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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

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Aleluia afirma que Plano Municipal de Segurança chegou na CCJ e projeta discussão próxima semana na CMS
Foto: Arianne Ribeiro / Bahia Notícias

O vereador Alexandre Aleluia (PL), que assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador (CMS), informou que o Plano Municipal de Segurança Pública chegou ao colegiado e projetou as discussões para a próxima semana. Em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (3), também informou que a CCJ pode realizar uma audiência pública para elaborar um parecer sobre o projeto da prefeitura de Salvador.

 

Questionado pela reportagem sobre seu retorno no comando da comissão mais importante da Casa, Aleluia também celebrou sua volta à presidência do colegiado.

 

“É uma honra presidir mais uma vez, já fui presidente por 4 anos da CCJ, a Comissão diria que é mais importante do processo legislativo, embora todas tenham a sua devida importância, é uma comissão que tem realmente alguns debates acalorados porque envolve realmente o ponto fulcral do processo legislativo que é se ater à Constituição Federal. (...)o plano municipal de segurança já está com a gente, está na comissão, inclusive, já li hoje e semana que vem a gente deve começar as discussões, talvez alguma audiência pública a respeito e depois apresentar o parecer e deliberar”, disse Aleluia.

 

Ao BN, o vereador, que também é pré-candidato a deputado federal, também negou que o comando da comissão possa “atrapalhar” sua campanha à Câmara dos Deputados. Segundo o edil, “trabalho não é problema” e a conciliação entre a CCJ e candidatura serve como estímulo nas atividades.

 

“Olha, ainda sou corredor também da Casa, mas eu não me atenho ao trabalho não. O trabalho para mim não é problema, eu gosto de trabalhar, então eu acho que até é mais estimulante isso aí, quanto mais tarefa, melhor”, finalizou Aleluia.

Bruno Reis destaca que Plano Municipal de Segurança Pública tem foco em integração entre Estado e Município
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) apresentou nesta quinta-feira (6) o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador, iniciativa que pretende fortalecer a integração entre a Prefeitura e o Governo do Estado no enfrentamento à criminalidade e na prevenção da violência.

 

Durante o evento, realizado na capital baiana, Bruno destacou que o plano consolida um trabalho que já vinha sendo desenvolvido em parceria com as polícias Militar e Civil, e que agora passa a ter diretrizes, metas e estrutura legal próprias. Segundo ele, o objetivo é “fazer de Salvador uma cidade mais segura, mais tranquila para quem mora e para quem visita”.

 

O documento, elaborado com base em audiências públicas e consultas à sociedade civil, estabelece um diagnóstico das principais demandas de segurança e propõe medidas de cooperação institucional, como o compartilhamento de imagens de câmeras de vigilância e a integração entre centros de controle e inteligência. A previsão é que o Centro de Controle de Operações da Prefeitura seja inaugurado até o fim do primeiro semestre de 2026.

 

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Bruno Reis ressaltou que o plano foi revisado em conjunto com a equipe do governador Jerônimo Rodrigues (PT) antes da conclusão. “Esse trabalho já nasceu integrado. O governador nos pediu para que a Secretaria de Segurança Pública e a de Justiça revisassem o texto, e as sugestões foram incorporadas. Agora ampliamos a cooperação e estabelecemos metas conjuntas para reduzir os índices de criminalidade”, afirmou.

 

Entre as novidades do plano está a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública, que permitirá captar recursos de fundos nacionais e de organismos internacionais. O texto também normatiza o uso de câmeras de vigilância por empresas privadas, facilitando o compartilhamento de imagens com o poder público.

 

O prefeito enfatizou que a segurança pública deve envolver não apenas as forças policiais, mas também políticas sociais e educacionais. “Historicamente, as prefeituras contribuíam com ações transversais — na educação, no esporte, na cultura, na geração de emprego e renda. Mas hoje, diante da profissionalização do crime organizado, é necessário ir além: unir esforços e integrar ações de forma permanente”, disse.

 

Após a apresentação, o projeto segue para a Câmara Municipal de Salvador, onde será analisado pelos vereadores. O prefeito afirmou que o Legislativo terá autonomia para propor ajustes e realizar novas audiências públicas, se considerar necessário.

 

“O que precisava era ter um plano para nortear as ações, captar mais recursos e deixar um legado para a cidade. Esse plano estabelece compromissos concretos para que Salvador continue avançando na construção de uma cidade mais segura”, concluiu Bruno Reis.

Pesquisa base para plano de segurança indica que mais de 60% dos soteropolitanos foram vítimas de roubo ou furto
Fotos: Divulgação / Guarda Civil Municipal

A pesquisa utilizada para construção do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador (PMSPDS) indicou que 64,29% dos soteropolitanos já foram vítimas de roubo e furto na cidade. O levantamento, apresentado nesta quinta-feira (6) pela prefeitura, apontou que 72,87% da população da capital baiana demonstrou insatisfação com a segurança na cidade.

 

Do número total, 892 pessoas afirmaram que não estão satisfeitas com o setor no município e outras 787 já foram roubadas ou furtadas. Além disso, 59,15% afirmaram que não estão satisfeitos com a segurança no bairro. 

 

De acordo com o estudo, a comunidade participou da fase de diagnóstico através de duas audiências públicas, sendo um grupo e a aplicação de pesquisa, com 1.224 respondentes. A pesquisa foi utilizada como uma das bases e referências na construção do plano. Um diagnóstico de violência e mapeamento foi efetuado entre abril e agosto do ano passado. 

 

A metodologia aplicada para a construção do plano incluiu, entre outras etapas, o Diagnóstico da Violência, Benchmarking, Oficinas e validação interna. O projeto contou com 16 profissionais envolvidos, incluindo especialistas em segurança pública, governança e psicólogos, além de 22 pontos focais de Secretarias Municipais e mais de 50 funcionários municipais. No processo de diagnóstico, 10 regiões administrativas e 11 prefeituras-bairros foram incluídas. 

 

Entre os eixos temáticos centrais do Plano estão a Proteção Cidadã, Qualidade Urbana e Meio Ambiente Seguro, além do Fortalecimento Institucional das Forças de Segurança Municipal e Pacificação Social.

 

Entre os tipos de ações projetadas para o plano estão a Prevenção da Violência para Cidadãos e Turistas, Proteção a Grupos Vulneráveis (como a ampliação da Rede de Assistência Social e a proteção de crianças e adolescentes).

 

Entre as prioridades estão a Manutenção Urbana e Defesa Social (incluindo iluminação pública, limpeza urbana e combate ao vandalismo) e o uso de Tecnologia para Segurança (como Vigilância e Monitoramento Eletrônico).

Jerônimo defende integração entre entes federativos e reclama de negacionismo na segurança pública
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta quinta-feira (6) que não há negacionismo na política de segurança pública do estado e destacou que o enfrentamento ao crime hoje exige novas estratégias, diante da evolução tecnológica das facções criminosas.

 

Durante discurso, Jerônimo ressaltou que o contexto atual é completamente diferente do de 20 ou 30 anos atrás, uma vez que o crime organizado passou a investir fortemente em inteligência, tecnologia e na fabricação de armas. “As facções também investem, e muito, em inteligência. Eles montam uma indústria de armas. No último fim de semana vimos que muitas dessas peças são montadas aqui mesmo, não vêm todas de fora”, observou.

 

O governador defendeu que o combate à criminalidade deve ser uma responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios. Ele citou exemplos de ações conjuntas entre o governo estadual e a prefeitura de Salvador, como a retirada de barricadas instaladas por grupos criminosos em comunidades. “Quando o município ilumina ruas e instala equipamentos dentro dos bairros, está ajudando a enfrentar o crime. Essa é uma responsabilidade de todos”, afirmou.

 

Jerônimo também cobrou a definição de metas conjuntas para a redução dos índices de criminalidade na capital baiana e disse que o plano de segurança precisa ser constantemente atualizado para acompanhar as novas dinâmicas do crime.

 

Ao comentar a recente operação policial no Rio de Janeiro, o governador evitou críticas diretas, mas recomendou cautela. “Não cabe a nós dizer se aquela operação está certa ou errada. O importante é mantermos o foco em uma segurança pública que respeite os direitos humanos e integre ações de prevenção e inteligência”, disse.

 

Por fim, Jerônimo voltou a defender o investimento em equipamentos e armamentos para as forças policiais, argumentando que são ferramentas essenciais de trabalho. “Alguns dizem que o governador estimula a compra de armas, mas essas são as ferramentas de proteção e enfrentamento da polícia. Precisamos garantir que nossos agentes tenham condições de agir com segurança e eficiência”, concluiu.

Werner prega promoção de políticas públicas para combater a violência em Salvador
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

O secretário de Segurança Pública (SSP) Marcelo Werner defendeu, nesta quinta-feira (6), a realização de políticas públicas como uma das formas de combater a violência urbana, em Salvador. A declaração ocorreu durante o evento de apresentação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social da capital baiana, no hotel Wish. A iniciativa reúne o prefeito Bruno Reis (União) e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). 

 

Em entrevista à imprensa, o titular da SSP comentou que a área de segurança envolve questões de educação e outros segmentos sociais. Segundo ele, é importante que o Estado e o Município, de forma em conjunta, realizem ações para retirar jovens das ruas e do assédio ao crime.

 

“Quando eu falo, polícia é segurança pública, mas segurança pública não é só polícia. A gente precisa de educação. Escola é polícia, iluminação é polícia, ordenamento do solo é polícia, controle da poluição sonora, isso tudo é polícia, é segurança pública para melhor falar. Destacar as ações que tem que fazer com que a gente tire os jovens das ruas, do assédio do crime. Eu acho que esse é um papel importante do Estado como um todo, do Município como um todo, da União como um todo”, disse. 

 

O chefe da pasta indicou ainda que o Judiciário deve ser incluído no combate à insegurança e que entidades de Justiça devem estar engajadas para melhorar a segurança.

 

“A gente vem trabalhando nesse viés do Bahia Pela Paz, da importância do sistema de Justiça estar engajado com isso também, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria. A gente precisa entender que é a união de esforços que vai poder melhorar cada vez mais. Costumo dizer, não há comunidade violenta, existe comunidade violentada. Temos o mínimo de pessoas que estão ali que querem causar o terror, o medo, a violência. E são essas pessoas que a gente tem que combater. São essas pessoas que a gente tem que tirar de circulação. O combate firme está sendo realizado contra a fração, mas, sobretudo, cuidar também do nosso futuro, das nossas crianças, dos nossos adolescentes, da nossa comunidade com aspectos educacionais, culturais, desenvolvimento urbano, agrícola, enfim, dando capacidade e meios para que a gente possa mudar cada vez mais o cenário”, completou.

Prefeitura vai contratar empresa para desenvolver Plano Municipal de Segurança Pública
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

A prefeitura de Salvador vai contratar uma empresa para elaborar a criação do Plano Municipal de Segurança Pública da cidade. A informação foi anunciada pelo o prefeito, Bruno Reis, nesta sexta-feira (27). A medida foi anunciada após a gestão municipal encaminhar para a Câmara Municipal de Salvador (CMS), a oficialização do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador (CMSP), órgão colegiado que será responsável pelo acompanhamento social das atividades de segurança pública.

 

Bruno apontou que a capital baiana já estaria habilitada para receber recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e que a prefeitura busca agora realizar a contratação de uma empresa de segurança que realize a consultoria. 


 

“Já fizemos todo envio da documentação necessária dos requisitos que eram necessários, então podemos receber recursos do Pronasci. O que a prefeitura está fazendo é a contratação de um plano Municipal de segurança, estamos finalizando o Termo de Referência para soltar essa licitação”, revelou o prefeito, durante entrevista à imprensa. 

 

O gestor municipal indicou ainda que devem ser investidos $RS4 milhões para contratar a empresa que vai prestar consultoria a prefeitura. O conselho segundo Bruno será um dos produtos para o combate à violência na cidade. 

 

“A expectativa é que invista algo em torno de R$4 milhões de para contratar uma empresa, uma consultoria, uma instituição que possa ajudar na elaboração desse plano e com isso naturalmente o plano faz todo um prognóstico da segurança, faz aí diagnóstico,  identifica quais são e dá sugestões de ações que a prefeitura possa fazer para contribuir para ajudar no enfrentamento da questão da segurança. Vamos elaborar o plano e esse conselho, é um dos produtos para antecipar logo esse processo, já estamos criando logo o conselho”, explicou. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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