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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

pf em porto seguro

PF prende no interior baiano acusado de compartilhar exploração sexual infantil na internet
Foto: Reprodução / Radar News [Arquivo]

Uma pessoa foi presa na manhã desta quinta-feira (7) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A prisão ocorreu durante cumprimento de um mandado de busca e apreensão relacionado à exploração infantil via internet. A Operação, intitulada Limpeza, é feita pela Polícia Federal (PF).

 

Segundo a corporação, o flagrante ocorreu pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de vídeo e fotografia com cena de sexo explícito e pornografia envolvendo criança. O homem vai responder pelos crimes de exploração sexual infantil. Caso seja condenado, ele pode ficar preso por até 14 anos.

PF faz operação na Bahia contra membros de quadrilha que fraudava beneficiários do INSS
Foto: Divulgação / Polícia Federal

Policiais federais cumpriram na manhã desta quarta-feira (13) mandados de busca e apreensão em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, e em Curitiba (PR) e Uberlândia (MG). Intitulada de Saque Fácil, a Operação visa desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS).

 

Conforme a Polícia Federal (PF), as investigações, iniciadas em março deste ano, revelaram que a quadrilha, há pelo menos cinco anos, fazia uso de documentos falsos para se passar pelos beneficiários e assim sacar, de forma indevida, benefícios previdenciários, bem como abrir contas bancárias e contratar empréstimos consignados.

 

Os suspeitos ainda lavaram o produto dos crimes, fazendo milhares de depósitos fracionados e não identificados nas contas bancárias deles. Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pela 4ª Vara Criminal Federal de Cascavel (PR).

 

Na decisão, a Justiça também determinou o sequestro de 12 imóveis pertencentes à quadrilha, além do bloqueio das contas bancárias usadas pelo grupo até o valor de R$ 10 milhões por conta. Os acusados vão responder por diversos crimes, como organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso.

 

Em caso de condenação, as penas somadas podem chegar a mais de 15 anos de prisão. A investigação contou com apoio do Ministério da Previdência, por meio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social  (Coinp).

PF cumpre mandados de prisão contra acusados de lavar dinheiro de tráfico internacional na Bahia
Foto: Reprodução / Radar News

Três mandados de prisão e outros três de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (12) em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. As ações fazem parte da Operação Match Point, da Polícia Federal, que combate a lavagem de dinheiro oriunda do tráfico internacional de drogas.

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, não foi detalhado onde ocorreram as ações na cidade. A operação também cumpre mandados em outros nove estados. Ao todo, são 49 mandados de busca e apreensão e 33 de prisão preventiva.

 

Cerca de 250 policiais federais atuam na força-tarefa, que resultou também no bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas, sequestro de 57 bens imóveis e diversos veículos e embarcações. A PF estima que a cifra bloqueada supere R$ 150 milhões.

 

Ainda de acordo com a PF, a organização criminosa se dividia em duas células, com ramificações em várias cidades do país, sobretudo em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Até o momento já ocorreram sete prisões em flagrante, apreendendo em torno de 65 quilos de cocaína e 225 quilos de skunk.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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