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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

piemonte da diamantina

Acusado de perseguir e ameaçar ex-companheira é capturado no centro de Jacobina
Foto: Reprodução / Ascom / PC-BA

Um homem de 45 anos foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira (27), no centro de Jacobina, no Piemonte da Diamantina. O investigado é acusado de descumprir medidas protetivas de urgência e proferir ameaças contra sua ex-companheira, de 39 anos, no âmbito da Lei Maria da Penha.

 

Segundo as investigações da Polícia Civil, o suspeito ignorou as determinações judiciais que proibiam o contato com a vítima, enviando mensagens  de teor ofensivo e ameaças. O histórico policial do homem revela um comportamento reincidente, ele já possui diversos registros por agressões físicas, perseguição (stalking) e violência psicológica e patrimonial contra outras ex-parceiras ao longo dos últimos anos.

 

O preso foi encaminhado à unidade policial, onde passou pelos procedimentos cabíveis, e permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário. A ação reforça o compromisso das instituições de segurança no combate rigoroso à violência de gênero e ao descumprimento de ordens judiciais de proteção à mulher.

 

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Comarca de Irecê. A captura ocorreu na Avenida Lomanto Júnior, fruto de um trabalho de equipes diferentes como a Delegacia Territorial de Jacobina (16ª COORPIN), Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Piemonte), bem como Núcleo de Inteligência da Diretoria Regional do Interior Norte (DIRPIN/NORTE).

Homem é assassinado a tiros próximo a mercado em Jacobina
Foto: Reprodução / Augusto Urgente

Um homem, de 31 anos, foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (9), próximo ao Mercado do Produtor, em frente ao Terminal Rodoviário, em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. A vítima foi identificada como Wallace Oliveira do Nascimento.

 

Segundo o site Augusto Urgente, parceiro do Bahia Notícias, informações preliminares relatam que dois suspeitos chegaram ao local em uma motocicleta e efetuaram pelo menos cinco disparos contra o homem. Wallace não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local, antes da chegada do socorro.

 

Equipes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), da Guarda Municipal e da Polícia Militar estiveram na área, prestando apoio ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Após a perícia, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal.

 

Ainda segundo informações, Wallace trabalhava como carroceiro na feira da cidade. Até o momento, não há informações sobre a autoria nem sobre a motivação do crime. O caso deve ser investigado pela 16ª Coorpin.

Caminhão de bebidas perde força em ladeira e atinge muro de residência em Jacobina
Foto: Reprodução / Augusto Urgente

Um caminhão marcou a tarde desta sexta-feira (6) para os moradores da Rua JJ Gouveia, no Bairro da Missão, na cidade de Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Um caminhão de uma distribuidora de bebidas acabou colidindo contra o muro de uma residência após o veículo apresentar uma falha mecânica enquanto subia uma ladeira.

 

Segundo informações colhidas pelo Augusto Urgente, paceiro local do Bahia Notícias, o veículo pesado perdeu força no motor durante a subida. Ao perceber que o caminhão estava ficando desgovernado e poderia descer a via sem controle — o que colocaria em risco outros motoristas e pedestres — o condutor agiu rapidamente.

 

Em uma manobra defensiva, ele direcionou a traseira do caminhão contra a estrutura de um muro para interromper o deslocamento. Apesar da gravidade do impacto, não houve registro de feridos, limitando-se apenas a danos materiais na fachada do imóvel e no veículo. Com a colisão, parte da carga de bebidas se desprendeu e ficou espalhada pelo asfalto.

 

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) foi acionada imediatamente para isolar a área e coordenar o fluxo de veículos. A via permaneceu interditada temporariamente para a remoção dos estilhaços e a retirada do caminhão por um serviço de guincho.

 

Ex-rainha de cavalgada é assassinada a tiros em Várzea Nova; suspeito segue foragido
Foto: Reprodução / Augusto Urgente

Uma mulher, identificada como Carla Rafaele de Oliveira Rocha, de 24 anos, conhecida por sua trajetória como rainha de cavalgadas na região, foi assassinada a tiros dentro de sua própria residência ainda na manhã desta segunda-feira (2), o caso ocorre na cidade de Várzea Nova, no Piemonte da Diamantina. O principal suspeito é seu companheiro, configurando em mais um caso de feminicídio no interior baiano. 

 

A morte ocorreu ainda em ambiente doméstico, na casa da vítima na Rua Joaquim Miranda Rios, dentro da cidade. Testemunhas locais relataram ao Augusto Urgente, parceiro do Bahia Notícias, que ouviram som de disparos na casa. 

 


Segundo informações preliminares colhidas pela polícia, Carla Rocha foi atingida por disparos de arma de fogo no interior do imóvel. O principal suspeito do crime é o seu companheiro, um jovem de 20 anos. Após os disparos, ele fugiu do local e, até o momento, segue sendo procurado pelas forças de segurança da região.

 

A Polícia Militar isolou a área para o trabalho de perícia. O corpo da jovem foi encaminhado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) ao Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina, onde passará por necropsia antes de ser liberado para os rituais fúnebres.

 

A Polícia Civil já iniciou as investigações e trata o caso, inicialmente, como feminicídio. Diligências estão sendo realizadas em toda a região para localizar o paradeiro do suspeito. Carla era uma figura querida na comunidade de vaquejada, onde ostentava o título de ex-rainha e demonstrava sua paixão pelas montarias.

 

Ela deixa uma filha de apenas 4 anos. Se você tem informações sobre o paradeiro do suspeito, entre em contato com a polícia pede que ajude através do 190 ou pelo Disque Denúncia. O anonimato é garantido.

 

A Bahia tem sido palco de cenários semelhantes como esse nos últimos anos, dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP) já alertam um aumento considerável de feminicídios no estado. 

Incêndio de lixão gera rastro de fumaça tóxica com destruição de materiais recicláveis no interior baiano
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um incêndio em lixão municipal de Serrolândia, no Piemonte da Diamantina, na tarde do último sábado (03). O fogo destruiu uma carga significativa de materiais recicláveis que já estavam separados e prontos para a comercialização, gerando um prejuízo estimado entre R$ 3 mil e R$ 4 mil para os trabalhadores locais.


Para os catadores que atuam no local, o incidente representa um duro golpe financeiro. A fumaça densa e escura, resultante da queima de plásticos e resíduos químicos, deslocou-se rapidamente em direção ao povoado de Boa Vista. 

 

Moradores da região manifestaram preocupação com os problemas respiratórios causados pela toxicidade do ar e a falta de segurança no perímetro do lixão, as informações foram confirmadas pelo Augusto Urgente, parceiro do Bahia Notícias.

 

Embora a causa exata ainda não tenha sido oficialmente confirmada, há suspeitas de que o incêndio possa ter tido origem criminosa ou por combustão espontânea devido às altas temperaturas.


O caso reacende o debate sobre a gestão de resíduos sólidos no município e a necessidade de uma infraestrutura que garanta a dignidade e segurança dos catadores de materiais recicláveis.

Homem é encontrado morto em área de mata de Jacobina dois dias após sair para caçar
Foto: Reprodução / TV São Francisco

Um homem, de 54 anos, foi encontrado morto em uma área de mata em Jacobina, no Piemonte da Diamantina, dois dias após ter saído para caçar. Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Flávio Teles dos Santos, apresentava uma marca de tiro no braço esquerdo e estava caída ao lado de uma espingarda. A suspeita é que a morte tenha sido causada por um disparo acidental.

 

Conforme a TV São Francisco, o corpo foi localizado no último domingo (14) após uma denúncia sobre a presença de um cadáver na localidade. A necropsia e exames complementares devem confirmar as circunstâncias do óbito.

 

Ainda segundo informações, Flávio trabalhava como feirante em Jacobina e costumava caçar pássaros. Ele havia saído de casa na sexta-feira (12), mas o desaparecimento só foi registrado pela família no domingo, dia em que o corpo foi encontrado.

 

O sepultamento ocorreu no mesmo dia, no cemitério municipal. A vítima deixa três filhas.

Tremor de terra é registrado em Jacobina pela segunda vez em 1 semana
Foto: Reprodução / Labsis

Dois tremores de terra foram registrados em Jacobina, no Piemonte da Diamantina, duas vezes na semana. Segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), o último abalo foi registrado na madrugada do último sábado (2) e teve magnitude preliminar de 1.9 na escala Richter, considerado de baixa intensidade.

 

Até o momento, não há relatos de moradores que tenham sentido o tremor. Antes, um primeiro abalo sísmico foi pelo LabSis na madrugada da quarta-feira (27), com magnitude estimada em 2.0 mR, também de baixo impacto.

 

O LabSis/UFRN monitora a atividade sísmica na Bahia e em toda a região Nordeste. 

Motorista morre e três ficam feridos em batida em poste de energia no interior baiano
Foto: Reprodução / Miguel Calmon

Um homem, de 33 anos, morreu e outros três ficaram feridos em uma batida no final da tarde deste domingo (9) em Miguel Calmon, no Piemonte da Diamantina. A vítima foi identificada como Washington Souza Vieira que conduzia um veículo Gol.

 

Segundo o Calmon Notícias, o acidente ocorreu após o carro colidir com um poste de energia em um trecho da BA-131, na saída de Miguel Calmon, sentido Piritiba, na região do Piemonte do Paraguaçu. A suspeita é que o motorista tenha perdido o controle da direção, o que ocasionou a batida.

 

Os três feridos foram encaminhados para a unidade do Hospital Português, em Miguel Calmon. O corpo da vítima foi levado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) ao Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina, na mesma região de Miguel Calmon. Não há informações sobre velório e sepultamento da vítima. 

Polícia apura furto de mais de 100 itens de hospital na Bahia; material foi recuperado por guarda municipal
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A delegacia de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, apura o furto de mais de 100 itens de um hospital da cidade. O material foi recuperado pela Guarda Municipal em uma casa que servia de depósito, no bairro Inocoop, nesta quinta-feira (6). Havia equipamentos cirúrgicos, clínicos, aparelhos eletrônicos, remédios e macas.

 

Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

Conforme a TV São Francisco, os itens foram furtados do Complexo de Saúde Antônio Teixeira Sobrinho. Ainda na tarde desta quinta, uma pessoa suspeita foi ouvida na delegacia da cidade em um inquérito aberto para apurar o crime.

 

Caso haja comprovação do delito, o homem deve responder por peculato, apropriação indébita e furto. Os materiais apreendidos foram levados para a delegacia local e serão devolvidos para a prefeitura. 

Motorista de veículo de reciclagens fica ferido após batida com caminhão no Norte baiano
Foto: Reprodução / Paraíso Urgente

Um motorista de um veículo de reciclagens ficou ferido após uma colisão com um caminhão na zona rural de Jacobina, no Piemonte da Diamantina. O fato ocorreu nesta sexta-feira (29) em um trecho da BR-324, na altura do distrito de Novo Paraíso.

 

Segundo o site Paraíso Urgente, até o momento, não há mais informações sobre as causas do acidente. Testemunhas relataram que o motorista do veículo de reciclagem sofreu ferimentos leves e está fora de perigo. 

Ex-prefeito rebate TCM-BA e afirma que devolução de R$ 3,6 milhões é de processo arquivado
Foto: Reprodução / Augusto Urgente

O ex-prefeito de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, Rui Macêdo, negou que tenha que devolver os R$ 3,6 milhões, como determinou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Macêdo declarou que o processo em questão teve a denúncia rejeitada pela Justiça Federal, subseção de Campo Formoso, com arquivamento posterior da mesma.

 

“Desta forma, o assunto foi avaliado e julgado pelo Poder Judiciário em 2023 e, mais do que isso, devidamente arquivado”, diz trecho da assessoria do ex-gestor que acrescentou que Macêdo contava “com amplo corpo técnico de confiança para atos administrativos e financeiros mais triviais, tais como assinatura de edital de licitação, homologação de certame, adjudicação”, entre outros.

 

Na sessão desta terça-feira (16), o TCM-BA estipulou o valor de R$ 3,6 milhões a serem devolvidos em conjunto com o ex-secretário de saúde Ivonildo Dourado Bastos em um processo que o acusa de sobrepreço em pagamentos a uma cooperativa de saúde [Coofsaúde], em 2013, quando rui Macêdo governava Jacobina. Na nota, o ex-prefeito ainda atribuiu a repercussão do caso a adversários políticos locais.

 

“É imprudente e desleal que agentes da antiga política jacobinense criem fatos políticos falaciosos para, de forma oportunista, tentar atingir a reputação do ex-prefeito e ex-deputado estadual Rui Macedo. Jacobina sabe quem tem problemas reais com a justiça e sequer pode usufruir dos seus direitos políticos. A mentira do passado não vai vencer a esperança do futuro”, diz trecho da nota.

Criança de dez anos é baleada após morador se incomodar com jogo em rua da Bahia; homem foi preso
Foto: Reprodução / Augusto Urgente

Uma criança de dez anos foi atingida por um disparo de uma arma artesanal na noite desta segunda-feira (11) em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. O fato ocorreu na rua Madre Idalina, no bairro Nazaré, quando a vítima jogava bola com um primo, de 13 anos.

 

Segundo o site Augusto Urgente, um morador, de 48 anos, se incomodou com o jogo, saiu de casa e atirou, atingido a perna da criança. Após o fato, outros moradores acionaram a polícia. O acusado chegou a resistir a prisão, mas foi detido. Na casa dele, os policiais encontraram outra arma [de chumbinho] semelhante à usada no delito.

 

O menino foi socorrido e levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Jacobina 2. Ele precisou passar por uma cirurgia para retirar a munição. Depois do procedimento, ele foi liberado e se recupera em casa. 

Com união de projetos de filarmônicas, três Territórios de Identidade ganham orquestras
'Musicart', da Orquestra da Costa do Descobrimento | Foto: Divulgação
Os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Conceição do Coité, Serrinha, Capim Grosso e Jacobina foram contemplados com as ações de intercâmbio e cooperação propostas pela Rede de Projetos Orquestrais da Bahia, em 2015, e, como fruto da ação, três Orquestras Regionais nos Territórios de Identidade do Sisal, Piemonte da Diamantina e Costa do Descobrimento foram criadas. No próximo domingo (29), às 17h, o público verá uma apresentação gratuita da Orquestra Regional da Costa do Descobrimento – formada por 89 músicos de três projetos – no auditório da Universidade Federal do Sul da Bahia, em Porto Seguro. Para o maestro Marcos Rangel, regente da orquestra, a ação a torna um grupo que representa bem as várias comunidades da região Sul da Bahia. "A integração entre estes vizinhos, que outrora se encontravam tão distantes, foi sentida já no primeiro ensaio. A energia que os integrantes trouxeram, além de suas curiosidades e vontade de compartilhar, tornou os ensaios uma verdadeira aula de cidadania, solidariedade e gentileza. O que vivemos foi uma mobilização coletiva para o bem comum!", defende o músico. Rangel é também coordenador do Núcleo de Prática Orquestral e Coral (NPO) de Trancoso do Neojiba.

A Orquestra Regional da Costa do Descobrimento é composta por músicos dos projetos “Musicart”, da Associação de Mães Educadoras de Porto Seguro; “Ambiente Musical”, do Instituto Amigos de Santo André de Santa Cruz de Cabrália; “NPO” do Neojiba em Trancoso; e por um grupo de jovens músicos de Porto Seguro. Na estreia, eles vão apresentar ao público sete peças clássicas e populares, com composições desde o alemão Johannes Brahms a Garota de Ipanema de Tom Jobim. As orquestras do Sisal e da Costa do Descobrimento terão concertos nos dias 5 e 12 de dezembro, respectivamente.

Criada em 2013, a Rede de Projetos Orquestrais da Bahia funciona como um espaço de articulação entre o programa Neojiba e seus parceiros no interior do Estado. Além da criação da orquestra, a iniciativa ofereceu qualificação para a gestão de projetos musicais e filarmônicas, consultoria individual para a elaboração de projetos e captação de recursos, foi realizado um workshop para a construção de instrumentos a partir de materiais alternativos e lutheria. A Rede também proporcionou diversas ações de intercâmbio musical entre os músicos que atuam no interior e os que atuam como multiplicadores do Núcleo de Gestão e Formação (NGF) do Neojiba em Salvador.


Concerto da Orquestra Regional da Costa do Descobrimento
Regente: Marcos Rangel
Data: 29 de novembro de 2015 (Domingo)
Horário: 17h
Local: Auditório da UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia), Campus Sosígenes da Costa, BR 367, Km 31, Porto Seguro – Bahia.
Entrada Franca
Participação: Projeto Musicart, da AME, sediado em Porto Seguro, Projeto Ambiente Musical do IASA, em Santa Cruz de Cabrália, Núcleo de Prática Orquestral e Coral (NPO) do NEOJIBA, em Trancoso, e grupo de jovens músicos de Porto Seguro
 
Concerto da Orquestra e Banda Sinfônica do Piemonte da Diamantina
Regente: Marcos Rangel
Data: 05 de Dezembro de 2015 (Sábado)
Horário: 20h
Local: COMUJA – Colégio Municipal de Jacobina
Entrada Franca
Participação: Escola Musical Flor do Meu Sertão, de Capim Grosso, Associação Cultural Arte de Tocar, Filarmônica 2 de Janeiro e Filarmônica Rio do Ouro, todas sediadas em Jacobina
 
Concertos da Orquestra Regional do Sisal
Regente: Marcos Rangel
Datas: 12 de Dezembro de 2015 (Sábado)
Horário: 18h
Local: Catedral Senhora Santana, em Serrinha (BA)
Entrada Franca
Datas: 13 de Dezembro de 2015 (Domingo)
Horário: 19h
Local: Praça Doutor José Gonçalves, em Conceição do Coité (BA)
Entrada Franca
Participação: Orquestra Santo Antônio, de Conceição do Coité, e Filarmônica 30 de Junho, de Serrinha

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

"Manda viralizar". 


Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ao solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda "manda viralizar" e o link de uma publicação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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