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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

pedra do cavalo

Barragem de Pedra do Cavalo abrirá comportas para conter cheias no Recôncavo
Foto: Reprodução / TV Bahia

A Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo anunciou que vai abrir as comportas na próxima segunda-feira (9). A ação é definida como uma medida preventiva para o controle das cheias no Recôncavo Baiano.

 

Segundo comunicado da usina desta quinta-feira (5), a liberação da vazão de água é uma resposta ao volume elevado que chega ao reservatório devido às chuvas que caem na região.

 

A administração da usina frisou que o volume liberado pelas comportas não trará riscos aos municípios de Cachoeira, Maragogipe e São Félix, que ficam no entorno da barragem. Ainda segundo comunicado, as comportas devem permanecer abertas por tempo indeterminado enquanto o volume de água que entra no reservatório se mantiver em níveis elevados.

 

Uma das cidades mais afetadas da região, Cachoeira decretou situação de emergência nesta quarta-feira (4). Pelo menos, cerca de 300 pessoas ficaram desalojadas, sendo que cinco famílias estão desabrigadas, ou seja, estão sem abrigo, devido às precipitações.

 

Segundo a TV Bahia, durante o dia foram registrados cerca de 100 milímetros de chuvas. O Riacho Ipitanga, afluente do Rio Paraguaçu, transbordou e ruas do Centro ficaram alagadas. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão segue indicando muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas nesta quinta. 

Tiroteio entre membros de facção e policiais causa tensão no Recôncavo; orientação é que motoristas evitem ponte
Foto: Reprodução / Alô Juca

Trocas de tiros têm sido registradas nesta terça-feira (11) em cidades do Recôncavo baiano, como São Félix, Cachoeira e Muritiba. Segundo o Alô Juca, o confronto envolve policiais militares e integrantes de uma organização criminosa conhecida como BDM [Bonde do Maluco], tida como maior facção em atividade no estado.

 

Agentes da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) atuam nas ações, que geraram momentos de tensão nas localidades. As primeiras informações indicam que em torno de 15 suspeitos foram encurralados durante a operação.

 

Equipes da PM-BA continuam realizando varreduras e buscas nos arredores da Ponte da Pedra do Cavalo e em estradas vicinais próximas, em busca dos suspeitos que fugiram após o tiroteio. Apesar da intensidade dos disparos, não há registro de feridos ou prisões até o momento.

 

A orientação é de que os motoristas evitem trafegar pela BR-101, especialmente nas imediações da Ponte de Pedra do Cavalo, até que a situação esteja totalmente controlada. O local é uma rota de ligação entre o Recôncavo e o Sul da Bahia. 

TJ-BA determina ação contra Votorantim por danos ambientais em Cachoeira será julgada em Salvador
Foto: Tv Bahia / Reprodução

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em publicação nesta quarta-feira (12), determinou que a 4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador será responsável pelo julgamento da ação de indenização por danos materiais e morais contra a Votorantim Cimentos N/NE S/A e demais empresas envolvidas. O processo trata de supostos danos ambientais causados pelas operações na Barragem de Pedra do Cavalo, que teria impactado as comunidades ribeirinhas e municípios do Recôncavo Baiano.

 

A decisão foi tomada após um conflito de competência entre a Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Cachoeira e a 4ª Vara de Relações de Consumo de Salvador. Inicialmente, a ação foi distribuída para a 9ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que a encaminhou para a vara de consumo da capital. No entanto, a juíza dessa vara argumentou que a competência deveria ser da comarca de Cachoeira, já que os autores do processo residem na região afetada.

 

O TJ-BA entendeu que os danos ambientais possuem impacto regional, atingindo diversas cidades do Recôncavo e até mesmo Salvador, por esse motivo foi decidido que ações com repercussão regional devem ser julgadas na capital do estado.

 

ENTENDA O CASO

A ação movida contra a Votorantim acusa as rés de prejudicarem a atividade pesqueira e a subsistência das comunidades ribeirinhas, devido às alterações ambientais provocadas pela barragem. Segundo os autores do processo, a exploração hidroenergética da Usina de Pedra do Cavalo teria modificado a vazão e a salinidade do Rio Paraguaçu, resultando na morte de peixes e mariscos, reduzindo as áreas de pesca e causando prejuízos econômicos e sociais para pescadores e marisqueiros da região.

Vídeo mostra bandidos explodindo carro-forte na BR-101; suspeitos fugiram
Foto: Leitor/BN

Uma tentativa de roubo a um carro-forte assustou quem trafegava na BR-101, próximo a barragem de Pedra do Cavalo, no início da noite desta segunda-feira (4). Em vídeos enviados por leitores à redação do Bahia Notícias é possível ver o veículo explodido em um dos lados da pista.

 

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) não deu detalhes da ação. Conforme blogs locais, os criminosos interceptaram o veículo e, após render os vigilantes, detonaram explosivos contra o cofre. O carro-forte, que partia de Salvador para o interior, ficou completamente destruído.

 

 

Não há informações sobre valores levados. Segundo a SSP, unidades territoriais (Comando Regional do Recôncavo, 1ª e 3ª Coorpins) e especializadas (Graer e Cipes) realizam varreduras em busca ddo grupo.

 

Informações obtidas por integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) auxiliam os policiais militares e civis no terreno. Câmeras instaladas na rodovia federal também serão usadas para identificar os criminosos.

 

Quem tiver outras informações sobre os autores podem ser enviadas através dos telefones 190 (Centro Integrado de Comunicações) e 181 (Disque Denúncia da SSP).

Câmara de Vereadores da Bahia debate problemas da barragem de Pedra do Cavalo
Foto: Reprodução / TV Brasil

Uma sessão especial da Câmara de Feira de Santana vai debater a situação da barragem da Pedra do Cavalo. O debate deve ocorrer na manhã desta quinta-feira (19). Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, foram convidados para a discussão os prefeitos de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB) e de Riachão do Jacuípe, Carlinhos Matos (União), o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida (PSB), além dos deputados estaduais Pablo Roberto (PSDB) e José de Arimatéia (Republicanos), entre outros.

 

A iniciativa da sessão foi proposta pelo vereador Jurandy Carvalho (PL), presidente da Frente Parlamentar para a Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Rural e Abastecimento Agropecuário. A Barragem da Pedra do Cavalo fica entre os municípios de São Félix e Cachoeira.

 

Além da região de Feira de Santana e do Recôncavo, o reservatório também abastece parte da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Desde fevereiro de 2022, a barragem é gerida pelo grupo Votorantim.

Simulado de Emergência da Usina de Pedra do Cavalo será realizado pela primeira vez neste domingo

A Usina de Pedra do Cavalo, junto às Defesas Civis de Cachoeira, Maragogipe e São Félix (BA) realização, neste domingo (9), o primeiro Exercício Prático de Simulado de Emergência. O objetivo dessa ação é orientar e capacitar a população destas cidades sobre como agir em uma eventual situação emergencial.

 

O exercício está previsto para começar às 10h. Ao tocar as sirenes, a população que estiver na Zona de Autossalvamento dessas três localidades deverá sair calmamente de suas residências e seguir a pé o caminho indicado pelas placas de Rota de Fuga instaladas na região, até um dos Pontos de Encontro mais próximo do local onde estiverem.

 

As placas de rota de fuga ilustram uma pessoa caminhado e as do ponto de encontro, um grupo de pessoas.
No domingo, tendas estarão montadas nos pontos de encontro onde o registro da participação será feito. Lanches serão fornecidos e não há necessidade de levar alimentos para o exercício.

 

São 27 Pontos de Encontro indicados nos materiais e mapas entregues nas visitas e palestras de orientação. Confira abaixo o endereço de cada Ponto.

 

CACHOEIRA

- Estrada de Capoeiruçu (BA 511) – próximo ao bairro Três Riachos

- Ladeira Manoel Vitório, 100 – próximo ao Centro

- Alto da Rodagem, Estrada para Santo Amaro – próximo ao bairro Pitanga

- Ladeira da Cadeia, 135 – próximo ao bairro Benjamin Constant

- Alto da Levada – No Caquende

- Rua do Rosário, 93 – próximo ao bairro Tororó

 

SÃO FÉLIX

 

- Rua da Rodagem (estrada para Muritiba) - próximo ao Centro

- Ladeira dos Milagres, 300 - próximo ao Centro

- Final da Ladeira da Misericórdia - próximo ao Centro

 

MARAGOGIPE

- Ladeira do Suldré, BA 513 (estrada para Maragogipe) – Próximo de Nagé

- Ladeira do Machado, subida da Pitanga Seca – Próximo de Coqueiros

- Ladeira da Saúde – Próximo ao bairro Ponta de Souza

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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