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pedido de afastamento
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, vai propor o afastamento do juiz Valmir Maurici Júnior, flagrado em áudios e vídeos violentando e ameaçando a ex-mulher, além de gravar cenas íntimas de outras mulheres. A pauta será analisada na sessão do dia 11 de abril, próxima terça-feira.
“A Corregedoria Nacional está analisando a regularidade e suficiência das medidas protetivas deflagradas em favor da vítima, no âmbito criminal, aguardando o transcurso do prazo de defesa do magistrado nos procedimentos disciplinares, sendo certo que apresentará medidas que serão submetidas ao Plenário do CNJ”, confirma o ministro em nota.
O comunicado confirma que o caso vem sendo acompanhado pela Corregedoria Nacional de Justiça desde sua deflagração. Além de acompanhar o andamento do inquérito policial em curso no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e do procedimento administrativo-investigativo que tramita na Corregedoria-Geral de Justiça daquele estado, a Corregedoria Nacional também instaurou Reclamação Disciplinar para apuração dos fatos.
O CNJ já havia dado prazo de cinco dias, em determinação expedida no dia 28, para que o juiz se manifestasse sobre as acusações. A defesa do magistrado, que é ligado ao Tribunal de Justiça de São Paulo, tem negado as acusações e práticas de crime.
Neste domingo (2), reportagem exibida pelo Fantástico trouxe novos vídeos em que Valmir Maurici Júnior filma outras mulheres com câmeras escondidas, em cenas íntimas. Um dos áudios, segundo a acusação, foi gravado quando ele tentava sufocar a ex-esposa dentro de um carro.
O juiz e a mulher, de 30 anos, se casaram em 2021 e moravam em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Em janeiro, ela já havia obtido medida protetiva na Justiça, com base na Lei Maria da Penha, que proíbe o juiz de se aproximar e de manter contato com a vítima e com pais e familiares dela. A decisão ainda determinou que Valmir Maurici Júnior entregasse a arma que tem direito enquanto magistrado.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Mário Negromonte Jr
"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".
Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.