peculato

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (25) a Operação Gênesis. A ação investiga uma suspeita de esquema de fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da prefeitura de Itacaré, no Litoral Sul.
 

Além de Itacaré, cerca de 30 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Ubaitaba, Jequié, além de Cachoeiro de Itapemirim (ES).

A Justiça Federal também determinou o afastamento cautelar de sete agentes públicos e autorizou o sequestro de bens de investigados, que pode chegar a R$ 20 milhões.
 

Segundo a PF, as investigações apontam que o grupo atuou entre 2018 e 2024. Duas empresas locais, registradas em nome de laranjas e sem estrutura para executar contratos de grande porte, teriam recebido mais de R$ 30 milhões em recursos públicos.
 

Ainda conforme a corporação, parte expressiva desse valor foi desviada por agentes públicos municipais, com a participação de empresas e intermediários.

Nesta fase, a ação busca aprofundar a coleta de provas sobre o funcionamento do esquema e o envolvimento de cada investigado, além de garantir o ressarcimento ao erário.

Os suspeitos podem responder por fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Outros crimes podem ser incluídos conforme o avanço das apurações.

O vice-prefeito de Itapé, no Sul baiano, André Jatobá (Podemos), teve um mandado de prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (14). O político é acusado de peculato, que é a apropriação ou desvio de valor ou bem móvel, ao usar cargo público. A decisão foi tomada pela juíza Leandra Leal Lopes, da Vara Criminal da Comarca de Ipiaú, na mesma região.

Na sentença, a magistrada declara que o vice-prefeito não foi localizado, apesar de várias diligências, em que a citação deveria ser entregue ao mesmo. André Jatobá foi acusado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

Eleito na chapa do prefeito Naeliton Rosa Pinto (PP), André Jatobá já rompeu com o gestor e é apontado como pré-candidato à prefeitura da cidade em 2024.

O Supremo Tribunal Federal (STF), na figura do ministro Alexandre de Moraes, decidiu suspender o trâmite da ação penal que julga o deputado federal baiano Jonga Bacelar (PL) pelo crime de peculato. Relator do caso, Moraes concedeu prazo adicional de 30 dias úteis para tratativas finais e celebração de um acordo de não persecução penal proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O despacho foi publicado no último dia 20.

De acordo com o documento, após o transcurso do prazo estabelecido a ação deve ser imediatamente concluída. Ainda no texto, o ministro afirma que "caso os réus, por qualquer razão, não aceitem os termos do acordo, o Ministério Público Federal, tão logo tome conhecimento da recusa, impulsionará o feito para o seu regular prosseguimento legal".

João Carlos Paolilo Bacelar Filho, conhecido como Jonga Bacelar, se tornou réu por supostamente usar dinheiro da Câmara dos Deputados, em Brasília, para pagar o salário de uma empregada doméstica e de uma sócia que residiam em Salvador. Segundo a PGR à época, a denúncia apresenta provas que mostram que, desde o primeiro mandato de Bacelar, em 2007, o deputado federal usava recursos públicos para pagar os salários da empregada doméstica Maria do Carmo Nascimento e da secretária Norma Suely Ventura, que trabalhavam, respectivamente, na casa e na empresa da família Bacelar em Salvador. O documento destaca que as duas jamais exerceram o cargo de secretária parlamentar.

Em relação à Norma Suely Ventura da Silva, a denúncia da PGR destaca que, embora tenha sido nomeada para a função de secretária parlamentar, ela trabalhava na empresa Embratec, uma construtora administrada por João Carlos Filho.