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pedido de afastamento
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, vai propor o afastamento do juiz Valmir Maurici Júnior, flagrado em áudios e vídeos violentando e ameaçando a ex-mulher, além de gravar cenas íntimas de outras mulheres. A pauta será analisada na sessão do dia 11 de abril, próxima terça-feira.
“A Corregedoria Nacional está analisando a regularidade e suficiência das medidas protetivas deflagradas em favor da vítima, no âmbito criminal, aguardando o transcurso do prazo de defesa do magistrado nos procedimentos disciplinares, sendo certo que apresentará medidas que serão submetidas ao Plenário do CNJ”, confirma o ministro em nota.
O comunicado confirma que o caso vem sendo acompanhado pela Corregedoria Nacional de Justiça desde sua deflagração. Além de acompanhar o andamento do inquérito policial em curso no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e do procedimento administrativo-investigativo que tramita na Corregedoria-Geral de Justiça daquele estado, a Corregedoria Nacional também instaurou Reclamação Disciplinar para apuração dos fatos.
O CNJ já havia dado prazo de cinco dias, em determinação expedida no dia 28, para que o juiz se manifestasse sobre as acusações. A defesa do magistrado, que é ligado ao Tribunal de Justiça de São Paulo, tem negado as acusações e práticas de crime.
Neste domingo (2), reportagem exibida pelo Fantástico trouxe novos vídeos em que Valmir Maurici Júnior filma outras mulheres com câmeras escondidas, em cenas íntimas. Um dos áudios, segundo a acusação, foi gravado quando ele tentava sufocar a ex-esposa dentro de um carro.
O juiz e a mulher, de 30 anos, se casaram em 2021 e moravam em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Em janeiro, ela já havia obtido medida protetiva na Justiça, com base na Lei Maria da Penha, que proíbe o juiz de se aproximar e de manter contato com a vítima e com pais e familiares dela. A decisão ainda determinou que Valmir Maurici Júnior entregasse a arma que tem direito enquanto magistrado.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.