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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

pedra preciosa

Pedra preciosa de 225 kg encontrada no Norte baiano vai a leilão nesta terça; lance mínimo é de R$ 150 milhões
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma esmeralda de 225 quilos encontrada em Pindobaçu, no Piemonte Norte do Itapicuru, vai a leilão no final da manhã desta terça-feira (10). O lance mínimo é de R$ 150 milhões, valor até abaixo do avaliado para a pedra preciosa, que é de R$ 165 milhões.

 

De acordo com o site Grandes Leilões, responsável pelo pregão eletrônico, a pedra preciosa é uma das três maiores esmeraldas encontradas no mundo, todas achadas em Pindobaçu. Ela está guardada em um cofre particular de uma empresa de segurança.

 

A esmeralda que vai a leilão nesta terça foi retirada de uma profundidade de 230 metros. Outra esmeralda foi leiloada em maio deste ano pela Receita Federal e arrematada por R$ 175 milhões. E a terceira está com um grupo empresarial dos Estados Unidos após ser furtada em 2001, informou o G1. 

Pedra preciosa encontrada no Norte baiano é arrematada por R$ 175 milhões em leilão
Foto: Divulgação / Receita Federal

Um lance arrematou por R$ 175 milhões a pedra preciosa [de matriz preta com esmeraldas verde] de 137 quilos. A rocha foi encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, na região do Piemonte Norte do Itapicuru. O arremate ocorreu nesta terça-feira (28) durante um leilão da Receita Federal, ocorrido em Campinas (SP).

 

Conforme o G1, o valor mínimo de lance para a pedra preciosa era de R$ 115 milhões. No entanto, um laudo técnico geológico já tinha apontado que o valor da pedra estava abaixo do que ela valia. Em casos como esse, a precificação não segue os métodos de avaliação de gemas para o mercado de joias.

 

A peça, como a arrematada nesta terça, apresenta valor comercial para colecionadores, museus e universidades, dada a "raridade e beleza própria". Na comparação com casos semelhantes, o valor da pedra ficaria entre 30 milhões a 50 milhões de dólares em leilão, correspondente a R$ 154 milhões a R$ 256 milhões, na cotação atual.

 

A rocha encontrada em Pindobaçu tem 60 centímetros de altura, 20 cm de largura e 20 cm de profundidade. 

Receita Federal leiloa pedra preciosa encontrada na Bahia com valor mínimo de R$ 115 milhões
Foto: Divulgação / Receita Federal

Um leilão marcado para esta terça-feira (28) colocará a venda uma pedra preciosa de 137 quilos. A rocha foi encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, no Piemonte Norte do Itapicuru. Segundo a Receita Federal, o lance mínimo é de R$ 115 milhões e pode ser indicado a partir das 21h desta segunda-feira (27).

 

Foto: Divulgação / Receita Federal

 

Conforme o G1, a Receita informou que apesar de considerado alto, o valor ainda está abaixo do que a pedra preciosa vale, de acordo com um laudo técnico geológico da pedra cuja perícia foi feita em 2 de agosto de 2022. De matriz preta com esmeraldas verde, a pedra tem 60 centímetros de altura, 20 cm de largura e 20 cm de profundidade.

 

Na comparação com casos semelhantes, o valor da pedra ficaria entre 30 milhões a 50 milhões de dólares em leilão, correspondente a R$ 154 milhões a R$ 256 milhões, na cotação atual.

 

Ainda segundo informações, o relatório afirma que a precificação da mercadoria não segue os métodos de avaliação de gemas para o mercado de joias.

 

A pedra a ser leiloada apresenta valor comercial para colecionadores, museus e universidades, "dada sua raridade e beleza própria". 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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