paulo alberto nunes chenaud

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decreto assinado pelo presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, editou na segunda-feira (25) promovendo alterações na coordenação das atividades dos Juizados Especiais do estado.

O ato, publicado nesta terça-feira (26), modifica dispositivo do Decreto Judiciário nº 98 e mantém a designação do desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud para continuar à frente da coordenação das atividades da estrutura o Sistema Estadual dos Juizados Especiais. Segundo o documento, o cargo será sem prejuízo de suas funções originais. 

Além disso, o decreto afirma que nos casos de impedimentos e afastamentos eventuais do desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, a substituição na coordenação dos Juizados Especiais caberá ao desembargador presidente do Conselho Superior dos Juizados Especiais, garantindo-se, assim, a continuidade da gestão e a fluidez dos trabalhos.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) oficializou a transferência da desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, da 5ª Câmara Cível, para a 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal, em decisão publicada nesta quinta-feira (10). O decreto, assinado pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, atendeu a um pedido da própria magistrada.

A mudança ocorre após a aposentadoria da desembargadora Ivete Caldas, que deixou vaga na 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal. Quatro nomes haviam se inscrito para preencher a posição: além de Maria do Socorro Habib, os desembargadores Paulo Alberto Nunes Chenaud, Claudio Césare Braga Pereira e Eserval Rocha concorreriam à vaga em sessão plenária ocorrida na quarta-feira (9).

Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias, havia expectativa nos bastidores de que Eserval Rocha, ex-presidente do TJ-BA, como o favorito para assumir o cargo. No entanto, a decisão final resultou na transferência de Maria do Socorro Habib.

Com a aposentadoria da desembargadora Ivete Caldas, quatro nomes se inscreveram para ocupar a vaga na 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão será definida na sessão plenária, que ocorrerá nesta quarta-feira (9). 

De acordo com fontes ligadas ao Bahia Notícias, os desembargadores inscritos para ocupar a cadeira são Paulo Alberto Nunes Chenaud, Claudio Césare Braga Pereira, Maria do Socorro Habib e Eserval Rocha.

Nos bastidores, circula a informação que Eserval Rocha seria o favorito para ocupar a vaga. No entanto, o ex-presidente do TJ-BA pode desistir dando lugar para Paulo Alberto Nunes Chenaud.