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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

pastor preso

Pastor é preso na Bahia após ameaçar e perseguir ex-mulher; situação se agravou após novo relacionamento de vítima
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Um pastor foi preso em Itapetinga, no Médio Sudoeste, suspeito de ameaçar, perseguir e invadir a casa da ex-companheira. O homem, que não teve a identidade informada, foi detido pela Polícia Civil, por meio do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam).

 

Segundo a Polícia Civil, o suspeito manteve um relacionamento de dois anos com a vítima, encerrado há cerca de seis meses. Desde então, ele não aceitou o fim da relação e passou a intimidar a mulher. A situação se agravou quando a vítima iniciou um novo relacionamento, inclusive com um sobrinho do suspeito. A partir daí, as ameaças se intensificaram.

 

Em um dos episódios, o pastor teria forçado a mulher a subir em uma motocicleta e jogado o veículo contra um ônibus. Ainda na segunda-feira (8), quando foi preso, o homem invadiu a residência da ex-companheira e destruiu diversos pertences.

 

Após o arrombamento, foi localizado e preso em flagrante. O suspeito deve responder pelos crimes de invasão, dano patrimonial e violência psicológica. Ele já passou pelos exames legais e segue custodiado à disposição da Justiça. 

Pastor é preso por importunação sexual contra cinco mulheres de igreja em Jequié
Foto Ilustrativa: Reprodução / Ascom / PC-BA

Um pastor de 63 anos foi preso na manhã desta terça-feira (29), no bairro Joaquim Romão, em Jequié, acusado de importunação sexual contra fiéis. A prisão ocorreu após um mandado de prisão preventiva ser expedido pela Vara Criminal do município. Pelo menos cinco mulheres já relataram ter sido vítimas.

 

O suspeito, que era líder religioso, teria usado sua posição de confiança para se aproveitar das mulheres durante aconselhamentos espirituais. As vítimas denunciaram terem sofrido toques não consentidos, abraços forçados e comentários de cunho sexual durante esses encontros.

 

A investigação começou a partir dos registros feitos pelas próprias vítimas na delegacia. O caso está sendo apurado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Jequié.

 

O pastor permanece sob custódia, aguardando as decisões da Justiça. A Polícia Civil solicita que outras possíveis vítimas compareçam à delegacia para prestar depoimento e auxiliar nas investigações.

Pastor preso por importunação na Bahia tem liberdade concedida pela Justiça
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um pastor que havia sido preso por importunação sexual em Manoel Vitorino, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, teve a liberdade concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O religioso – que também atua como professor e foi secretário de educação da cidade – estava detido em Jequié, na mesma região, desde o dia 4 de julho.

 

O habeas corpus concedido ao pastor foi publicado nesta terça-feira (6). Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o pastor foi preso em operação da Polícia Civil, após investigação sobre importunação a uma aluna, que o denunciou.

 

Após ter a liberdade concedida, o pastor e familiares comemoraram a decisão em frente a uma delegacia. 

Pastor condenado por homicídio é preso na Bahia; crime ocorreu há 22 anos
Foto: Haeckel Dias / Polícia Civil

Um pastor condenado por homicídio foi preso neste domingo (15) em São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a Polícia Civil, o homem, de 43 anos, que era considerado foragido da Justiça, foi detido horas antes de uma vigília em uma igreja do município.

 

O pastor, que não teve a identidade informada, foi condenado a 14 anos de prisão por um homicídio cometido em 2001, na capital baiana.  Uma equipe da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) cumpriu o mandado de prisão contra o pastor.

 

Segundo a delegada Francineide Moura, da Polinter, o homem usava recursos financeiros para mudar de cidade. “Ele conseguiu escapar das equipes uma vez e mudou-se para o interior, mas com o nosso trabalho de inteligência conseguimos localizá-lo”, disse a delegada. O acusado deve ser levado para um presídio. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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