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Artigos

Isabela Suarez e Georges Humbert
Direito e Sustentabilidade III
Fotos: André Carvalho/ BN Hall/ Divulgação

Direito e Sustentabilidade III

Em 2025 o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade chega à sua 3ª edição consolidado como um dos mais relevantes eventos no cenário jurídico e empresarial do Brasil. Realizado na cidade de Salvador, já reuniu mais de 1.500 congressistas em suas edições anteriores, promovendo debates de alto nível sobre temas essenciais e contemporâneos.

Multimídia

Ivanilson afirma que PV fará reavaliação de filiados e admite: “Servimos sim de barriga de aluguel”

Ivanilson afirma que PV fará reavaliação de filiados e admite: “Servimos sim de barriga de aluguel”
O presidente do diretório estadual do Partido Verde (PV), Ivanilson Gomes, afirmou quea sigla irá realizar uma reavaliação dos deputados eleitos pelos verdes para verificar se estão seguindo com os “requisitos básicos” da legenda. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (4), o dirigente admitiu que o PV serviu de “barriga de aluguel” para políticos que buscavam a reeleição, mas que não necessariamente se adequavam às ideologias do partido.

Entrevistas

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
O superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), Diego Brito, comentou sobre a preocupação da pasta com o crescimento da frota de veículos na capital baiana. Segundo ele, Salvador já conta com mais de 1,2 milhão de veículos, sem considerar os carros que vêm da região metropolitana e circulam diariamente pela cidade. Para lidar com esse desafio, o prefeito Bruno Reis (União), em parceria com a Transalvador, tem implementado medidas para melhorar a mobilidade urbana.

pedro guimaraes

Atual presidente da Caixa critica “gestão pelo medo” de ex-dirigente e o responsabiliza por prejuízo
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, criticou nesta sexta-feira (28) o modelo que havia no banco durante a administração de Pedro Guimarães — no governo de Jair Bolsonaro (PL) —, ao qual chamou de “gestão pelo medo”, e disse que vai cobrar do ex-mandatário o valor de R$ 10 milhões que a instituição terá que pagar em um acordo com o Ministério Público do Trabalho.

 

“O ex-presidente da Caixa foi acusado de assédio sexual. A Caixa fez todo um processo investigativo, que agora está na Justiça. Então, cabe à Justiça agora avaliar e julgar. O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação contra o ex-presidente da Caixa e contra o banco, a instituição, por causa dos casos de assédio sexual e moral também, que aumentou drasticamente”, explicou a presidente do banco.

 

De acordo com com Maria Rita, o estrago promovido pela gestão de Pedro Guimarães poderia ter sido 30 vezes maior, se a atual administração não tivesse conseguido negociar um acordo.

 

“Em princípio, o Ministério Público do Trabalho tinha falado em R$ 300 milhões de multa para a Caixa e a Caixa negociou esse valor para R$ 10 milhões. Agora, a gestão pelo medo na Caixa, que causou esse grande número de casos de assédio moral. E também os próprios casos de assédio sexual, que envolvem diretamente o ex-presidente e são de responsabilidade dele”, apontou Maria Rita.

 

A Caixa, agora, pretende acionar a Justiça para que Pedro Guimarães arque com as perdas do banco, devido aos casos de assédio moral e sexual.

 

“Nós entendemos, já discutimos e vamos entrar na Justiça cobrando dele o ressarcimento pelos valores que o banco está pagando agora para o Ministério Público do Trabalho”, concluiu Maria Rita Serrano.

MPT e Caixa assinam acordo em caso que apurou assédio sexual praticado por ex-presidente do banco
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Justiça do Trabalho homologou o acordo firmado entre Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) e Caixa Econômica Federal, encerrando o processo movido pelo órgão contra a empresa pública, por tolerar práticas de assédio sexual e moral dentro da instituição. A Caixa vai pagar R$ 10 milhões, a título de dano moral coletivo, valor que será revertido a instituições sem fins lucrativos.

 

O procurador Paulo Neto, do MPT-DF, processou a Caixa após confirmar a ocorrência de assédio sexual e moral praticado pelo então presidente da instituição, Pedro Guimarães. Durante três meses de investigação, foram ouvidas 38 testemunhas que confirmaram e detalharam as situações vivenciadas nos últimos anos.

 

As vítimas relataram desde toques físicos em partes íntimas, sem consentimento, até convites constrangedores e punições em razão de recusa às investidas de Pedro Guimarães.

 

No acordo, a empresa se comprometeu a implementar, em 90 dias, a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, garantindo, entre outros itens, canais de denúncias seguros, que resguardem o anonimato, o sigilo e a privacidade dos denunciantes e tempo recorde para resolução dos casos. Os prazos fixados são de 30 dias para análise das denúncias e apuração de, no máximo, 180 dias.

 

Ainda está prevista divulgação, no Portal da Transparência da empresa, da quantidade de denúncias recebidas envolvendo assédio sexual, assédio moral e discriminação. Serão realizadas auditorias externas para identificar riscos, monitorar e avaliar ações de prevenção e enfrentamento ao assédio.

 

Também está proibido qualquer ato de retaliação, coação ou constrangimento contra os empregados que denunciarem ou testemunharem casos de assédio na instituição. Há previsão de multa de R$ 5 mil por descumprimento, multiplicada pelo número de irregularidades identificadas.

 

Em relação à responsabilização individual do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, o processo continua em andamento, mas se encontra sob sigilo de Justiça.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
A escolha de quem senta ao seu lado pode fazer toda diferença, especialmente quando vai se aproximando a eleição. Outro bom sinal é ver quem aparece nas redes sociais - a questão é não criar expectativas sobre reciprocidade, viu, Cacique? Agora o que me chamou a atenção mesmo foi a novidade do Correria. Só não foi pior do que a nova ideia da equipe do Ferragamo. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Capitão Alden

Capitão Alden

"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".

 

Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.

Podcast

Vereador João Cláudio Bacelar é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Vereador João Cláudio Bacelar é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O vereador de Salvador João Cláudio Bacelar (Podemos) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (11). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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