planos de governo

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a Bahia é o estado com a maior população negra do Brasil, com 80,2% dos habitantes se autodeclarando pretos ou pardos. Essa significativa representatividade ressalta o papel histórico e cultural da população negra no estado, que é também um importante cenário de debates sobre racismo e políticas de igualdade. No entanto, essa realidade também expõe os desafios contínuos no enfrentamento da desigualdade social e na luta contra a discriminação.

Apesar deste dado, apenas 77 prefeitos eleitos no estado apresentam propostas específicas voltadas para a promoção da igualdade racial, segundo levantamento feito pelo Bahia Notícias. Esse número representa uma discrepância significativa entre a composição racial da população e a prioridade dada às políticas públicas para enfrentar o racismo estrutural e promover a inclusão social.  

Apenas 46 municípios, citam diretamente o combate ao racismo. Entre as propostas estão a criação de “políticas voltadas a igualdade racial”. “Implementar políticas públicas inclusivas para garantir a representação e os direitos da população LGBT e grupos raciais minoritários em todas as ações, programas e projetos da gestão municipal; estabelecer mecanismos para combater o racismo institucional em todos os níveis de governo”, propõe Débora Regis, prefeita eleita em Lauro de Freitas, por exemplo.

Em 17 planos, os líderes eleitos propõe ações para enfrenar o racismo estrutural. Entre estas cidades estão, Salvador, Mairi, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Camaçari, Maragogipe, Lauro de Freitas, Mansidão, entre outras. Em seu plano de governo, o prefeito reeleito da capital, Bruno Reis (União Brasil), se propõe a “Implementar o Programa Anti Racismo desde a primeira infância”.

Já em Camaçari, o prefeito eleito Caetano (PT) sugere a “criação de política homofobia, pública de combate a racismo, machismo, intolerância religiosa e toda forma de discriminação à vida humana”.

Nos planos de governo, o termo “Igualdade Racial” foi repetido mais vezes que “racismo”. Em Brumado, o prefeito eleito, Fabrício Abrantes (Avante), planeja criar “Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial" para alavancar ações em prol da igualdade através da criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial.

Em Paratinga, as propostas do prefeito eleito, Tom (PT), associam a promoção de igualdade racial a ações culturais. O prefeito se propõe a implementar “ações culturais e de políticas de inclusão e valorização da diversidade racial” e a “tornar oficial a parceria nas ações da Secretaria de Cultura e da Igualdade Racial com a Secretaria de Educação, envolvendo alunos, professores, diretores e dirigentes educacionais nas ações culturais do município”.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que 53% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres. Convertido em números, isso significa dos mais de 156 milhões de votantes, 82.373.164 são mulheres. Em 2024, 121 prefeitos eleitos na Bahia não citaram sequer a palavra “mulher” em seus planos de governo.

Em outras 296 cidades, a palavra aparece em diferentes propostas. Destes, 131 tem propostas voltadas para a saúde da mulher, criação de centros de referência em obstetrícia. Entre estes 131 municípios citados estão: Cotegipe, Sítio do Mato, Tremedal, Santo Amaro, Novo Triunfo e Una.

No Sítio do Mato, a proposta do prefeito eleito, Alfredo Magalhães, é promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

Já em Tremedal, o prefeito reeleito Zé Bahia se propõe a dar “atenção Especial à Saúde da Mulher e da Criança” visando implementar políticas específicas voltadas para a saúde materno-infantil, incluindo pré-natal de qualidade, assistência ao parto e acompanhamento pediátrico.

Por outro lado, apenas oito prefeitos eleitos tem como meta o enfrentamento a Violência Contra Mulher. As propostas envolvem criar tropas especializadas na prevenção e no enfrentamento da violência, parcerias com a ronda Maria da Penha e campanhas de conscientização. Os municípios que apresentam ações de combate contra violência contra mulher são: Aporá, Ribeira do Pombal, Maragogipe, Acajutiba, Floresta Azul, Tucano, Conceição do Almeida e Vera Cruz.

A proposta da prefeita eleita em Conceição do Almeida, Renata, é implementar a Ronda Maria da Penha no Município, implementar a tropa especializada na prevenção e enfrentamento a violência contra mulher. “A atividade principal está na realização de visitas diárias de acompanhamento às mulheres que tiverem a medida protetiva de urgência deferida pela Justiça”.

Já em Vera Cruz, o prefeito eleito Igor apresenta em seu plano de governo uma série de propostas visando o combate a violência contra mulher. Estão entre elas: “Estruturação da Diretoria de Política para Mulheres; implantar o Núcleo de prevenção a violência de todas as suas formas contra a Mulher e de apoio, onde diversas ações estratégicas serão implementadas; implantar campanhas de prevenção e conscientização; estabelecer parceria com a Ronda Maria da Penha com fins de acompanhamento, apoio e de combater a reincidência a violência contra mulher”.