pl da anistia

Após o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou, nesta quinta-feira (8), o chamado PL da Anistia. Relator da proposta vetada, Amin afirma que a nova iniciativa tem como objetivo “pacificar o país”.

O projeto barrado por Lula previa a redução de penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, incluindo os episódios de vandalismo registrados em 8 de janeiro de 2023, que completaram três anos nesta quinta-feira.

Parlamentares da oposição reagiram ao veto integral do presidente, e a resposta foi a apresentação do PL da Anistia pelo senador catarinense.

“Propomos a anistia ampla e irrestrita de todos os que participaram de manifestações com motivação política ou eleitoral, ou as apoiaram por quaisquer meios, inclusive por meio de contribuições, doações, apoio logístico, prestação de serviços e publicações em redes sociais e plataformas digitais, relacionadas ao dia 8 de janeiro de 2023”, diz o texto apresentado por Amin.

O partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, liderado por Sóstenes Cavalcante (RJ) dentro da Câmara dos Deputados, decidiu ser menos invasivo e adotar uma medida mais negociativa em relação ao PL da Anistia. O deputado do Rio de Janeiro também falou que retirou a orientação de obstruir todas as pautas e comissões da casa legislativa, para mostrar que não são "tão radicais". A PL perdoa acusados e condenados que participaram de tentativa de golpe do ato de 8 de janeiro. 

"Foi um gesto para dar uma oxigenada, para mostrar que não somos tão radicais. Estamos com 201 assinaturas. Vamos conseguir as 257 até quinta-feira", disse Sóstenes ao portal O Globo.

O presidente da Câmara Hugo Motta (republicanos-PB) declarou, na última segunda-feira (7), que não vai pautar propostas que podem gerar "crises institucionais".

Ainda segundo informações do O Globo, líderes de alguns partidos acreditam que o PL "errou de mão", em relação à pressão feita com a anistia.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), evitou, nesta segunda-feira (7), se posicionar em relação ao projeto da Anistia, um dia após manifestação bolsonarista a favor da pauta. Ele se manifestou durante um encontro promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em que ele também falou que a decisão será tomada "ouvindo só líderes" e "respeitando a maioria da Casa".

"O que o Brasil precisa é de pacificação. Não é desequilibrando, aumentando a crise e distanciando as instituições que vamos resolver o problema e encontrar a saída para esse momento delicado e difícil que o Brasil enfrenta", disse o presidente da Câmara. Ele falou após comentários de dois empresários. 

Sem falar de anistia, Motta declarou que os parlamentares da casa precisam ter “sensibilidade para corrigir algum exagero que vem acontecendo com relação a quem não merece receber uma punição”.

"Não contem com esse presidente para agravar uma situação do país que já não é tão boa. Vamos enfrentar com cautela, com o pé no chão, mas com esses dois pontos, sensibilidade e responsabilidade, para que o Brasil possa sair mais forte", finalizou o deputado. Ele não concedeu entrevista após o evento.

Movimentos sociais realizaram protestos contra o Projeto de Lei da Anistia em nove cidades do país. Em São Paulo, a manifestação começou às 13h na Avenida Paulista e seguiu em caminhada até a antiga sede do DOI-Codi, símbolo da repressão durante a ditadura militar. 

Na Bahia, os movimentos marcaram as manifestações para a próxima terça-feira (01), além da capital baiana, municípios de Itabuna e Feira de Santana terão atos pela manhã em torno das 9 h. Em Salvador, o ato está marcado na praça da Piedade às 14h30.

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) foi um dos organizadores da manifestação. Nas redes sociais, ele ressaltou que o ato buscava ocupar as ruas e evitar que o bolsonarismo dominasse o debate sobre a anistia, reafirmando a comparativa com a baixa adesão aos protestos pró-anistia no Rio de Janeiro.

O que flopou foi a micareta golpista em Copacabana. O ato SEM ANISTIA levou bem mais gente às ruas de SP hoje! pic.twitter.com/YKjstbvOQ6

— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) March 30, 2025

O protesto ocorreu quatro dias após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados sob acusação de tentativa de golpe de Estado. A mobilização da esquerda acontece paralelamente à articulação de manifestações promovidas por grupos de direita.  

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma promessa de realizar uma reunião com alguns líderes da Casa para decidir se a urgência do projeto da anistia aos condenados pelo 8 de janeiro. A reunião está marcada para o dia 1º de abril. Informações são do Metrópoles.

A promessa foi feita para o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), na última sexta-feira (21). Segundo o deputado líder do PL na Câmara, a reunião vai ter apenas a presença dos líderes das siglas.

“O presidente vai se reunir com todos os líderes que assinarão a urgência na terça-feira, dia 1º de abril, e tomaremos a decisão juntos. Saindo a decisão, acredito que ele submete à reunião geral de líderes na quinta-feira (3/4), para votar (a urgência) na semana seguinte”, disse Sóstenes. 

O deputado do PL se mantém "muito confiante" que Motta vai pautar urgência. Caso não aconteça, Sóstenes declarou que irá obstruir os trabalhos da casa. “Se ele não pautar a urgência, vou entrar em obstrução”, diz.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um almoço, na última segunda-feira (14), com Gilberto Kassab, presidente do PSD, partido com mais cadeiras no Senado, para discutir projeto de lei para anistia aos presos do ato antidemocrático do 8 de janeiro. O encontro entre os dois aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. 

Os apoiadores do ex-presidente têm acreditado em uma possibilidade de aprovação da PL, após declaração de Hugo Motta (Republicanos-PB) que atos de 8 de janeiro foram apenas "graves", mas não eram "criminosos". Com o apoio do presidente do PSD e seus aliados na Câmara, o Projeto de Lei da Anistia, caso pautado, haveria maior chance de aprovação. 

Por outro lado, Gilberto Kassab também necessita do apoio de Bolsonaro, para que ele possa ser vice-governador de São Paulo, em uma chapa de reeleição encabeçada por Tarcísio de Freitas (Republicanos), nas eleições de 2026.

Segundo informações, Kassab deu ouvidos às argumentações de Bolsonaro, mas o presidente do PSD optou por esperar até o último momento para fazer um possível posicionamento sobre o tema, devido a uma possível formalização de uma denúncia que será feita pela Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro, por conta da tentativa de golpe em 2022.