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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

paulo daniel pereira gentil do nascimento

Empresário suspeito de crime contra funcionários em ferro-velho recebe liberdade provisória
Foto: Reprodução Redes Sociais

O empresário Marcelo Batista da Silva, principal suspeito pelo desaparecimento e morte de dois funcionários do ferro-velho, que é dono em Pirajá, em Salvador, recebeu liberdade provisória da Justiça baiana, na última segunda-feira (9). O benefício foi concedido após o suspeito se apresentar ao judiciário, após meses foragido. 

 

Batista estava com mandado de prisão em aberto por homicídio qualificado. Ele é considerado o mandante do assassinato de Paulo Daniel Pereira Gentil do Nascimento e Matusalém Silva Muniz, desaparecidos no dia 4 de novembro de 2024, enquanto trabalhavam no ferro-velho de Marcelo. Depois da denúncia de desaparecimento, os corpos dos jovens foram procurados pela Polícia Civil na Barragem do Cobre, no bairro de Pirajá, em Salvador.

 

A decisão, acessada pelo Bahia Notícias, determinou que o dono do estabelecimento terá que utilizar tornozeleira eletrônica durante a liberdade provisória e deverá permanecer em casa durante o período noturno. Ele não poderá deixar Salvador ou se afastar mais de 100 metros de sua residência entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira e nos finais de semana.

 

A determinação assinada pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira justificou que a liberdade foi condicionada “ao compromisso do mesmo em comparecer a todos os atos do processo, devendo ainda submeter-se às condições impostas na decisão que revogou sua prisão, mediante o cumprimento das obrigações e medidas cautelares”

 

O suspeito alegou “arrependimento” ao se apresentar voluntariamente à Justiça. O juiz estabeleceu também que Marcelo deve cumprir “comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades em comparecimento mensal (a cada 30 dias); proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução”.

Polícia prende gerente de ferro-velho acusado de participar da execução de jovens em Salvador
Foto: Reprodução/ Polícia Civil

A Polícia Civil confirmou a prisão de "Cabecinha", gerente do ferro-velho em que os jovens Paulo Daniel Pereira Gentil do Nascimento, de 24 anos, e Matusalém Silva Muniz, de 25, desaparecem no começo de novembro. De acordo com a investigação, a perícia técnica concluiu que houve tortura e execução no caso. O foragido foi preso em Irecê, no interior da Bahia, na manhã desta terça-feira (17). O dono do ferry-velho, Marcelo Batista Silva, continua foragido (a informação foi corrigida após nova apuração do Bahia Notícias).

 

“Laudos periciais já denotam que não se trata de um desaparecimento. As vítimas foram vítimas de tortura e os corpos foram ocultados”, afirmou o delegado Nélis Araújo, que participa das investigações. Conforme relato do investigador, houve tentativa de descaracterizar o veículo que transportou os corpos para desova na região da Barragem do Cobre. “O laudo pericial permite concluir que eles foram executados”, informou.

 

Nos veículos foram encontrados vestígios de sangue e impressões digitais de Paulo Daniel e Matusalém Muniz. “Os corpos foram descartados na Barragem do Cobre. Inclusive, com material para dificultar para encontrar os corpos”, completou Araújo.

 

Além de "Cabecinha", o cabo PM conhecido como “Maguila” foi preso na manhã desta terça. Segundo Polícia Civil, o agente está envolvido como um dos suspeitos que ajudou na tortura, execução e descarte dos corpos dos jovens. Ainda segue foragido o dono do ferro-velho, Marcelo Batista Silva.

 

RELEMBRE O CASO 
Os dois jovens foram vistos pela última vez ao trabalharem como diaristas no ferro-velho, localizado no bairro de Pirajá. O dono do estabelecimento, Marcelo Bastista da Silva, é considerado suspeito do crime. 

 

Como parte das investigações, equipes estão concentrando esforços na represa da Barragem do Cobre, no bairro Pirajá, após uma denúncia que sugere que os corpos possam ter sido descartados no local. Mergulhadores do Corpo de Bombeiros estão atuando na área para verificar a informação. (Atualizado às 14h28 para corrigir a informação do cumprimento do mandado de prisão contra "Cabecinha" e não Marcelo Batista Silva, como divulgado erroneamente)

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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