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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.
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Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.
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Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.
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plantacoes de maconha

Operação conjunta encontra cultivo de maconha em Irecê

Operação conjunta encontra cultivo de maconha em Irecê
Foto: Reprodução / SSP

Em uma operação conjunta, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e a Polícia Militar da Bahia (CIPE Caatinga e CIPE Semiárido) descobriram um grande laboratório de produção de maconha nesta segunda-feira (16) no município de Irecê, no centro-norte da Bahia.

 

No local, os policiais encontraram uma espécie de indústria de cultivo intensivo, com plantas de maconha em diversas fases de desenvolvimento, desde mudas até plantas adultas prontas para colheita. Além disso, havia um sistema motorizado de irrigação para acelerar a produção.

 

A operação também revelou um pavilhão utilizado para o beneficiamento do entorpecente, onde ocorria a secagem, empacotamento e pesagem do produto. Um veículo que transportava a droga já embalada e pronta para venda foi apreendido.

 

 

Plantações encontradas na região próxima | Foto: Divulgação / Secretária de Segurança Pública

 

 

A quantidade de maconha apreendida está sendo contabilizada, e os responsáveis pela plantação fugiram para uma área de mata ao perceberem a chegada dos policiais. As buscas pelos suspeitos continuam.

 

A FICCO é composta por diversas forças de segurança, incluindo a Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP).

 

Veja o vídeo: 

 

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