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De 17 a 24 de janeiro, o Judiciário do 2º Grau funcionará em regime de plantão, devido à programação de férias, licenças e outros afastamentos autorizados para o mês de janeiro do judiciário. Serão atendidas exclusivamente demandas urgentes. O plantão será realizado nos dias úteis, das 18h01 às 22h, e nos dias sem expediente forense, das 9h às 13h, abrangendo as áreas cível e criminal.

O Plantão Judiciário do 2º Grau ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) atuará em regime de plantão a partir desta sexta-feira (20) até 6 de janeiro de 2025, em razão do recesso forense. Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da instituição trabalharão conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). 

A população pode entrar em contato com o MP-BA por meio do Disque 100 e do site de atendimento ao cidadão e de forma presencial, nos dias úteis, na sede do órgão no bairro de Nazaré, em Salvador. 

As unidades administrativas com atuação no recesso e as coordenações das Procuradorias de Justiça, das Promotorias de Justiça da capital e das Promotorias de Justiça Regionais trabalharão das 8h às 18h, nos dias 20, 26, 27, 30 e 31 deste mês, e 2, 3, e 6 de janeiro de 2025. Nesse período, os prazos processuais ficarão suspensos.

Para atender advogadas e advogados que queiram inscrever suas chapas nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), a seccional funcionará em regime de plantão neste sábado (19) e domingo (20), das 8h às 18h. 

A inscrição pode ser feita de forma online, pelo https://oab-ba.implanta.net.br/servicosonline, ou mediante protocolo físico na sede da OAB-BA. 

A Ordem informa que aqueles que desejarem inscrever a chapa pessoalmente neste fim de semana, deverão se dirigir até o Setor de Protocolo na sede da seccional, que fica na Rua Portão da Piedade, nº 16, Barris, em Salvador.

Nos dias 5 e 6 de outubro, véspera e dia de votação das eleições 2024, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado vão funcionar em regime de plantão. As entidades vão atuar nos casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

No TRT-BA, o plantão será conduzido pelo desembargador Luís Carneiro Filho, na 2ª instância, e pelo juiz auxiliar da Presidência Murilo Oliveira, na 1ª instância. “O assédio eleitoral no ambiente de trabalho é uma afronta não apenas aos direitos individuais do trabalhador, mas também ao próprio processo democrático”, afirma o desembargador. 

De acordo com o magistrado, a atuação da Justiça do Trabalho durante o plantão visa garantir que essas práticas sejam identificadas e julgadas com celeridade, protegendo a liberdade de escolha e a dignidade dos trabalhadores.

Trabalhadores que se sintam vítimas de assédio eleitoral podem denunciar diretamente à Ouvidoria do TRT-BA e à Ouvidoria da Mulher, por meio do portal da Corte. Basta acessar a aba Ouvidoria > Denúncia de Assédio Eleitoral. O sigilo da denúncia será assegurado.

Quanto ao MPT, as oito unidades estarão de prontidão entre 8h e 17h. O órgão vem realizando uma campanha nacional para esclarecer a população sobre o assunto e na Bahia realizou parcerias institucionais e ações de campo para ampliar ainda mais o alcance da campanha.

O plantão eleitoral está sendo realizado em todas as unidades do MPT no país, seguindo determinação do procurador geral do trabalho. Na Bahia, o procurador-chefe Maurício Brito assinou na terça-feira (1º) portaria detalhando o plantão e escalando as equipes que ficarão nas unidades do órgão durante os dois dias deste fim de semana. Até o fim da votação, o órgão segue recebendo denúncias identificadas ou sigilosas e realizando apuração e adotando providências de forma quase imediata com o objetivo de coibir tanto situações de assédio contra trabalhadores do setor privado quanto do serviço público.

A Bahia segue sendo o estado com o maior número de casos sob investigação, somando até 1º de outubro, 65 dos 445 procedimentos instaurados no país inteiro. A maior parte desses casos se refere a situações envolvendo pressão de gestores municipais sobre servidores comissionados e terceirizados. As denúncias feitas a outros órgãos, como os Ministérios Públicos Federal e estadual, além da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral, também estão sendo encaminhadas ao MPT quando se trata de assédio eleitoral no trabalho.

A partir desta sexta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12 horas. O horário especial, que seguirá o dia 19 de dezembro, visa a preparação para as eleições municipais de 2024 e os demais procedimentos que integram o processo eleitoral. 

O horário de funcionamento ampliado será adotado para o setor de Protocolo do Tribunal e algumas áreas do TRE-BA, como a Secretaria Judiciária, Seção de Protocolo e Expedição, Seção de Orientação de Processos Originários, Seção de Processamento do 1° Grau de Jurisdição, Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais, Seção de Suporte ao Usuário, Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados processuais, Seção de Infraestrutura Tecnológica, Seção de manutenção Predial da Capital e do Interior, Assessoria de Segurança de Inteligência Institucional, Assessoria Jurídica e a do Corregedor regional Eleitoral da Bahia, Gabinete do Desembargador Eleitoral, além do serviço de saúde.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) atuará, durante o carnaval 2024, em regime de plantão para atender as demandas emergenciais da Administração Pública. O órgão prestará orientação jurídica aos gestores e à tomada de medidas administrativas ou processuais urgentes, cujas consequências, em razão da demora na atuação funcional, possam implicar em risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.

A atividade de plantão engloba o recebimento de mandados judiciais e deverá ser realizada pela Secretaria Processual Integrada (SPI), através dos meios eletrônicos adequados.

Estarão à disposição para atendimento das demandas emergenciais, representantes das Procuradorias Administrativa, Judicial, Fiscal, de Controle Técnico, do Interior, GIDM, SPI e o Núcleo de Atuação junto ao TCE.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) terá sistema especial de plantão em Salvador e no interior durante o período de carnaval. Na capital baiana, por causa da proximidade de um dos circuitos, o funcionamento presencial será suspenso a partir de quinta-feira (8). Para as demais unidades no estado, a suspensão das atividades está programada para segunda-feira (12), com a retomada prevista após os festejos de Momo, na quinta-feira (15).

Mesmo durante os dias de expediente presencial suspenso, os sistemas de coleta de denúncias de irregularidades trabalhistas e pedidos de mediação de conflitos em relações de trabalho continuarão a funcionar normalmente. As demandas que não tiverem urgência serão processadas no primeiro dia útil após o carnaval. Para fazer denúncias ou pedidos de mediação, assim como consultar o andamento de procedimentos, basta acessar o portal do MPT na Bahia.

Em casos de urgência, como paralisações, situações de trabalho escravo e trabalho infantil, o órgão ministerial poderá ser acionado em seu plantão, que envolve procuradores e servidores. O contato deve ser feito pelos telefones das unidades. Em Salvador, o número para acionar o plantão é o (71) 3324-3444. 

Além de casos excepcionais, o MPT-BA se manterá vigilante às relações de trabalho específicas do carnaval, principalmente em Salvador, onde a festa de rua mobiliza milhares de ambulantes, catadores de materiais recicláveis e cordeiros, além de artistas, seguranças e uma imensa gama de profissionais envolvidos na realização da festa.

Veja abaixo a escala de plantão:

• 8 de fevereiro (quinta-feira)

Procuradora: Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas
e-mail: [email protected]
servidora: Pollyana Ribeiro de Almeida Fróis
e-mail: [email protected]

• 9 de fevereiro (sexta-feira)

Procurador: Maurício Ferreira Brito
e-mail: [email protected]
servidor: Murilo dos Santos Barreto
e-mail: [email protected]

• 10 de fevereiro (sábado)

Procuradora: Marina Rocha Pimenta
e-mail: [email protected]
servidora: Rita de Cássia Lopes Moura Pithon;
e-mail: [email protected]

• 11 de fevereiro (domingo)

Procuradora: Adriana Holanda Maia Campelo
e-mail: [email protected]
servidora: Tácia Alves Gabriel da Silva
e-mail: [email protected]

• 12 de fevereiro (segunda-feira)

Procuradora: Greice Carolina Novais de Souza Ribeiro
e-mail: [email protected]
servidora: Maria Luiza Spinola Motta
e-mail: [email protected]

• 13 de fevereiro (terça-feira)

Procuradora: Silvia Siqueira Valença
e-mail: [email protected]
servidora: Jaqueline Santos da Silva
e-mail: [email protected]

A escala de plantão regular das Coordenadorias de Primeiro Grau e Segundo Grau, instituída por meio da Portaria nº 235, de 18 de dezembro de 2023, permanece em vigor em relação a todas as matérias de atuação do Ministério Público do Trabalho, excetuando-se apenas as que se referem ao Carnaval 2024.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) terá o expediente suspenso a partir de hoje (20) até 6 de janeiro de 2024, em razão do recesso forense. Nesse período, procuradores, promotores de Justiça e servidores da Instituição trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). 

As unidades administrativas com atuação durante o recesso forense funcionarão das 8h às 18h. As coordenações das procuradorias de Justiça, das promotorias de Justiça da capital e das promotorias de Justiça Regionais também trabalharão das 8h às 18h, nos dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 deste mês, e 2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2024. Nesse período, os prazos processuais ficarão suspensos.

O recesso judiciário começa no dia 20 de dezembro e por conta disso Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) passa a funcionar em regime de plantão.

O atendimento ao público e o expediente presencial serão de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, mas o plantão segue virtualmente 24 horas por dia e nos fins de semana e feriados. O funcionamento durante o período, que se entende até o dia 6 de janeiro, foi regulado por portaria publicada do procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito, na última quinta-feira (15). Os prazos dos procedimentos administrativos e extrajudiciais ficam suspensos.

O plantão ocorrerá em todos os setores essenciais de forma virtual, por meio do teletrabalho. Em caso de necessidade, o cidadão deve contatar as unidades, por meio dos telefones (71) 3324-3444 / 3400 e dos canais de denúncias, peticionamento eletrônico e pedidos de mediação disponíveis no site do MPT-BA. 

Além da suspensão dos prazos durante o recesso de fim de ano, os prazos dos procedimentos extrajudiciais e judiciais ficam suspensos, como de praxe, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, conforme previsão do Código de Processo Civil. Essa é a garantia de férias para os advogados. A suspensão dos prazos é regulada pela Recomendação 46/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Durante o período do recesso e de férias forenses, só ocorrerão audiências em casos excepcionais, como conciliações, demissões em massa e mediações urgentes. O cidadão pode fazer denúncias através da página do MPT na internet, assim como encaminhar pedidos de mediação e fazer solicitação de informações. As atividades no órgão retornam normalmente no dia 8 de janeiro e os prazos voltam a contar dia 22 de janeiro.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) funcionará na próxima sexta-feira (3) em regime de plantão de forma virtual por meio de teletrabalho. As unidades em Salvador e no interior do estado estarão fechadas para o público externo.

A suspensão do expediente regular segue o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), que decretou ponto facultativo nesta data. O plantão especial é destinado para atendimento de casos urgentes e pode ser acionado mediante contato por telefone com a instituição.

O funcionamento das oito unidades do órgão foi regulado por portaria do procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito, na última quinta-feira (25). Nesse período, ficam suspensos os prazos dos procedimentos administrativos e extrajudiciais. O plantão ocorrerá em todos os setores essenciais, no horário das 10h às 15h, preferencialmente de forma virtual, por meio do teletrabalho.

Em caso de necessidade, o cidadão deve contatar as unidades, por meio dos telefones (71) 3324-3444 / 3400 e dos canais de denúncias, peticionamento eletrônico e pedidos de mediação disponíveis no site do MPT.

Também é possível contatar diretamente os plantonistas:

• No primeiro grau, a procuradora Greice Carolina Novais de Souza Ribeiro ([email protected]), e o servidor Marcos Henrique de Santana ([email protected]).

• No segundo grau a procuradora Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva ([email protected]), e a servidora Érica Jacobina Barberino Pinto Sobral ([email protected])

Nesta sexta-feira (23), véspera do feriado de São João, as unidades do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia não terão expediente. 

Em nota, o MPF-BA informa que a decisão acompanha medida semelhante da Justiça Federal. 

As unidades permanecem com atendimento em regime de plantão para demandas relacionadas à atividade-fim.

Técnicos da Corregedoria da Saúde realizarão inspeções em oito Unidades de Saúde da Capital, durante o Carnaval de Salvador. A medida visa aferir o cumprimento das escalas de trabalho dos servidores para garantir ao cidadão a prestação do serviço público de saúde eficiente.

As inspeções começaram nesta quinta-feira (16), e seguirão até a quarta-feira de cinzas (22). .Após o término do carnaval, serão elaborados os relatórios técnicos contendo os dados dos servidores inspecionados, notificados, justificativas das supostas ausências e, caso existam ausências injustificadas, serão realizados os devidos descontos em folha e a instauração do competente processo administrativo.

Segundo a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, esta medida faz parte do conjunto de ações realizadas pela Sesab para assegurar à população, não só a baiana, mas a todos e todas que participam do carnaval, uma assistência à saúde pública efetiva e de qualidade.