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pec do foro
Deputados de esquerda foram surpreendidos com a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado. Nos bastidores, lideranças do campo político avaliam a iniciativa como uma manobra para levar o tema à votação com o objetivo de rejeitar o texto e encerrar a discussão.
A leitura é de que a matéria não tem consenso nem mesmo entre partidos de centro da Casa. O movimento é comparado ao ocorrido em 2021, quando o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), levou ao plenário a PEC que instituía o voto impresso no Brasil. À época, o texto foi rejeitado diante da divisão entre os deputados.
Por se tratar de uma emenda constitucional, a proposta precisa de 308 votos para ser aprovada. No caso da PEC do voto impresso, a votação alcançou apenas 219 votos favoráveis.
As informações são do Metrópoles.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
