petrosudeste

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, criticou a decisão da petroleira que, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), iniciou a venda de oito refinarias fora do eixo Rio-São Paulo, na tentativa de transformar a Petrobras no que chamou de “Petrosudeste”.

Uma dessas refinarias privatizadas foi a Landulpho Alves (RLAM), atual Refinaria de Mataripe, que fica em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), da qual, Jean Paul Prates afirmou que a privatização - realizada em 2021 durante o governo anterior - não foi feita como parte de um plano estratégico.

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“Essa refinaria [RLAM] não foi vendida com um plano estratégico. Haviam oito refinarias sendo postas à venda por uma questão que o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] teria mandado. Mas, na verdade, o Cade não mandou nada. A Petrobras que se voluntariou para vender oito refinarias, por causa de uma denúncia minúscula de um suposto caso de dumping [comercialização de produtos a preços abaixo do custo de produção] no Maranhão, contra importadores, que fizeram uma denúncia legítima ao Cade. O governo [Bolsonaro] aproveitou aquilo para alavancar todo um processo de venda, não só da RLAM, como de oito refinarias nacionais", afirmou o presidente da Petrobras.

Jean Paul Prates durante cerimônia de 70 anos da Petrobras em Salvador | Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

A declaração foi dada durante o evento que marcou os 70 anos da Petrobras, ocorrido na última sexta-feira (6), na Casa Baluarte, no Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador. Na ocasião, Jean Paul Prates descatou que todas as oito refinarias estão "casualmente fora da área próxima ao pré sal" e reforçou que a movimentação de esvaziar esses equipamentos tinha o objetivo de centralizar a Petrobras no eixo Rio-São Paulo.

"Eles estavam transformando a Petrobras numa “Petrosudeste”. Uma empresa focada no Sudeste. Com quatro refinarias em São Paulo, uma no Rio de Janeiro, o pré-sal ali do lado produzindo e o refino gerando um produto altamente rentável, pagando dividendos altíssimos, com a empresa quatro vezes menor do que ela é. Se não tivesse sido a resistência que nós colocamos lá no Senado, inclusive o senador Jaques Wagner (PT), eu, e a Frente de Defesa da Petrobras, hoje nós estaríamos falando de uma Petrosudeste”, disse o presidente da Petrobras.

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Prates ainda declarou que o plano do governo anterior era vender a Petrobras - fazendo referência à entrevista dada pelo ex-ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro, Adolfo Saschida, em julho, ao jornal O Estado de S. Paulo, que afirmou que a Petrobras seria privatizada caso Bolsonaro tivesse sido reeleito - e indicou que a empresa pretende recomprar as refinarias ao afirmar que a Petrobras está “reconquistando o território brasileiro”.

"Qual era o próximo passo? E não sou eu que estou dizendo, o ministro que saiu [Adolfo Saschida] falou isso no jornal. A Petrobras também estava ficando pronta pra ser vendida. O que sobrar ia ser vendido como uma empresa altamente lucrativa. O que nós estamos fazendo de novo? Reconquistando o território brasileiro, revendo todas as oportunidades que a gente tem na Amazônia, no Nordeste, na Bahia, dentro do interior de Minas, no Sul, no Sudeste, em todos os lugares”, destacou o presidente da Petrobras, salientando que, apesar das movimentações, a situação financeira atual do Brasil dificulta iniciativas maiores.

INÍCIO DAS PRIVATIZAÇÕES

A Petrobras assinou, em 2019, um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) junto ao Cade, que previa a venda de oito das 13 unidades de refino da empresa, que respondiam por cerca de 50% da capacidade de refino da estatal.

As oito unidades incluídas no processo foram a Unidade de Industrialização do Xisto (Paraná), e as refinarias Abreu e Lima (Pernambuco), Gabriel Passos (Minas Gerais), Presidente Getúlio Vargas (Paraná), Alberto Pasqualini (Rio Grande do Sul), Isaac Sabbá (Amazonas), Landulpho Alves (Bahia) e Lubnor (Ceará) - essas três últimas já privatizadas.

REFINARIAS PRIVATIZADAS

O Cade aprovou, no final de junho, a venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), da Petrobras, para a Grepar Participações - sendo a terceira refinaria a passar por esse processo iniciado em 2019.

Apesar da aprovação, a Petrobras informou que existem outras condições a serem cumpridas no âmbito no processo. O conselho determinou que seja assinado um Acordo em Controle de Concentração, porque o grupo dono da Grepar opera também na distribuição de asfaltos, derivados produzidos pela refinaria.

Antes da Lubnor, a privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), já havia sido concluída no final de 2021. Além dela, a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), de Manaus (AM), foi oficialmente transferida à iniciativa privada em dezembro de 2022.

As vendas fazem parte da privatização de refinarias da Petrobras, iniciada em 2019, como parte do plano de desestatização promovido nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. Na época, a gestão da empresa justificou que a venda de refinarias visava a concentração em ativos de maior rentabilidade e a dar mais competitividade e transparência ao segmento de refino no Brasil.