pedra do cavalo

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em publicação nesta quarta-feira (12), determinou que a 4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador será responsável pelo julgamento da ação de indenização por danos materiais e morais contra a Votorantim Cimentos N/NE S/A e demais empresas envolvidas. O processo trata de supostos danos ambientais causados pelas operações na Barragem de Pedra do Cavalo, que teria impactado as comunidades ribeirinhas e municípios do Recôncavo Baiano.

A decisão foi tomada após um conflito de competência entre a Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Cachoeira e a 4ª Vara de Relações de Consumo de Salvador. Inicialmente, a ação foi distribuída para a 9ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que a encaminhou para a vara de consumo da capital. No entanto, a juíza dessa vara argumentou que a competência deveria ser da comarca de Cachoeira, já que os autores do processo residem na região afetada.

O TJ-BA entendeu que os danos ambientais possuem impacto regional, atingindo diversas cidades do Recôncavo e até mesmo Salvador, por esse motivo foi decidido que ações com repercussão regional devem ser julgadas na capital do estado.

ENTENDA O CASO

A ação movida contra a Votorantim acusa as rés de prejudicarem a atividade pesqueira e a subsistência das comunidades ribeirinhas, devido às alterações ambientais provocadas pela barragem. Segundo os autores do processo, a exploração hidroenergética da Usina de Pedra do Cavalo teria modificado a vazão e a salinidade do Rio Paraguaçu, resultando na morte de peixes e mariscos, reduzindo as áreas de pesca e causando prejuízos econômicos e sociais para pescadores e marisqueiros da região.

Uma tentativa de roubo a um carro-forte assustou quem trafegava na BR-101, próximo a barragem de Pedra do Cavalo, no início da noite desta segunda-feira (4). Em vídeos enviados por leitores à redação do Bahia Notícias é possível ver o veículo explodido em um dos lados da pista.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) não deu detalhes da ação. Conforme blogs locais, os criminosos interceptaram o veículo e, após render os vigilantes, detonaram explosivos contra o cofre. O carro-forte, que partia de Salvador para o interior, ficou completamente destruído.

Vídeo mostra bandidos explodindo carro-forte na BR-101; suspeitos fugiram https://t.co/IDnSDRN7We pic.twitter.com/CYUfONZ5Ax

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) December 5, 2023

Não há informações sobre valores levados. Segundo a SSP, unidades territoriais (Comando Regional do Recôncavo, 1ª e 3ª Coorpins) e especializadas (Graer e Cipes) realizam varreduras em busca ddo grupo.

Informações obtidas por integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) auxiliam os policiais militares e civis no terreno. Câmeras instaladas na rodovia federal também serão usadas para identificar os criminosos.

Quem tiver outras informações sobre os autores podem ser enviadas através dos telefones 190 (Centro Integrado de Comunicações) e 181 (Disque Denúncia da SSP).

Uma sessão especial da Câmara de Feira de Santana vai debater a situação da barragem da Pedra do Cavalo. O debate deve ocorrer na manhã desta quinta-feira (19). Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, foram convidados para a discussão os prefeitos de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB) e de Riachão do Jacuípe, Carlinhos Matos (União), o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida (PSB), além dos deputados estaduais Pablo Roberto (PSDB) e José de Arimatéia (Republicanos), entre outros.

A iniciativa da sessão foi proposta pelo vereador Jurandy Carvalho (PL), presidente da Frente Parlamentar para a Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Rural e Abastecimento Agropecuário. A Barragem da Pedra do Cavalo fica entre os municípios de São Félix e Cachoeira.

Além da região de Feira de Santana e do Recôncavo, o reservatório também abastece parte da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Desde fevereiro de 2022, a barragem é gerida pelo grupo Votorantim.

A Usina de Pedra do Cavalo, junto às Defesas Civis de Cachoeira, Maragogipe e São Félix (BA) realização, neste domingo (9), o primeiro Exercício Prático de Simulado de Emergência. O objetivo dessa ação é orientar e capacitar a população destas cidades sobre como agir em uma eventual situação emergencial.

O exercício está previsto para começar às 10h. Ao tocar as sirenes, a população que estiver na Zona de Autossalvamento dessas três localidades deverá sair calmamente de suas residências e seguir a pé o caminho indicado pelas placas de Rota de Fuga instaladas na região, até um dos Pontos de Encontro mais próximo do local onde estiverem.

As placas de rota de fuga ilustram uma pessoa caminhado e as do ponto de encontro, um grupo de pessoas.
No domingo, tendas estarão montadas nos pontos de encontro onde o registro da participação será feito. Lanches serão fornecidos e não há necessidade de levar alimentos para o exercício.

São 27 Pontos de Encontro indicados nos materiais e mapas entregues nas visitas e palestras de orientação. Confira abaixo o endereço de cada Ponto.

CACHOEIRA

- Estrada de Capoeiruçu (BA 511) – próximo ao bairro Três Riachos

- Ladeira Manoel Vitório, 100 – próximo ao Centro

- Alto da Rodagem, Estrada para Santo Amaro – próximo ao bairro Pitanga

- Ladeira da Cadeia, 135 – próximo ao bairro Benjamin Constant

- Alto da Levada – No Caquende

- Rua do Rosário, 93 – próximo ao bairro Tororó

SÃO FÉLIX

- Rua da Rodagem (estrada para Muritiba) - próximo ao Centro

- Ladeira dos Milagres, 300 - próximo ao Centro

- Final da Ladeira da Misericórdia - próximo ao Centro

MARAGOGIPE

- Ladeira do Suldré, BA 513 (estrada para Maragogipe) – Próximo de Nagé

- Ladeira do Machado, subida da Pitanga Seca – Próximo de Coqueiros

- Ladeira da Saúde – Próximo ao bairro Ponta de Souza