patente

A empresa Novo Nordisk, fabricante da Ozempic no Brasil, tenta ampliar o prazo da propriedade intelectual da Ozempic, para continuar tendo produção exclusiva no país. A iniciativa acontece cerca de um ano antes da queda da patente do medicamento. 

Segundo O GLOBO, a queda desta patente gera um novo espaço para que outras empresas vendam medicamentos com o mesmo princípio ativo. Conforme a reportagem, farmacêuticas brasileiras correm para estruturar laboratórios parar vender produtos similares. 

A concorrência deve fazer com que o custo do tratamento diminua, já que outras empresas poderiam vender a medicação. Na última semana, a organização dinamarquesa, dona dos diretos sobre o medicamento, alegou, em nota, que a aplicação da legislação brasileira não foi razoável no caso do Ozempic, bem como na autorização de outros remédios, de acordo com o GLOBO. 

Na legislação brasileira, a patente de um fármaco possui validade de 20 anos após o registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Porém, no caso da Ozempic, a Novo Nordisk só teve a liberação da patente pelo órgão 13 anos após a solicitação.

A empresa levou a demanda para o governo em dezembro, durante reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

“A Novo Nordisk apoia totalmente os esforços do governo para acelerar os tempos de processamento de patentes e reconhece o progresso feito em outros setores. No entanto, a duração do processamento de patentes nos setores de saúde no Brasil ainda está muito abaixo da média global. (...) A demora excessiva na tramitação dos processos resulta, na prática, em tempos de patente utilizáveis muito abaixo dos 20 anos previstos na lei”, argumenta a empresa.

À Justiça, a empresa pediu para manter a patente até 2036, no entanto, a demanda foi negada em 2021. Vale lembrar que a patente do Ozempic está prevista para cair em julho de 2026.