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plano de obras
A presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a gestão da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, deu início à execução do Plano de Obras para o biênio 2024-206. Baseado no Sistema de Priorização de Obras (SPO), o documento traz um ranking das comarcas com base no estado de conservação e tem como diretrizes a economicidade, sustentabilidade, eficiência, harmonia com as necessidades e planejamento estratégico.
Estão previstas 39 reformas e 13 construções de novos fóruns em dois anos. O plano foi aprovado pelo Tribunal Pleno, à unanimidade, na sessão do dia 17 de abril e é executado pela Secretaria de Administração (Sead), por meio da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) e de suas coordenações.
Segundo o TJ-BA, as reformas nas comarcas de Utinga e Capela do Alto Alegre serão concluídas no mês de junho. Também foram iniciadas as modificações do fórum e do Juizado de Cícero Dantas, bem como dos fóruns de Prado, Coaraci, Itabela, Pindobaçu e Saúde, com conclusão prevista para setembro deste ano.
O novo fórum da comarca de Alagoinhas será concluído no mês de junho. Em seguida, o tribunal confirma o começo da segunda etapa, que consiste na reforma do prédio existente e da área externa.
Ainda no interior do estado, o plano também prevê a construção dos fóruns das comarcas de Ilhéus, Retirolândia, Wenceslau Guimarães, São Gonçalo dos Campos, Tremedal, Presidente Jânio Quadros, Lauro de Freitas, Cândido Sales, Ibirapuã, Itapicuru e Simões Filho.
Na capital, será construído o novo Fórum Criminal, atualmente na fase de captação de terreno. Ainda em Salvador, o Plano de Obras programa a revitalização da fachada do Fórum Orlando Gomes e a modernização dos sanitários do Edifício Arx Tourinho, Anexo 1 do Complexo TJ-BA e do Fórum Ruy Barbosa.
O tribunal afirma que todas as reformas e construções terão os requisitos de acessibilidade atendidos, por meio de instalação da sinalização em braille nas portas das salas; instalação de piso tátil nas áreas de trânsito; ajustes de iluminação nas escadas; rampas, portas e corredores; ajustes na entrada para torná-las acessíveis a cadeirantes; instalação de sanitários PCD; instalação de rampas para desníveis internos; e instalação de elevadores ou plataformas elevatórias, quando necessário.
As construções, também, contemplarão os requisitos de sustentabilidade com iluminação em led, reuso de água pluvial, instalação de aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência energética e placas fotovoltaicas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
