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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

pedra preciosa

Pedra preciosa de 225 kg encontrada no Norte baiano vai a leilão nesta terça; lance mínimo é de R$ 150 milhões
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma esmeralda de 225 quilos encontrada em Pindobaçu, no Piemonte Norte do Itapicuru, vai a leilão no final da manhã desta terça-feira (10). O lance mínimo é de R$ 150 milhões, valor até abaixo do avaliado para a pedra preciosa, que é de R$ 165 milhões.

 

De acordo com o site Grandes Leilões, responsável pelo pregão eletrônico, a pedra preciosa é uma das três maiores esmeraldas encontradas no mundo, todas achadas em Pindobaçu. Ela está guardada em um cofre particular de uma empresa de segurança.

 

A esmeralda que vai a leilão nesta terça foi retirada de uma profundidade de 230 metros. Outra esmeralda foi leiloada em maio deste ano pela Receita Federal e arrematada por R$ 175 milhões. E a terceira está com um grupo empresarial dos Estados Unidos após ser furtada em 2001, informou o G1. 

Pedra preciosa encontrada no Norte baiano é arrematada por R$ 175 milhões em leilão
Foto: Divulgação / Receita Federal

Um lance arrematou por R$ 175 milhões a pedra preciosa [de matriz preta com esmeraldas verde] de 137 quilos. A rocha foi encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, na região do Piemonte Norte do Itapicuru. O arremate ocorreu nesta terça-feira (28) durante um leilão da Receita Federal, ocorrido em Campinas (SP).

 

Conforme o G1, o valor mínimo de lance para a pedra preciosa era de R$ 115 milhões. No entanto, um laudo técnico geológico já tinha apontado que o valor da pedra estava abaixo do que ela valia. Em casos como esse, a precificação não segue os métodos de avaliação de gemas para o mercado de joias.

 

A peça, como a arrematada nesta terça, apresenta valor comercial para colecionadores, museus e universidades, dada a "raridade e beleza própria". Na comparação com casos semelhantes, o valor da pedra ficaria entre 30 milhões a 50 milhões de dólares em leilão, correspondente a R$ 154 milhões a R$ 256 milhões, na cotação atual.

 

A rocha encontrada em Pindobaçu tem 60 centímetros de altura, 20 cm de largura e 20 cm de profundidade. 

Receita Federal leiloa pedra preciosa encontrada na Bahia com valor mínimo de R$ 115 milhões
Foto: Divulgação / Receita Federal

Um leilão marcado para esta terça-feira (28) colocará a venda uma pedra preciosa de 137 quilos. A rocha foi encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, no Piemonte Norte do Itapicuru. Segundo a Receita Federal, o lance mínimo é de R$ 115 milhões e pode ser indicado a partir das 21h desta segunda-feira (27).

 

Foto: Divulgação / Receita Federal

 

Conforme o G1, a Receita informou que apesar de considerado alto, o valor ainda está abaixo do que a pedra preciosa vale, de acordo com um laudo técnico geológico da pedra cuja perícia foi feita em 2 de agosto de 2022. De matriz preta com esmeraldas verde, a pedra tem 60 centímetros de altura, 20 cm de largura e 20 cm de profundidade.

 

Na comparação com casos semelhantes, o valor da pedra ficaria entre 30 milhões a 50 milhões de dólares em leilão, correspondente a R$ 154 milhões a R$ 256 milhões, na cotação atual.

 

Ainda segundo informações, o relatório afirma que a precificação da mercadoria não segue os métodos de avaliação de gemas para o mercado de joias.

 

A pedra a ser leiloada apresenta valor comercial para colecionadores, museus e universidades, "dada sua raridade e beleza própria". 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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