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pec do andador
A ideia de uma nova proposta de emenda constitucional (PEC) para modificar a idade limite para a aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem circulado nos corredores da Corte. Conforme apurado pela coluna de Elio Gaspari, da Folha de S.Paulo, está sendo avaliada a possibilidade de elevar de 75 para 80 anos o teto da aposentadoria compulsória dos membros do STF, naquilo que tem sido intitulado de PEC do Andador.
O debate volta à tona após discussão recente sobre a PEC da Bengala, que ampliou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do STF.
Caso a nova idade limite seja aprovada, o ministro Nunes Marques, por exemplo, permanecerá no cargo até 2052. Já Dias Toffoli deixaria a toga em 2047.
Como pontua o colunista, a promulgação da PEC não impediria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de nomear novos ministros, porque, conforme a regra atual, não surgirão novas vagas no Supremo por limite de idade durante o seu mandato. Lula já nomeou Cristiano Zanin e Flávio Dino. Na prática, a mudança serviria somente para dar mais cinco anos a todos os ministros.
No entanto, independente da concretização da PEC do Andador, o cenário indica que o ministro Luís Roberto Barroso poderá deixar o tribunal em setembro de 2025, no final do seu mandato na presidência do Supremo. Ele será sucedido pelo ministro Edson Fachin, que também poderá pedir aposentadoria no fim do seu mandato como presidente em 2027.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Paulo Henrique Rodrigues
"O Brasil demorou para fazer políticas para entender que essa grande qualidade artística do nosso povo, um povo criativo, preparado intelectualmente e artisticamente, culturalmente muito rico, poderia significar renda, emprego, geração de uma indústria cultural ou criativa".
Disse o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Rodrigues Pereira ao ressaltar o impacto da economia criativa e a necessidade de estruturar o setor no país. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, o ministro fez um balanço sobre a relação entre cultura e negócios, reconhecendo que o Brasil tardou a transformar seu potencial em força econômica.
