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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

pipa

Pipódromo: Deputado sugere que Bruno Reis instale zona para prática de pipas com linhas de cerol em Salvador
Foto: Marcelo Camargo / EBC

O deputado estadual e líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), protocolou um Projeto de Indicação sugerindo a elaboração de um estudo para ver a viabilidade da instalação de um pipódromo, visando a prática segura do empinamento de pipas em Salvador. Conforme o texto da matéria, na área que seria praticada a modalidade, estaria legalizado o uso das linhas “temperadas” com cerol, as quais são atualmente proibidas na capital baiana.

 

A indicação foi endereçada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), após ser protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira (3). 

 

Na justificativa, o parlamentar argumenta que a prática esportiva evita que os jovens da cidade “entrem para o mundo do crime”. Além disso, Correia destaca o histórico do uso de pipas, que, segundo ele, possui registro de 200 anos antes de Cristo.

 

“Considerando que a história das pipas é recheada de mistérios, lendas, símbolos e mitos, mais principalmente de muita magia, beleza e encantamento, bem como, é uma prática de esportes utilizados por criança, jovens, pessoas portadoras de necessidades especiais, e até mesmo as pessoas da terceira idade, e se acredita na sua existência há cerca de 200 anos A.C. A prática de esporte leva o desenvolvimento motores do ser humano, bem como livra muitos jovens do mundo do crime”, escreveu o deputado.

 

As linhas de cerol são proibidas em Salvador desde março de 2017, quando o então prefeito ACM Neto (União) sancionou a lei nº 9.217. Curiosamente, o projeto que proíbe os fios temperados é de autoria de Tiago Correia, que, à época, era vereador da capital baiana.

 

Conforme prevê a matéria, nos de reincidência no descumprimento da lei, o autor será multado em R$ 70. O pagamento da multa também não exime o infrator das respectivas responsabilidades civil e penal, no caso de registrarem, com o uso de cerol, danos a pessoa física, ao patrimônio público ou à propriedade privada.

 

Além de Salvador, existe a possibilidade da substância ser proibida em toda a Bahia. Neste ano, na AL-BA, o deputado Marcinho Oliveira (União) apresentou um projeto de lei que proíbe o uso, posse, fabricação e comercialização de cerol e outros produtos cortantes aplicados em linhas de pipas em todo o estado. 

 

Para quem não é familiarizado, o cerol, também conhecido linha chilena em algumas localidades, é fabricado artesanalmente com vidro moído e cola. A substância passada na linha da pipa para facilitar o corte de linhas de pipas de adversários. 

 


Cerol | Foto: Reprodução

Linha chilena: Deputado apresenta PL para proibir venda de cerol na Bahia
Foto: Marcelo Camargo / EBC

Passar o cerol na mão, ou melhor, na pipa, pode ser proibido na Bahia. Isso ocorre porque o deputado Marcinho Oliveira (União) apresentou na Assembleia Legislativa (AL-BA) um projeto de lei que proíbe o uso, posse, fabricação e comercialização de cerol e outros produtos cortantes aplicados em linhas de pipas em todo o estado. Sob o número 25709/2025, a proposta protocolada nesta terça-feira (18) tem o objetivo de reduzir os riscos de acidentes graves, principalmente para motociclistas e pedestres.

 

O texto estabelece penalidades para quem descumprir a norma. Pessoas físicas flagradas utilizando ou portando linhas cortantes poderão ser multadas. Caso o infrator seja menor de idade, os pais ou responsáveis deverão arcar com a penalidade. Já os estabelecimentos que comercializarem esses produtos estarão sujeitos a uma multa e podem ter a inscrição estadual cassada em caso de reincidência.

 

Na justificativa do projeto, o deputado ressalta que a brincadeira de soltar pipas é uma tradição, mas o uso de cerol a transforma em uma atividade perigosa e potencialmente fatal. Ele cita registros de acidentes no estado e menciona que outras unidades da federação, como São Paulo, Paraná, Pernambuco, Pará, Acre e Ceará, já contam com leis semelhantes.

 

“O uso de cerol pode fazer a brincadeira tornar-se muito perigosa, podendo até ser fatal. A mistura de cola com vidro moído, popularmente conhecida como “cerol”, aplicadas nas linhas utilizadas para empinar pipas ou papagaios há tempos é proibida em razão do risco que se emprega à integridade física das pessoas. Em todo o estado, há notícias de muitas ocorrências em consequência do uso do “cerol” aplicado em linhas de pipa que muitas vezes atingem o pescoço de motoqueiros e transeuntes”, escreveu o deputado.

 

O projeto aguarda tramitação na AL-BA, passando por análise das comissões antes de seguir para votação em plenário.

 

A discussão sobre o uso de cerol também está em andamento no Senado Federal, onde, desde o ano passado, tramita um projeto que visa proibir a comercialização e o uso de linhas cortantes em todo o país. Em novembro, a Comissão de Esportes aprovou o PL 339/2024, que prevê a proibição da mistura da venda do produto.

Artista nu destrói imagem católica em performance finalista de prêmio de arte
Foto: Reprodução / Prêmio PIPA

Antonio Obá é um dos finalistas do prêmio PIPA 2017 com a performance “Atos de Transfiguração” em que o artista visual rala uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e esfrega os farelos em seu corpo nu. Antonio Obá diz que no ato “há uma crítica, como também uma exaltação [à santa]. A performance é  uma celebração antagônica, um ritual”. Caso ganhe o PIPA 2017, Obá será premiado com R$ 130 mil e uma residência artística na Residency Unlimited, em Nova York. Ele participará também, juntamente com os outros três finalistas de uma exposição no Museu de Arte Moderna do Rio (MAM-RJ) no final do mês, onde o público escolherá o seu preferido, que levará R$ 24 mil. O Prêmio PIPA é uma parceria entre o Instituto PIPA e o MAM- Rio, criado em 2010 para ser o mais relevante prêmio brasileiro de artes visuais e da arte contemporânea brasileira. A escolha de “Atos de Transfiguração” como finalista do prêmio tem gerado polêmica nas redes sociais e motivado comparações com à performance “La Bête” que aconteceu no MAM-SP (leia aqui). Na última semana o deputado Marco Feliciano (PSC-RJ) criou um projeto de lei que pretende proibir atos com profanações religiosas no Brasil (leia aqui).

 


Antonio Obá em “Atos de Transfiguração” Foto: Reprodução / PIPA 2017

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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