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plano de contingencia
O estado da Bahia possui apenas 16 municípios com planos de contingência de desastres inseridos no Sistema Integrado de Informações. Ao todo são apenas 3,8% dos 417 municípios baianos que atuam com em parceria com o sistema integrado.
Apenas as cidades de Alagoinhas, Anguera, Boa Nova, Caculé, Itapetinga, Jacobina, Lauro de Freitas, Maetinga, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Nazaré, Nordestina, Nova Itarana, Remanso, Salvador e Simões Filho possuem um plano. A inscrição no sistema é uma ferramenta da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para apoiar os municípios na elaboração de estratégias e ações de resposta a desastres.
O documento é de competência municipal, conforme a lei federal 12.608 de 2012. O ordenamento institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC, além de autorizar a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres.
Obtida pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, a planilha fornecida pelo órgão contém 606 municípios - onde pouco mais de 10% do total de cidades existentes no país - utilizaram a ferramenta para formular seus documentos. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm mais cidades com planos registrados.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
