placas irregulares

As placas da venda de sítio e mini-sítios, que foram notificadas e removidas por ser tratadas como propaganda ilegal pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), voltaram a circular por diferentes lugares de Salvador. Os novos registros foram feitos nesta quinta-feira (18) por leitores do Bahia Notícias, que identificaram a circulação da propaganda pela terceira vez na capital baiana. 

Desta vez, as propagandas foram vistas na Avenida Tancredo Neves, no Caminho das Árvores. Agora, o anúncio traz a venda de um mini-sitio “Alto Santos”na cidade de Santanópolis, na Região de Feira de Santana, interior baiano. Na divulgação, é possível ver ainda o valor de uma parcela da compra, o número de contato da venda e a informação de que o local teria infraestrutura completa. 

Pela terceira vez, as placas de venda foram visualizadas em postes de energia elétrica da cidade. 

A Sedur informou ao Bahia Notícias na ocasião, que a veiculação das faixas era irregular. Procurada pelo BN nesta quinta, a Sedur comunicou que iria checar a circulação da propaganda com o setor responsável por comercialização. 

Já o número responsável pela venda não atendeu ao contato da reportagem.

Em agosto do ano passado, o Bahia Notícias publicou um flagrante da veiculação irregular de diversas faixas de venda de mini-sítios em Coração de Maria. Na época, leitores enviaram fotos de anúncios espalhados na avenida Lucaia e também no Cabula. 

Na época, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), confirmou que a publicidade era ilegal e que não poderia estar espalhada pela cidade. As peças foram removidas e ainda segundo a Sedur, os responsáveis foram autuados. 

Já na tarde desta segunda (29), o BN recebeu mais uma vez algumas fotos de leitores que mostram que as placas voltaram a ser colocadas de forma irregular pela cidade de Salvador, desta vez na Avenida Paralela e na região de Lauro de Freitas, com a mesma formatação das anteriores. 

A Sedur também havia informado à nossa reportagem que realiza fiscalizações de combate à publicidade irregular em Salvador diariamente, o que pode acarretar em multa com valores que dependem do tipo de material e da quantidade de material apreendido. 

Vale ressaltar que em Salvador existe um decreto de nº 30.095/2018, que diz que “Toda publicidade só poderá ser instalada com a autorização da Prefeitura” e que proíbe a instalação desses tipos de peças em muros, viadutos, postes de iluminação, árvores e obras de arte.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) apontou que as placas da venda de um sítio localizado na cidade de Coração de Maria, estão espalhadas de forma irregular em diferentes lugares de Salvador.

O flagrante da veiculação irregular foi feito pela reportagem do Bahia Notícias na tarde desta segunda-feira (7), na avenida Lucaia. No entanto, a placa foi vista também no bairro do Cabula.

Segundo a pasta, esse tipo de publicidade é irregular e não poderia estar espalhada pela cidade. Em nota enviada à reportagem do BN, a Sedur informou que autuou o responsável pela instalação do objeto e tem removido as peças espalhadas em vários pontos da capital baiana.

A secretaria ainda ressaltou o decreto nº 30.095/2018. “Toda publicidade só poderá ser instalada com a autorização da Prefeitura” e evidenciou que é proibida a instalação desses tipos de peças em muros, viadutos, postes de iluminação, árvores e obras de arte.

A Sedur também enfatizou que diariamente realiza fiscalizações de combate à publicidade irregular em Salvador.

Vale lembrar que o uso irregular de publicidade pode acarretar em apreensão dos materiais, autuação e multa. O valor da multa vai depender do tipo de material e da quantidade apreendida. Cada situação é única e avaliada por uma comissão técnica, que define o valor da multa com base na regulamentação municipal.

O BN entrou em contato com uma das corretoras de imóveis responsável pela venda do local, que pertence a uma empresa do setor imobiliário, e informou não estar ciente sobre o tipo de anúncio ser irregular. "O que a gente sabe é que a prefeitura não deixa ficar muito tempo e tira, mas não sabíamos que existia uma lei", justificou.