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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

patrocinador master

Palmeiras assina contrato com novo patrocinador master; veja valores
Foto: Divulgação/Palmeiras

Na madrugada desta terça-feira (24), Palmeiras assinou contrato com a Sportingbet, novo patrocinador máster do clube a partir de 2025. Serão três anos de vínculo, com possibilidade de renovação por mais um.

 

O contrato corresponde a cerca de R$ 170 milhões por ano, incluindo valores fixos, em cerca de R$ 100 milhões, e de bônus - atingidos com base em metas, como conquista de títulos. O acerto marca a saída da Crefisa após 10 anos de parceria.

 

O lançamento formal da Sportingbet como nova patrocinadora está previsto para acontecer ainda no início de janeiro, e o Palmeiras, com estreia em 2025 marcada para o dia 15, no Paulistão, entrará em campo na próxima temporada vestindo o uniforme com os novos investidores.

Patrocinadora notifica o Corinthians por cláusula anticorrupção e ameaça rescindir contrato
Foto: Jozzu / Agência Corinthians

A VaideBet enviou uma notificação extrajudicial ao Corinthians no último dia 27 citando a cláusula anticorrupção no contrato de patrocinadora máster do clube. A informação foi divulgada nesta terça-feira (4) pelo site ge.globo. No documento, a empresa volta a falar da possibilidade de encerrar a parceria, o que já havia feito anteriormente via e-mail.

 

"A vinculação do nome da VaideBet com o presente escândalo envolvendo a diretoria do Corinthians e a intermediadora tornam a presente relação contratual excessivamente onerosa para o patrocinador, na medida que vincula a marca a uma situação negativa, causando desprestigio, potencial prejuízo e risco de baixo retorno do investimento realizado na entidade desportiva", diz documento assinado pelo advogado Plinio Augusto Lemos Jorge e o diretor executivo José André da Rocha Neto.

 

A relação entre o Corinthians e a VaideBet foi abalada após o jornalista Juca Kfouri, do site UOL, noticiar um possível esquema envolvendo uma empresa "laranja", chamada Neoway Soluções Integradas em Serviços Ltda., entre os intermediários da negociação do contrato. No entanto, a organização estaria em nome de Edna Oliveira dos Santos, uma mulher moradora de Peruíbe, no litoral Sul de São Paulo, que nem sabia da existência da mesma. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e pode envolver possíveis ilegalidades como pagamento de comissão. O tema também é apurado pelo Conselho Deliberativo do Timão.

 

O contrato de patrocínio máster da VaideBet com o Corinthians foi assinado no começo deste ano e vale até o final de 2026. O acordo prevê o pagamento de R$ 370 milhões no total e o Timão já embolsou R$ 60 milhões até o momento.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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