pec 14

A 24ª Marcha dos Prefeitos em Brasília ainda não acabou, mas os gestores da Bahia já experimentam uma certa frustação. O motivo é que a principal pauta da comitiva baiana, o avanço da PEC 14/2022, a que reduz a alíquota do INSS cobrada das prefeituras, não foi abraçada como os prefeitos esperavam. A Marcha vai até esta quinta-feira (30).

Em entrevista ao Bahia Notícias, o diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Iuiú, no Sudoeste, Reinaldo Góes, declarou que a proposta não recebeu o apoio que merecia da maior entidade municpalista do país, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Infelizmente, até agora, a gente não vê a CNM priorizar a nossa pauta, a pauta dos municípios da Bahia e do Nordeste, que é a PEC 14. Isso é uma necessidade urgente. É uma questão de sobrevivência para os municípios e nós prefeitos, nós da diretoria executiva da UPB, a gente vem batendo nessa tecla junto com o nosso presidente Quinho, mas até o momento a gente não percebe a CNM se engajar por essa causa”, lamentou ao BN

Ainda segundo o prefeito de Iuiú, apesar do que foi relatado, os prefeitos têm recebido apoio de senadores, como Jaques Wagner (PT) e de outros congressistas para que a proposta seja aceita. Góes disse ainda que as prefeituras já não podem esperar, devido à situação previdenciária, que os obriga a acumular dívidas.

Uma alternativa seria a proposta de renegociação de dívidas, um novo Refis [Programa de Recuperação Fiscal], proposto pelo governo Lula. Mas a medida, para o diretor da UPB, não seria tão impactante como a PEC 14. “É importante, é um paliativo, mas o que vem a resolver mesmo o nosso problema é realmente a aprovação dessa PEC pra que possa dar um fôlego aos municípios”, finalizou.