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A Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) deflagrou, nesta segunda-feira (5), a edição 2023 da Operação Em Chamas, que acompanha a comercialização de fogos de artifício no período de festas juninas. Pontos de venda em Feira de Santana e Serrinha tiveram os materiais, a disposição e o armazenamento vistoriados por equipes da Polícia Civil e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
Na operação, que também é realizada em grandes eventos populares do estado, é fiscalizada a documentação necessária para a comercialização destes produtos, bem como o ordenamento dos pontos de venda. As ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes. Fiscais do Ibametro recolheram amostras de produtos vendidos no Parque de Exposições João Martins da Silva, em Feira, e em Serrinha.
Além da CFPC e do Ibametro, participam da Em Chamas a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), o Exército Brasileiro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estadual e de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
A visita a Serrinha atende a uma solicitação do MPBA do município, que, após as festas do ano passado, pediu a inclusão do comércio local na operação. Na cidade, porém todas as cinco barracas fiscalizadas receberam notificações administrativas, com a apreensão de fogos artesanais para destruição e a coleta para análise técnica pela equipe do Ibametro.
O delegado Cleandro Pimenta, coordenador da CFPC, destaca que o objetivo da Em Chamas é garantir que a comercialização dos fogos ocorra dentro das regras e que a população tenha sua segurança assegurada. "Acompanhamos toda a documentação ligada ao comércio dos fogos, inclusive alvarás de funcionamento e a regularidade das especificações técnicas. Temos observado um número cada vez menor de irregularidades, o que reflete o trabalho contínuo de conscientização e fiscalização por parte dos órgãos responsáveis", declarou.
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André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
