penitenciarias

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), em parceria com o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGBH) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), está lançando o projeto “Leitura Sem Fronteiras nas Unidades Prisionais da Bahia”. A ideia é implantar bibliotecas, montadas com livros arrecadados através de doação nas unidades prisionais do estado. 

Poderão ser doadas obras literárias de qualquer gênero e também didáticas. Aqueles que desejarem contribuir com a ação devem levar os livros a serem doados para o IGBH. O instituto funciona de segunda à sexta-feira, das 13h às 18h e fica na Avenida Joana Angélica, nº 43, no bairro da Piedade, em Salvador. O IGBH receberá as doações durante todo o expediente. À medida que forem sendo arrecadados, os livros serão catalogados por tema e título e distribuídos nos presídios.

Conforme a OAB-BA, os primeiros livros serão distribuídos no Conjunto Penal Feminino de Salvador. O projeto será levado à toda Bahia, mas será iniciado por Salvador e Região Metropolitana (RMS). Na capital e na RMS serão contemplados unidades prisionais como a Cadeia Pública de Salvador, a Penitenciária Lemos de Brito, a Colônia Penal de Simões Filho, além de outras dez unidades.

O objetivo é estimular a leitura entre os internos, seus familiares e os funcionários das unidades, promovendo assim a circulação de conhecimento nos espaços prisionais, o que pode contribuir, segundo as entidades, inclusive com a remição da pena dos que estão em privação de liberdade. 

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) promoveu mudanças no comando de penitenciárias de Salvador e do interior da Bahia. As medidas foram publicadas na edição desta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Alguns quadros foram apenas remanejados. Marcelo Neri Magalhães deixa a direção da Cadeia Pública de Salvador e dá lugar Archimedes Benício Leite Neto. Magalhães assume a Colônia Penal Lafayete Coutinho, no lugar de Luís Alberto Bonfim Sousa. Já no Conjunto Penal de Lauro de Freitas, Archimedes foi substituído pelo capitão da Polícia Militar Jarderson Santana Abrão.  

Juntas, as três prisões têm capacidade para mais de 1500 detentos, sendo 272 na Lafayete, 832 na Cadeia Pública e mais 430 em Lauro de Freitas.

POLÍCIA PENAL

O sistema carcerário da Bahia se prepara para uma importante mudança na sua gestão. O Governo do Estado enviou Projeto de Emenda à Constituição Estadual, para a criação da Polícia Penal na Bahia. Se aprovada, a alteração contemplará todos os agentes penais, que passarão a compor uma nova categoria. A mudança é o atendimento a um pleito do segmento.