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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

patrulhamento

Polícia Militar apreende adolescente com entorpecentes em Itamaraju
Foto: Reprodução / 43ª CIPM

Um adolescente foi apreendido com entorpecentes na manhã desta sexta-feira (29) em Itamaraju, no Extremo sul do estado em meio a uma ação da Polícia Militar da 43ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM).

 

A equipe policial realizava patrulhamento de rotina no bairro de Itatiaia quando notou um indivíduo que agiu de forma suspeita ao perceber a presença da viatura. Após a abordagem, os policiais encontraram com o jovem 10 porções de cocaína e 18 porções de crack.

 

Todo o material apreendido, juntamente com o adolescente, foi encaminhado à delegacia da região de Itamaraju para que as medidas legais cabíveis fossem tomadas

Polícia Militar intensifica patrulhamento em Maracás e região para garantir segurança no fim de ano
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

A Polícia Militar, através da 93ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Maracás, reforçou o patrulhamento na cidade e em outros municípios do Vale do Jiquiriçá para garantir a segurança da população durante o período de festas de fim de ano.

 


Com o aumento do fluxo de pessoas e veículos na região, principalmente nas rodovias BA-250, BA-026 e BR-330 que cortam Maracás, a polícia militar intensificou as ações para coibir crimes como roubos e furtos. O comandante da 93ª CIPM, Major Rener Leal, tem acompanhado de perto as operações, que contam com um efetivo maior de policiais e viaturas.

 


Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o Major Rener destacou o compromisso da Polícia Militar em garantir a segurança da população: "Estamos com mais de 10 viaturas, em conjunto com a Polícia Civil e a Guarda Municipal, para reforçar o nosso compromisso com a segurança de todos os cidadãos", afirmou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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