perfil de candidaturas

Com o fim do prazo para a submissão de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral, a Bahia iniciou o período oficial de campanha, neste domingo (16), com mais de 1.200 candidatos na disputa pelos cargos eletivos nas eleições de outubro. No entanto, a diversidade de gênero e sexualidade ainda é um desafio na Bahia. Conforme os dados disponíveis na Transparência do TSE, levantados pela equipe do Bahia Notícias (BN), apenas 28 candidatos baianos são parte da comunidade LGBTQIANP+. 

Esses parâmetros de diversidade constam na descrição das fichas de candidatura, em que os candidatos podem optar por identificar sua identidade de gênero – como pessoas cis ou transgênero – e sua sexualidade – como heterossexual ou gay. Nesse caso, são consideradas LGBTs as candidaturas de pessoas transgênero, gays, lésbicas, pansexuais e bissexuais. 

No caso das candidaturas transgênero na Bahia, elas estão divididas em cinco partidos: PDT, PSB, PSDB, União e PSOL, sendo que este último acumula três nomes de quadros de candidaturas trans. Destas candidaturas, cinco candidatas estão disputando uma vaga no Congresso Nacional e outras três pleiteiam uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

Fotos: Reprodução / Senhora Mar por Mario Fernandez (@marispock) / @manuellatyler / @lorenzo_almeida86 

As candidaturas trans da Bahia em questão são de seis mulheres trans e dois homem trans: 

• Lorenzo Almeida (PSOL) - Transgênero | Candidato a deputado estadual;

• Manuella Tyller (PSB) - Transgênero e pansexual | Candidata a deputada federal;

• Léo Kret (União) - Transgênero | Candidata a deputada federal;

• Gabriela Borges (PSOL) - Transgênero | Candidata a deputada federal;

• Luana Brasil (PSDB) - Transgênero e Quilombola | Candidata a deputada federal;

• Camila Parker (PSB) - Transgênero e bissexual | Candidata a deputada estadual;

• Senhora Mar (PSOL) - Transgênero e pansexual | Candidata a deputada federal; 

• Thedy Silva (PDT) - Transgênero | Candidato a deputado estadual*.

Já no âmbito da sexualidade, a maior parte das candidaturas LGBTQIANP+ é de mulheres lésbicas, sendo nove candidaturas ao total. Homens gays são seis candidatos, pessoas bissexuais formam cinco candidaturas e três são pansexuais.

Os candidatos em questão são: 

• João Felipe (PCdoB) - Gay | Candidato a deputado estadual;
• Fabíola Mansur (PV) - Lésbica | Candidata a deputada estadual;
• Jack Meira (Rede) - Bissexual | Candidata a deputada estadual;
• Professor Max (União) - Gay | Candidato a deputado estadual;
• Gilmar Oliveira (PSOL) - Gay | Candidato a deputado estadual;
• Vilma Reis (PT) - Lésbica | Candidata a deputada estadual; 
• Adriana Brasil (PSOL) - Lésbica | Candidata a deputada estadual;
• Dowglasz Polímata (Mobiliza) - Gay | Candidato a deputado estadual;
• Felipe Santana (PSD) - Pansexual | Candidato a deputado estadual;
• Louise Ferreira (UP) - Bissexual | Candidata a deputada estadual;
• Dra. Patrícia Pinheiro (PDT) - Lésbica | Candidata a deputada estadual;
• Wellington, O Filho do Povo (DC) - Gay | Candidato a deputado estadual;  
• Professor Jorge Sales (PSD) - Bissexual | Candidato a deputado estadual; 
• Professora Aline (PSOL) - Lésbica | Candidata a deputada federal;
• Ekede Taise (PSB) - Lésbica | Candidata a deputada federal;
• Lucas, O Sincero (PL) - Gay | Candidato a deputado federal; 
• Giovanna Ferreira (UP) - Bissexual | Candidata a deputada federal; 
• Dra. Adriana Cardoso (PDT) - Lésbica | Candidata a deputada federal;
• Tati Mototáxi (PDT) - Lésbica | Candidata a deputada federal; 
• Gabby Santana (PSB) - Lésbica | Candidata a deputada federal. 

Embora as candidaturas LGBTQIA+ estejam concentradas em partidos de esquerda e centro-esquerda, a lista reúne nomes de diferentes campos ideológicos, incluindo siglas de centro, esquerda radical e extrema-direita. Os partidos com mais candidatos são o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com seis nomes; o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com quatro; e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), também com quatro.

Fotos: Reprodução / Redes Sociais via @_louiseferreira (@_manumh) / @jorgesales.oficial / @lucas_o_sincero. 

Juntos, PSOL, PSB e PDT concentram 14 dos 28 candidatos identificados no levantamento, o equivalente a 50% do total. Ou seja, partidos mais ligados a correntes políticas de esquerda concentram o maior número de candidatos nessas vagas. Todas as candidaturas estão concentradas no Legislativo estadual e federal, ou seja, entre nomes que disputam vagas para a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Também vale ressaltar que pelo menos 310 candidatos escolheram não informar sua orientação sexual e identidade de gênero. Ou seja, entre os candidatos na Bahia, cerca de três em cada dez optaram por não declarar sua orientação sexual ou identidade de gênero nas urnas.

Entre os 70% que informaram esses dados — grupo no qual estão os 28 candidatos mapeados pelo BN —, 2,59% dos candidatos são LGBT. Isso significa que cerca de 97% dos candidatos que declararam sua orientação sexual se identificam como heterossexuais, ou seja, sentem atração sexual por pessoas do gênero oposto. 

Confira em gráfico por partido:

Já em relação à identidade de gênero, o número é maior: 99,1% dos candidatos se identificam com o gênero registrado no nascimento (cisgênero). Os oito candidatos trans identificados no levantamento representam menos de 1% do total.

Para falar sobre esses números, o Bahia Notícias conversou com a pesquisadora e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Be Silva Brustolim. 

Para ela, o primeiro destaque é a necessidade de compreender o funcionamento do processo político e partidário das candidaturas: as 28 que puderam ser registradas, já passaram por um funil interno nos partidos. 

“Quando consideramos como a população LGBTQIAPN+ é sub-representada, devemos também pensar em como essas candidaturas não passam nos processos intra-partidários. Nós percebemos que vontade e necessidade política existem, porém as pessoas dispostas a enfrentar o processo eleitoral não passam da porta dos partidos, mesmo em partidos de esquerda”, afirma. 

Pesquisadora e ativista das pautas de gênero, diversidade e direitos humanos, Be destaca que o número de candidaturas é alarmante. “Nesse sentido, 28 candidaturas para um estado do tamanho da Bahia é uma grande amostra do real engajamento dos partidos políticos, especialmente de esquerda, para com a população LGBTQIAPN+”, ressalta. 

Ela reitera que “de forma alguma este número é um motivo de celebração’. “ONGs [Organizações Não-Governamentais] como VoteLGBT demonstram que apesar de termos uma população expressiva, ainda somos sub-representadas na política. Esta eleição não oferece nada novo neste fronte, apenas a velha necessidade de mudança e muita luta”, resume Be. 

(Matéria atualizada às 17h11 após deputado trans pelo PDT cometer possível erro na declaração ao TSE em seu nome e gênero).

O número de candidaturas oficializadas na Bahia junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até esta terça-feira (11), é mais de um terço menor do que o registrado em 2022. Ao todo, são 1.104 candidaturas registradas até o momento, frente às 1.719 de 2022, representando uma queda de 35% no total de candidatos na disputa eleitoral.

O número registrado até o momento, com cerca de quatro dias até o fim do prazo para o cadastro dos candidatos no TSE – que vai até às 19h do dia 15 de agosto –, também é menor que o registrado em 2018, quando 1.196 candidatos baianos disputaram cargos eletivos nas eleições estaduais e nacionais.

Os dados oficiais do TSE apontam ainda que a maior parte das candidaturas baianas está concentrada no cargo de deputado estadual. Ao todo, são 555 candidatos para as 63 vagas na Assembleia Legislativa da Bahia, formando uma concorrência de 8,81 candidatos para cada vaga.

No entanto, a grande concorrência está na disputa ao Congresso Nacional, em especial à Câmara dos Deputados. Na Bahia, são 513 candidaturas para deputado federal para um total de 39 vagas da bancada baiana na Câmara. Com esses índices, a concorrência é de 13,15 candidatos para cada vaga.

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Na disputa ao governo da Bahia, são seis chapas, incluindo um candidato à governadoria e um candidato a vice. Considerando que apenas um governador e um vice serão eleitos, ambos os cargos têm uma concorrência de seis candidaturas para uma vaga.

A menor concorrência está na disputa ao Senado Federal. São oito candidatos à Câmara Alta do Congresso, sendo que há apenas duas vagas para a Bahia, formando uma concorrência de quatro candidatos para cada vaga.

PARTIDOS E FEDERAÇÕES
Nesse cenário, alguns partidos e federações saíram na frente na oficialização dos candidatos. O principal deles é o partido Republicanos (10), que concentra, sozinho, quase 10% dos candidatos baianos nestas eleições.

Conforme os dados do TSE, são 104 candidaturas registradas pelo partido na Bahia este ano, representando 9,42% das candidaturas. Em seguida, aparece o Partido Liberal (PL - 22), com 98 candidatos, o equivalente a 8,88% do total. O Partido Democrático Trabalhista (PDT - 12) registrou 91 candidatos, cerca de 8,24% das candidaturas.

O Partido dos Trabalhadores (PT - 13) e o União Brasil (44), que representam as principais chapas majoritárias do estado, ficaram na 10ª e 8ª posições nesse ranking, com 54 e 72 candidatos, respectivamente. Veja os dados gerais:

No que tange às federações partidárias, quando somados os candidatos dos partidos federados entre si, a federação PSDB/Cidadania sai na frente com 103 candidatos no total, sendo 88 do PSDB (45) e 15 do Cidadania (23). A federação União-Progressista registrou 98 candidaturas, sendo 72 do União Brasil e 26 do Progressistas (PP).

A federação PSOL/Rede foi a terceira mais bem colocada, com 92 candidaturas registradas, sendo 72 do PSOL (50) e 20 da Rede (18). A Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) registrou, por sua vez, 84 candidatos, sendo eles: 54 do PT, 17 do Partido Verde (PV) e 13 do PCdoB.

Por fim, a federação PRD/Solidariedade aparece com 33 candidatos, sendo 12 candidaturas do PRD (25) e 21 do Solidariedade (77).

FUNIL NA PRÁTICA
A comparação entre as eleições de 2018, 2022 e 2026 não é aleatória. As três eleições gerais foram marcadas pelo início de um processo importante de afunilamento na política partidária. Mas tudo começou em 2017, quando o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição que criou a cláusula de desempenho para que os partidos pudessem ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV durante as eleições.

Com vigência inicial em 2018, a cláusula definiu que, naquele ano, os partidos teriam que obter pelo menos 1,5% dos votos válidos nas eleições para deputado federal distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação.

Naquele ano, foram registrados 1.196 candidatos baianos no TSE, considerando os cargos de deputado estadual e federal, governadoria, vice e Senado. Já no país, foram 29.153 candidatos ao todo.

Em 2022, a cláusula de desempenho se tornou ainda mais complexa: a meta de votos por partido passou a ser de pelo menos 2% dos votos válidos na Câmara dos Deputados, distribuídos em, ao menos, um terço das unidades da Federação, com 1% dos votos válidos em cada uma; ou eleger 11 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação.

Vale destacar que, segundo dados oficiais do painel do TSE, a eleição de 2022 foi a mais “robusta” do país desde 1994, considerando o número de candidatos. Foram 29.262 candidatos em todo o país, sendo 1.719 na Bahia.

Restando apenas quatro dias para o fim do prazo para que os partidos políticos, as federações e as coligações apresentem à Justiça Eleitoral os pedidos de registro de candidaturas, apenas 13.872 candidatos foram registrados no painel oficial, considerando todo o país. Caso se mantenha abaixo dos 15 mil candidatos, o número será o menor desde 1998, quando o TSE registrou 15.040 candidaturas.

Nesse cenário, os partidos parecem ter mudado de estratégia para garantir sua participação no fundo eleitoral. A meta da cláusula de barreira para 2026 é de que os partidos terão de obter pelo menos 2,5% dos votos válidos nas eleições para deputado federal, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação, com ao menos 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou eleger 13 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação.

A última meta da cláusula é de que, em 2030, os partidos terão que alcançar ao menos 3% dos votos válidos nas eleições para deputado federal, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação, com ao menos 2% dos votos válidos em cada uma; ou vir a eleger ao menos 15 deputados, distribuídos em no mínimo um terço das unidades da Federação.