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A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciou um novo processo licitatório para contratar médicos em regime CLT até dezembro deste ano. A medida foi confirmada nesta sexta-feira (8), após reunião do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA) com a secretária da Sesab, Roberta Santana, na sede da pasta.

“Estamos adotando todas as medidas para garantir segurança jurídica e atratividade aos profissionais”, disse Roberta.

O encontro com a pasta era um pedido antigo da categoria, que reivindica as contratações em regime CLT na rede pública de saúde estadual. Mais cedo, o sindicato informou que Roberta Santana aceitou a solicitação para discutir e debater com a categoria.

Na ocasião, a reunião vai tratou sobre denúncias de demissão de 529 profissionais, no Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Maternidades Tsylla Balbino, Iperba e Albert Sabin.

Também participaram do encontro, o subsecretário Paulo Barbosa, o superintendente de Assistência Integral à Saúde, Karlos Figueiredo, o chefe de gabinete da Sesab, Cícero Rocha, e o procurador Adriano Silva, da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). Pelo sindicato, estiveram presentes a presidente Rita Virgínia, a diretora Maria Alice Oliveira e advogados da entidade.

No final de junho, o Sindimed-BA chegou a anunciar uma greve em razão de denúncias de possíveis desligamentos de profissionais em regime CLT. Segundo denúncia, a Sesab estaria demitindo mais de 500 médicos de cinco unidades estaduais para contratá-los em regime Pessoa Jurídica (PJ).

O movimento grevista foi interrompido na semana passada, após determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão concedeu uma liminar favorável ao Governo do Estado, declarando ilegal e abusivo o movimento iniciado pelo Sindimed-BA, que foi caracterizado como uma tentativa de “restrição de atendimentos”.