plataforma e do Cristo a Ondina, além como do circuito do Centro Histórico, que temos 2 opções, do Campo a Grande a Casa d’Itália e de lá da praça Castro Alves”, divulgou Alexandre.