paternidade

Na Bahia, 4.500 crianças foram registradas sem o nome do pai no primeiro semestre de 2024, somando 12.436 casos em todo o ano passado, segundo dados da Associação dos Registradores Civis (Arpen-Brasil). Para enfrentar essa realidade, a Defensoria Pública do Estado (DPE/BA) aderiu à campanha nacional "Meu Pai Tem Nome", promovida pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

 

A iniciativa, que entra no seu quarto ano, visa assegurar o direito à paternidade, oferecendo exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade (inclusive socioafetiva) e orientação jurídica em mais de 40 municípios baianos. Em Salvador, um mutirão será realizado na Arena Fonte Nova no dia 15 de agosto, enquanto outras cidades, como Camaçari, Lauro de Freitas e Euclides da Cunha, terão atendimentos ao longo do mês.

 

Por que o registro paterno é importante?

• Garante pensão alimentícia, direito à convivência familiar e herança.

• Evita constrangimentos e traumas emocionais em crianças e adolescentes.

• Assegura vínculos jurídicos e afetivos, essenciais para o desenvolvimento infantil.

Dados da atuação da DPE-BA:

• 800 testes de DNA realizados no primeiro semestre de 2024.

• 440 reconhecimentos de paternidade no mesmo período.

• Em 2024, foram mais de 2 mil exames em todo o estado.

 

Além da paternidade biológica, a campanha também promove o reconhecimento socioafetivo, amparado pelo Provimento 63 do CNJ, que valida laços construídos por afeto e convivência, mesmo sem vínculo sanguíneo.

 

Lei estadual fortalece a busca por paternidade
Desde 2016, a Lei 11.537 obriga cartórios a notificarem a Defensoria sobre registros sem o nome do pai. Só neste ano, mais de 2,2 mil casos foram comunicados à DPE/BA, que pode então iniciar ações judiciais para investigação de paternidade.

 

Para a defensora-geral da Bahia, Camila Canário, a campanha reforça o compromisso da instituição com a cidadania e a identidade. Já a coordenadora Laíssa Rocha destaca que a iniciativa é crucial para conscientizar sobre a importância da paternidade, especialmente no mês em que se celebra o Dia dos Pais.

 

Confira a programação

1 a 29/08
Segunda a Quinta, 8h às 17h; Sexta, 8h às 14h
Camaçari – Rua Monte Gordo, nº 63, Bela Vista (Sede da DPE)
Candeias – Rodovia BA 523, nº 523, URBIS I (Sede da DPE)
Lauro de Freitas – Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden –  Centro (Sede da DPE)
Itaparica – Fórum Desembargador Antônio Bensabath – Avenida Beira Mar, nº 4.193, Bom Despacho
Simões Filho –  Rua Francisco Almeida, nº 42, Centro (Sede da DPE)
Ribeira do Pombal – Avenida Evência Brito, n.° 444,Centro, Ribeira do Pombal -BA (Sede da DPE)
Euclides da Cunha – Rua Castro Alves, n.° 210, Centro, Euclides da Cunha -BA (Sede da DPE

11/08  
Jequié
Cartório de Pessoas Naturais – R. Nestor Ribeiro, 814 – Centro, Jequié
08h às 14h

12/08
Canavieiras
Fórum Ministro Pedro Santos – Praça São Boaventura, nº 40, Centro
8h às 14h

Santo Amaro
Rua do Imperador, n° 44, Centro (Sede da DPE)
8h às 15h

Pé de Serra
Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n (Rua do batalhão) (Sede da DPE)
8h às 16h

12 a 14/08
Jequié 
Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América (Sede da DPE)
8h às 12h

13/08
Valença
Avenida José Andrade Soares, nº 36, Novo Horizonte (Sede da DPE)
8h às 15h

Muquém do São Francisco
Rua Aroeiras, s/n, Muquém de São Francisco (Secretaria de Assistência Social)
9h às 15h

14/08
Amargosa
Rua Deraldo Bulhões de Souza, n° 136, Centro (Sede da DPE)
8h às 15h

Ipiaú
R. Antônio Augusto Sá, 46 – Bairro Da Conceição (Sede da DPE)
8h às 17h

15/08
Alagoinhas 
Associação de Moradores de Nova Brasília: Avenida São Severino, nº 368, Nova Brasilia
9h às 13h

Barreiras
Rua 26 de maio, 568, Centro
8h30 às 13h

Catu
Rua Barão de Camaçari, nº 62, Centro (Sede da DPE)
9h às 13h

Esplanada
Colégio Estadual Professora Joanice Bacelar Batista, situado na Av. Mário Andreazza, 787, Centro
9h às 13h

Itapé

Paulo Afonso
Rua Floriano Peixoto, 500, Centro, Paulo Afonso (Sede da DPE)
9h às 14h

Salvador
Arena Fonte Nova – Ladeira da Fonte das Pedras, s/n – Nazaré
8h às 16h

16/08
Teixeira de Freitas
Rua Águas Claras, 523, Bela Vista, Teixeira de Freitas (sede da DPE)
8h às 12h

18 e 19/08
Jequié 
Rua Manoel Vitorino, nº 510, Campo do América (Sede da DPE)
8h às 17h

18 a 29/08 
Segunda a Quinta, 8h às 17h; Sexta, 8h às 14h
Irecê
Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 84, Centro (Sede da DPE)

19/08

Cruz das Almas
Rua João Gustavo Silva, nº 552, Suzana (Sede da DPE)
8h às 15h

21/08
Porto Seguro
Alameda das Jaqueiras, nº 3 – Centro – Porto Seguro (Sede da DPE)
8h às 17h

22/08
Brejões
Secretaria de Assistência Social – Praça Amorzinho,36, Centro.
8h às 15h

Ilhéus
Condomínio Empresarial 255 Office – Rua Rotary, nº 255, Cidade Nova (Sede da DPE)
8h às 17h

Juazeiro
Rua do Paraíso, nº 306, Santo Antônio, Juazeiro – BA (Sede da DPE)
9h às 15

Senhor do Bonfim
Avenida Roberto Santos, nº 735, Marista (Sede da DPE)
8h às 15h

Buerarema

23/08
Guanambi
Secretaria Municipal de Assistência Social- Avenida Joaquim Chaves, nº 404, Bairro Santo Antônio
8h às 13h

Feira de Santana
Avenida Maria Quitéria, nº 1235, Centro – Feira de Santana (Sede da DPE)
8h às 13h

25/08
Nazaré
Fórum Edgard Matta – Avenida Eurico Matta, nº 81, Centro
8h às 15h

26/08
Santo Estevão 
Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n (Sede da DPE)
9h às 13h

27/08
Jacobina 
Av. Lomanto Júnior, 430, Centro
9h às 15h

Anagé
09 às 13h

27 e 28/08
Santo Antônio de Jesus
Núcleo de Integração Social e Profissional de Santo Antônio de Jesus (NISSA) –  Av. Barros e Almeida, nº 117, Centro
8h às 15h

28/08
Campo Formoso
Econúcleo Nuporanga – Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 154, Centro, 
8h às 14h

Eunápolis
Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446, Centro – Eunápolis (Sede da DPE)
8h às 17h

Mucuri
CREAS – Avenida Minas Gerais, nº 743, Centro, Distrito de Itabatã.
9h às 14h

29/08
Cachoeira
Fórum Augusto Teixeira de Freitas – Praça Dr. Ivone B. Ramos, s/n, Centro
8h às 14h

Vitória da Conquista
Centro Cultural Glauber Rocha – Av. Brumado, 205-289 – Ibirapuera
9h às 13h

Itapetinga
Rua Carneiro Ribeiro n° 152 – Centro
8h às 14h

Após entrar na justiça para comprovar ser filho do falecido cantor sertanejo Leandro, o resultado do exame de DNA realizado pelo homem e Thiago Gonçalves, um dos filhos do cantor, foi negativo. 

 

A informação é do portal Leo Dias. Segundo o site, Leandro de Jesus não é filho legítimo de Leandro, que entrou com um processo após ter conhecimento de um relacionamento casual vivido pela mãe, Vanilde, e o cantor. 

Entenda o caso
Na última terça-feira (10), o portal Leo Dias divulgou a existência de um processo em segredo de justiça iniciado por um homem chamado Leandro de Jesus, que buscava comprovar ser herdeiro do cantor sertanejo Leandro, irmão e dupla de Leonardo. 

 

Conforme o site, a mãe de Leandro de Jesus teria conhecido o artista quando trabalhava na casa de advogados, antes de Leandro se tornar famoso por sua música. O homem então teria decidido entrar na Justiça para comprovar o parentesco com o artista após o falecimento da mãe. 

Um homem, chamado Leandro de Jesus, entrou com um processo para comprovar ser filho do cantor sertanejo Leandro, irmão e dupla de Leonardo. O processo corre em segredo de justiça. 

A informação foi divulgada pelo Portal Leo Dias. Segundo o site, a mãe de Leandro de Jesus, que afirma ser herdeiro do falecido cantor sertanejo, trabalhava na casa de advogados quando conheceu o artista antes dele se tornar famoso pelo país. 

Ainda conforme o site, Leandro de Jesus soube sobre seu pai após a morte de seu padrasto e resolveu entrar na Justiça para comprovar o parentesco um tempo depois do falecimento de sua mãe.

O processo, que corre em segredo de justiça, está em fase de coleta de material genético, fornecido pelo filho de Leandro e Célia Gonçalves, Thiago. 
 

Nesta segunda-feira (14), das 8h às 14h, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza a 2ª edição do projeto “Corrente do Amor”, com a oferta de exames gratuitos para reconhecimento de paternidade. A ação acontece no Fórum das Famílias, no Campo da Pólvora, em Salvador. 

 

Na ocasião, serão coletados materiais genéticos para exames de investigação de paternidade (DNA). Com o propósito de promover a parentalidade positiva, o TJ-BA realizará, também, a Oficina de Parentalidade, uma iniciativa relevante para o fortalecimento dos laços familiares. O objetivo é abordar temas essenciais para a construção de vínculos saudáveis entre pais, mães e filhos. 

 

A iniciativa, realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJ-BA, ocorre no âmbito do CEJUSC Pai Presente e recebe o apoio do Laboratório Biocroma, responsável pela oferta de kits de lanches e brinquedos. 

Neste sábado (17), a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) promove o Dia D da campanha Sou Pai Responsável, com o atendimento gratuito para realização de exames de DNA e orientações jurídicas de reconhecimento de paternidade. 

 

A mobilização é feita em parceria com a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” e acontecerá simultaneamente em 23 cidades. Em Salvador, o atendimento será na Estação da Lapa, das 9h às 14h. 

 

Nos locais do mutirão é preciso ter em mãos o RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo.

 

Veja abaixo a programação do Dia D:

 

• Salvador – 9h às 14h | Estação da Lapa

• Camacã – 8h às 12h | Sede da DP-BA (Avenida Dr. João Vargens, nº 326-A, Centro)

• Candeias – 8h às 12h | Sede da DP-BA (Rua Itajubara, 98, Nova Candeias)

• Guanambi – 8h às 12h | Praça do Bradesco, localizada na Praça Gercino Coelho, Centro

• Ilhéus – 8h às 12h | Sede da DP-BA (Rua Rotary, 255, Cidade Nova, 3º Andar)

• Itabuna – 8h às 12h | Sede da DP-BA (Avenida Nações Unidas, nº 732, Centro)

• Lauro de Freitas – 8h às 12h | Sede da DP-BA (Rua Mucugê, 87, Edifício Norte Garden)

• Paulo Afonso – 9h às 12h | Sede da DP-BA (Rua Floriano Peixoto, 500)

• Simões Filho – 8h às 12h | Sede da DP-BA (Rua Francisco de Almeida, 42, Centro)

Nesta terça-feira (13), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) dá início ao projeto “Corrente do Amor – CEJUSC Pai Presente”, destinado ao reconhecimento de paternidade de forma gratuita. A ação acontecerá das 9h às 16h30, na sede do Laboratório Biocroma, localizado na Rua Conselheiro Pedro Luiz, 66, Rio Vermelho, em Salvador. 

 

O projeto Pai Presente permite o reconhecimento tardio de paternidade de forma gratuita e voluntária, sem a necessidade de processo judicial. A coleta do exame de DNA é realizada no local, com os resultados disponíveis em até 45 dias. O mutirão seguirá até sexta-feira (16), nos mesmos horários. 

 

As famílias interessadas em participar do projeto, cujo viés tem como público-alvo a população carente de Salvador e adjacências, deverão entrar em contato por meio dos telefones (71) 3372-5167 / 0800 284 2252 ou, ainda, pelo WhatsApp (71) 98167-4922.

De 13 a 16 de agosto, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), promove o evento “Corrente do Amor – CEJUSC Pai Presente”, destinado ao reconhecimento de paternidade de forma gratuita. A ação será realizada das 9h às 16h30, na sede do Laboratório Biocroma, localizado na Rua Conselheiro Pedro Luiz, 66,?Rio Vermelho, em Salvador.

 

Na ocasião, serão coletados materiais genéticos para os exames de investigação de paternidade, o DNA. As famílias interessadas em participar do projeto, que tem como público-alvo a população carente de Salvador e adjacências, deverão entrar em contato por meio dos telefones (71) 3372-5167 / 0800 284 2252 ou, ainda, pelo?WhatsApp (71) 98167-4922.? 

 

Além do Laboratório Biocroma, a iniciativa conta com a parceria da 12ª Companhia Independente do Rio Vermelho, comandada pelo tenente-coronel PM Paulo Frederico Cunha Campos, e do comando de Policiamento Regional da Capital/Atlântico, que tem à frente o coronel PM Ricardo Passos Conceição. ? 

 

O evento é apoiado, no âmbito do TJ-BA, pela Secretaria de Gestão de Pessoas, Diretoria de Assistência à Saúde, Coordenação de Assistência Odontológica e pela Assessoria de Ação Social.? 

 

O projeto Pai Presente, coordenado pela juíza Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes, é uma parceria do CEJUSC com a Prefeitura de Salvador que permite o reconhecimento tardio de paternidade de forma gratuita e voluntária, sem a necessidade de processo judicial. A coleta do exame de DNA é realizada no local, com os resultados disponíveis em até 45 dias.

Entre 5 de agosto de 2023 e 5 de agosto de 2024, 155.147 bebês foram registrados na Bahia e desse total, 12.799 não tiveram o nome do pai na certidão de nascimento. Apenas em Salvador, neste mesmo período, foram 26.615 crianças nascidas, das quais 3.503 possuem somente o nome da mãe no documento. 

 

Os dados do Portal da Transparência da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) são utilizados pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) para reforçar a importância da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, lançada nesta quarta-feira (7) na Casa de Acesso à Justiça I, na Rua Arquimedes Gonçalves, bairro Jardim Baiano, em Salvador. 

 

“Nós sentimos que é uma campanha que gera um impacto muito grande não apenas para as famílias, mas para toda a sociedade. A gente sabe a importância e vivencia no atendimento o quanto a falta do nome do pai e da convivência familiar com o pai faz a diferença na vida das pessoas”, frisa a defensora pública-geral da Bahia, Firmiane Venâncio.

 

Em 2024, a iniciativa completa 17 anos e é intensificada todo mês de agosto - período em que é comemorado o Dia dos Pais - com a oferta de exames de DNA gratuitos para investigação e reconhecimento de paternidade. Quem procurar pela DP-BA também poderá ter acesso a assistência jurídica e psicossocial, acordos e conciliações. 

 

“Quase duas décadas de ação e, infelizmente, esse número vem crescendo e a Defensoria vem tentando a cada ano mudar o seu modus operandi. Antigamente a gente só fazia o exame onde tinha Defensoria, hoje a gente consegue fazer com o caminhão onde também não tem Defensoria e durante todo o ano a campanha acontece, de janeiro a dezembro. A gente utiliza o mês de agosto para pegar o apelo do Dia dos Pais”, pontua Tatiane Ferraz, coordenadora da Especializada de Família da DP-BA. 

 

Ao longo do ano, a Defensoria faz uma busca ativa já que a legislação estadual obriga aos cartórios enviar as listas com os registros de nascimento que não tenham o nome do pai. “O fator do não registro é cultural. Então, geralmente, meu pai não me registrou, eu também não registro o meu filho. Junto com isso tem a questão da gravidez na adolescência, uma fuga da responsabilidade porque o registrar pode gerar o ter que conviver, ter que pagar pensão”, detalha Ferraz.

 

Coordenadora da Especializada de Família, Tatiane Ferraz 

 

A defensora destaca que o reconhecimento da paternidade trata-se, sobretudo, de pensar no direito dos filhos. Com o resultado positivo em mãos é possível regulamentar a guarda, a convivência paterna e a pensão alimentícia, por exemplo. 

 

“A paternidade responsável não é só você cumprir o seu dever: vou sustentar meu filho, pagar escola e fazer o mercado. Não é. É estar presente, então eu sei que meu filho está com as vacinas em dia, inserido no ambiente escolar, eu participo da reunião, conheço a professora, a diretora… é estar junto, é não deixar a vida passar”, destaca Ferraz ao indicar que um dos intuitos da Ação Cidadã Sou Pai Responsável é garantir a resolução dos conflitos de maneira consensual sem a necessidade de ingressar com uma ação judicial. “O acordo hoje é a melhor forma de resolver litígio, principalmente familiar”.

 

Firmiane Venâncio ainda reforça que a campanha é também uma política de gênero da DP-BA. “Nós falamos sempre da campanha Sou Pai Responsável sob perspectiva de filhos e sua relação com os pais, mas é uma campanha que impacta também na vida das mulheres, porque há o compartilhamento da responsabilidade. Nós atentamos também para a sobrecarga feita sobre muitas mulheres que criam os seus filhos sozinhas, que se responsabilizam pelo acompanhamento escolar. Isso precisa ser revisto, então em um só tempo a Defensoria vai alcançando diversos públicos e diversas perspectivas em uma campanha como essa”.

 

E a oportunidade de saber quem é o pai não é direcionada apenas para crianças e adolescentes. Segundo Tatiane Ferraz, adultos que ainda não tenham o nome do pai na certidão também podem procurar o atendimento da Defensoria Pública da Bahia. “Não é só criança e adolescente, tem muito adulto que vem procurar a central de DNA porque essa lacuna, esse vazio fica ali na vida, na cabeça da pessoa e no coração a vida inteira, na busca do pai”. 

 

O QUE É NECESSÁRIO PARA TER O ATENDIMENTO
Para quem mora em Salvador, é possível marcar o atendimento através do Disque 129 ou 0800 071 3121; do agendamento online, através do site http://agenda.defensoria.ba.def.br/; do aplicativo Defensoria Bahia (Android); ou na Casa de Acesso à Justiça I, que funciona das 8h às 17h. 

 

Nas cidades do interior, basta ir pessoalmente a uma das sedes da Defensoria. Ainda há o atendimento na Unidade Móvel, onde os exames de DNA serão feitos de acordo com as visitas às cidades e ao roteiro divulgado pela DP-BA em seu site oficial. 

 

Em qualquer um dos locais é preciso ter em mãos o RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, no caso dos recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo. 

 

Mãe do pequeno Wagner de apenas 15 dias de nascido, a jovem Gabriele Rodrigues, 24 anos, fez hoje o exame de DNA. Ela, que mora em Bom Jesus dos Passos, agendou o atendimento para ter o nome do ex-companheiro, Vagner Aquilles Rodrigues, morto durante um assalto há um mês em Cajazeiras X. “Para mim é gratificante, os avós concordaram, tudo certinho, então para mim é tranquilo”, diz Gabriele.

 

O rapaz, sargento da Marinha, de apenas 31 anos, não teve a oportunidade de ver o filho nascer nem conhecê-lo. No entanto, seus pais, Valdomiro Januário de Sales e Maria de Fátima Monteiro Santiago - os avós paternos -, fizeram questão de manter viva a sua memória, reconhecer a paternidade e garantir o nome de Vagner na certidão de nascimento do seu filho. 

 

“Para eles, como perderam um filho há pouco tempo, ter um neto está ótimo e ter a oportunidade de vir para Defensoria fazer o DNA também. É muito importante e quem quiser vir é só chegar”, convoca Gabriele Rodrigues. 

 

“Vou registrar com todo o prazer. Esse neto é meu de coração, de minha fé de ter ele até a idade de eu partir e ter ele com todo o coração na minha vida”, celebrou seu Valdomiro, com a chegada do segundo neto. “Eu estou me sentindo bem, porque Deus levou meu filho e me deu um consolador, que é meu netinho. É o que eu tenho mais prazer na minha vida, tratar dele, cuidar dele até o dia que Deus me levar e registrar o nome, que é o mesmo nome do pai que ela [a mãe] vai botar nele. É manter viva a memória dele”, complementou dona Maria Fátima. 

 

Gabriele e os avós paternos do pequeno Wagner

 

O PADRINHO
Pai de Francisco, Nina, Miguel, Clara, Cecília, Leila, Daniel e Maria Madah, o padrinho da campanha de 2024 é o cantor, compositor e multi instrumentista, Carlinhos Brown. O lema da ação traduz a musicalidade do artista com o objetivo da DP-BA: “Viva no ritmo da emoção, seja um pai responsável”.

 

“Brown tem um histórico de defesa de questões sociais muito importantes. Nós estávamos tentando esse apadrinhamento desde 2015 e agora se tornou possível”, celebra Firmiane Venâncio. “Uma pessoa que tem demonstrado como ser pai, como ser um pai presente dentro das possibilidades do que é um artista ser um pai presente, mas é um nome que traz um peso para a campanha, que traz uma seriedade muito grande”. 

 

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Defensoria Pu?blica da Bahia (@defensoriabahia)

 

BA X VI
Para este ano, a Defensoria Pública manteve a parceria com o Esporte Clube Bahia e o Esporte Clube Vitória. Nos dias 14, 15 e 16 de agosto serão ofertados os serviços da ação aos torcedores dos dois times. Os atendimentos acontecerão na Casa de Apostas Arena Fonte Nova e no Barradão.

 

PROGRAMAÇÃO ‘SOU PAI RESPONSÁVEL’

• 8, 13 e 21 de agosto – Sensibilização e Divulgação da Ação Cidadã – Sou Pai Responsável nos Centros Sociais Urbanos

• 14 de agosto – Oficina sobre Parentalidade e Conjugalidade em parceria com a Especializada dos Juizados Especiais e o Projeto A Força do Afeto

• 14 e 15 de agosto – Orientações jurídicas e realização de Exames de DNA em parceria com o Esporte Clube Bahia

• 16 de agosto – Orientações jurídicas e realização de Exames de DNA em parceria com o Esporte Clube Vitória

• 21 de agosto – Exames de DNA nas unidades prisionais, em parceria com a Especializada Criminal da DP-BA

• 28 de agosto – Oficina sobre Comunicação Empática, em parceria com a Especializada dos Juizados Especiais da DP-BA e o projeto A Força do Afeto

 

DIA D
Em parceria com a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, no dia 17 de agosto a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) realizará uma ação integrada e simultânea em 23 cidades. Na capital, o Dia D será realizado na Estação da Lapa, das 9h às 14h. 

 

“No sentido de falar também sobre esses temas, de falar da responsabilidade paterna também sobre o sustento, sobre essa divisão de tarefas que deve existir entre pais e mães na educação dos seus filhos. E acho que isso só tem a trazer frutos positivos”, comenta Firmiane Venâncio. 

 

Firmiane Venâncio, defensora pública-geral da Bahia

 

Veja abaixo a programação completa:

• Salvador – 17 de agosto – 9h às 14h | Estação da Lapa

• Conceição do Coité – 7 de agosto – 9h às 17h | Sede da DP (Rua Bailom Lopes Carneiro, S/N, Vila Tóide)

• Paripiranga – 14/08 – 8h às 17h | Sede da DPE (Rua Major José Justino das Virgens, n.° 305, Centro)

• Ribeira do Pombal – 14 de agosto – 8h às 17h | Sede da DP (Avenida Evência Brito, n.° 444, Centro)

• Alagoinhas – 15 de agosto – 9h às 13h | Sede da DP (Rua Marcela Boiron, 184, Centro)

• Euclides da Cunha – 15 de agosto – 8h às 17h | Sede da DP (Rua Castro Alves, n.° 210, Centro)

• Ipiaú – 15 de agosto – 8h às 17h | Sede da DP (Rua Antônio Augusto Sá, 46 – Bairro da Conceição)

• Irecê – 15 de agosto – 8h | Sede da DP (Rua Antônio Carlos Magalhães, nº 84, Centro)

• Seabra – 15 de agosto – 9h | Sede da DP (Rua Paulo VI, nº 248, Centro)

• Jequié – 16 de agosto – 8h às 14h | Sede da DP (Rua Manoel Vitorino, 510, Campo do América)

• Santo Antônio de Jesus – 16 de agosto – 8h às 13h | Sede da DP (Rua Ver. Albertino Lira, 01 – Centro)

• Camacã – 17 de agosto – 8h às 12h | Sede da DP (Avenida Dr. João Vargens, nº 326-A, Centro)

• Candeias – 17 de agosto – 8h às 12h | Sede da DP (Rua Itajubara, 98, Nova Candeias)

• Guanambi – 17 de agosto – 8h às 12h | Praça do Bradesco, localizada na Praça Gercino Coelho, Centro

• Ilhéus – 17 de agosto – 8h às 12h | Sede da DP (Rua Rotary, 255, Cidade Nova, 3º Andar)

• Itabuna – 17 de agosto – 8h às 12h | Sede da DP (Avenida Nações Unidas, nº 732, Centro)

• Lajedão – 21 de agosto – 9h às 15h | CRAS Idália de Carvalho Caires (Av. Avenida Getúlio Vargas, S/N, Centro – antiga Escola Brasilino)

• Lauro de Freitas – 17 de agosto – 8h às 12h | Sede da DP (Rua Mucugê, 87, Edifício Norte Garden)

• Paulo Afonso – 17 de agosto – 9h às 12h | Sede da DP (Rua Floriano Peixoto, 500)

• Simões Filho – 17 de agosto – 8h às 12h | Sede da DP (Rua Francisco de Almeida, 42, Centro)

• Amargosa – 27 de agosto – 8h às 12h | Sede da DP (Rua Deraldo Bulhões de Souza, nº 136, Centro)

• Nazaré – 28 de agosto – 9h às 12h | Sede da DP (Avenida Eurico Matta, nº 81- Centro- Nazaré, Fórum Edgar Matta)

• Vitória da Conquista – 31 de agosto – 8h às 12h | Sede da DP (Rua Marivaldo Sousa Ribeiro, nº 2294, bairro Candeias)

A modelo paulistana Kimberlly vem sendo apontada como mãe do terceiro filho do jogador Neymar. 

 

A influenciadora, que conta com mais de 200 mil seguidores no Instagram, passou a ter o nome relacionado ao craque da seleção após o portal Leo Dias afirmar que ela estaria envolvida com o atacante.

 

Pai de Davi Lucca, de 12 anos, e de Mavie, de três meses, o jogador se dispôs a fazer um teste de DNA após o nascimento da criança para comprovar a paternidade.

 

Apesar de ter o perfil público, Kimberlly é discreta quanto a vida pessoal. A modelo e influenciadora segue o jogador na web, mas compartilha pouco sobre a intimidade e tem os comentários das postagens privados.

 

No Instagram, Kimberlly divulga o Projeto Gaia, que ajuda pessoas carentes e moradores de rua com doação de comida e roupas.

Nesta quarta-feira (9), a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) lança a campanha ‘Sou Pai Responsável’, que terá como embaixador o cantor e compositor Tierry. O anúncio foi feito em publicação nas redes sociais. 

 

“Estou muito feliz em ter sido convidado para ser padrinho dessa supercampanha. E quero dizer que estou junto, para criar cada dia junto a vocês, o meu público, quem me assiste, uma conscientização da importância do registro paterno, da importância da presença paterna na vida de uma criança. Esse ano eu estou sendo porta-voz e me sinto honrado de uma forma tão gigantesca”, declarou o artista. 

 

O lançamento será às 9h de hoje, na Casa de Acesso à Justiça I – CAJ, Jardim Baiano, Salvador. 

 

A campanha compõe três ações cruciais para uma paternidade efetiva: ‘Registre, cuide e ame’. Após a apresentação, a Defensoria vai iniciar os atendimentos com oferta de testes de DNA, sempre de forma gratuita. Esta será a primeira de uma série de atividades voltadas para intensificar os serviços de reconhecimento de paternidade. A programação da campanha 'Sou Pai Responsável' prevê mutirões de atendimento na capital e em unidades do interior, até dia 31 de agosto.

 

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Defensoria Pu?blica da Bahia (@defensoriabahia)

 

 

Veja o cronograma:

 

9/8 – Lançamento oficial da campanha, às 9h, CAJ I, Jardim Baiano;

14/8 – Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável – Abertura de exames e realização de novos testes com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;

15 a 17/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA mediante prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;

16/8 – Atendimento no Complexo Penal Masculino da Mata Escura, às 9h;

19/8 – Mutirão simultâneo nas Unidades da Defensoria no interior do Estado;

19/8 – Mutirão de DNA na Escola Estadual Vila Canária, bairro Vila Canária, das 8h às 14h;

21 a 23/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;

26/8 – Mutirão de DNA no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, bairro do Cabula, das 8h às 14h.

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) – Pai Presente realizará mutirão de reconhecimento de paternidade durante a Semana Estadual de Conciliação 2023 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Promovida por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a ação acontece de 17 a 21 de julho.  

 

O mutirão do Pai Presente da Semana de Conciliação – Juntos pelo Acordo conta com atendimentos presenciais na sede do TJ-BA, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para a realização de novos exames de DNA, nos casos em que seja necessário o reconhecimento de paternidade, e com audiências de divulgação de testes já realizados. 

 

As famílias interessadas em participar devem entrar em contato com a unidade do Cejusc Pai Presente por meio dos telefones: 71 3372-5167 – 0800 284-2252, ou Whatsapp: 71 98167-4922. O e-mail para contato é: [email protected]. 

 

DEMAIS AÇÕES

Neste período, o judiciário baiano incentiva as unidades para a realização de maior quantidade de audiências de conciliação e mediação, por meio da inclusão de novas designações nas pautas das Varas, Juizados e dos Cejusc´s, com preservação dos agendamentos já efetuados, onde haverá novas tentativas de acordo entre as partes. 

 

De 17 a 21 de julho, também ficará disponível o ônibus do Cejusc Itinerante, no estacionamento do Shopping da Bahia, em Salvador, ao lado do SAC. O atendimento gratuito à população será realizado das 9h às 18h, voltado para conflitos nas áreas de família, cível e consumo de menor complexidade.  

 

Para que a audiência de conciliação seja designada, é necessário que o advogado peticione ao juiz. O interessado deve procurar seu advogado para manifestar o interesse de participar da Semana Estadual de Conciliação.

O músico carioca Reizilan dos Santos (64) recorreu à Justiça para pedir que sua mãe, Creusa Francisca  dos Santos (1927-2002), seja reconhecida formalmente como filha e ele como neto do sambista Cartola (1908-1980). 

 

À coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, ele afirmou que a mãe “cresceu e cantou com ele”, tendo gravado músicas como “Ensaboa” e “Sala de Recepção”, faixas do disco “Cartola” (1976). No processo, Reizilan diz que aos cinco anos Creusa foi adotada por Cartola e a então esposa, Deolinda, padrinhos de sua mãe. 

 

Segundo o músico, Agenor, seu avô biológico, “era vizinho e um dos melhores amigos de Cartola, e a mãe, Rosa, amiga de Deolinda”. Reizilan diz também que a adoção ocorreu justamente pelo avô, que era um caixeiro viajante que passava o ano inteiro fora. “Mas foi uma adoção à brasileira, não passaram para o papel”, defende a advogada Catherinne Reis.

 

O músico, que adota o nome artístico Reizilan Cartola Neto, alega que seu objetivo é zelar pela memória da mãe, que segundo ele “foi sendo apagada” da história. “Nunca culpei ninguém por essa situação toda. A culpa é do destino, da minha mãe, do Cartola e ao mesmo tempo de ninguém. A vida caminhou para esse ponto. Só que agora quero fazer essa correção”, afirma.

Uma juíza de Madrid (Espanha) ordenou a exumação do corpo do pintor Salvador Dalí (1904 - 1989), enterrado em sua cidade natal, Figueres, para que seja feito exame de DNA em processo de reconhecimento de paternidade. De acordo com informações do jornal El País, Pilar Abel Martínez, também natural de Figueres, entrou na Justiça para que seja reconhecida como filha do pintor. Segundo a magistrada, María del Mar Crespo, titular do Juizado de Primeira Instância, “é necessária a prova biológica de investigação da paternidade” por “não existir restos biológicos nem objetos pessoas sobre os quais possa ser obtida a prova pelo Instituto Nacional de Toxicologia”. Ela ordena que seja feito um despacho aos juizados da cidade situada na região da Catalunha, para que o médico forense designado extraia mostras do cadáver e as envie ao setor de toxicologia, a quem corresponde o trabalho de investigação. De acordo com o advogado da requerente, não há prazo para que o corpo seja desenterrado, mas ele avalia que pode acontecer no mês de julho. Nascida em 1957, desde 2007 Pilar busca ser reconhecida como filha do artista surrealista. Segundo o jornal espanhol, sua mãe lhe contou que teve um relacionamento clandestino com Dalí, quando trabalhava como empregada de uma família que passava temporadas em um vilarejo chamado Port-Lligat, onde o pintor viveu por um tempo. Ainda segundo Pilar, a primeira vez que ouviu dizer que era filha de Salvador Dalí foi através de sua avó paterna. Caso ela seja reconhecida, terá direito de usar o sobrenome do pai. Ela poderá também receber pelos direitos autorais do artista, mas precisaria entrar com outro processo.

A atriz Mia Farrow afirmou que existe a possibilidade de seu filho Ronan, em tese com o cineasta Woody Allen, ser, na verdade, fruto do relacionamento com Frank Sinatra. A artista contou, em entrevista à revista Vanity Fair, que o rapaz de 25 anos “possivelmente” seria herdeiro do ator. “Nós nunca nos separamos de verdade”, disse Mia, acrescentando que nunca realizou um teste de DNA para comprovar a dúvida. A própria família do cantor assume a chance. Nancy Sinatra, filha de Frank, disse que trata Ronan como membro da família. “Ele é uma grande parte de nós e nós somos abençoados de tê-lo em nossas vidas”, pontuou. Sem se incomodar com as discussões sobre sua paternidade, Ronan tweetou recentemente que “nós todos somos 'possivelmente' filhos de Frank Sinatra”.