Artigos
Biblio, o quê?
Multimídia
Elmar Nascimento cita Wagner e crítica “presunção de culpa” contra políticos: "Estão fazendo uma barbaridade"
Entrevistas
Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
perda de foro especial
O ex-prefeito de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, Edvonilson Silva Santos (PSD), teve um processo remetido à primeira instância. A decisão, publicada nesta quinta-feira (7), foi tomada pelo desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa, relator do caso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Segundo a sentença, o caso remete a não resposta do ex-gestor sobre informações cobradas pela Justiça em relação a um concurso público, de 2014, com vaga para uma escola no povoado da Conceição, zona rural do município. Antes, em 2019, a Defensoria Pública já tinha pedido informações sobre a situação do quadro de servidores na mesma unidade escolar.
À época, governava o município o então prefeito Marcelo Brandão (União), que também não enviou informações sobre a relação de servidores da escola.
A transferência do processo para a primeira instância ocorre devido à perda de foro especial [foro privilegiado], uma vez que Edvonilson Silva Santos não está mais no cargo. Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os prefeitos só terão direito ao foro especial quando os casos são referentes ao mandato em curso.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hilton Coelho
"O Guilherme Boulos está precisando de apoio dentro do PSOL. Ele defendeu que o PSOL participasse da federação com o PT e simplesmente 76% do PSOL disse não. Então, se tem alguém que está deslocado dentro do PSOL, não é o companheiro Ronaldo Mansur, é o companheiro Guilherme Boulos".
Disse o deputado estadual Hilton Coelho (PSol) afirmou nesta quinta-feira (24), durante a convenção da federação PSol-Rede, em Salvador, que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), está "deslocado" dentro do partido após a maioria dos filiados rejeitar a proposta de federação com o Partido dos Trabalhadores (PT).
