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plano de contingencia
O estado da Bahia possui apenas 16 municípios com planos de contingência de desastres inseridos no Sistema Integrado de Informações. Ao todo são apenas 3,8% dos 417 municípios baianos que atuam com em parceria com o sistema integrado.
Apenas as cidades de Alagoinhas, Anguera, Boa Nova, Caculé, Itapetinga, Jacobina, Lauro de Freitas, Maetinga, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Nazaré, Nordestina, Nova Itarana, Remanso, Salvador e Simões Filho possuem um plano. A inscrição no sistema é uma ferramenta da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para apoiar os municípios na elaboração de estratégias e ações de resposta a desastres.
O documento é de competência municipal, conforme a lei federal 12.608 de 2012. O ordenamento institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC, além de autorizar a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres.
Obtida pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, a planilha fornecida pelo órgão contém 606 municípios - onde pouco mais de 10% do total de cidades existentes no país - utilizaram a ferramenta para formular seus documentos. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm mais cidades com planos registrados.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Dario Durigan
"Como [Flávio] propõe isso se todo dia a gente está vendo ataque aos outros Poderes e desrespeito institucional?”, questionou o ministro durante entrevista à Rádio CBN. “Isso é balela, não é crível. A solução vai ser a família Bolsonaro discutindo com o Supremo e entrando num acordo sobre responsabilidade fiscal?"
Disse o ministro Dario Durigan, da Fazenda, em entrevista à rádio CBN ao comentar a proposta da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de unir os três poderes em um conselho para definir novos parâmetros de responsabilidade fiscal.
