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passe livre suspenso
A prefeitura de Feira de Santana anunciou a suspensão do passe livre municipal para pessoas com doença falciforme e fibromialgia. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município neste sábado (20).
Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, no caso dos pacientes com doença falciforme, a medida atende a uma decisão judicial que extinguiu uma Ação Civil Pública relacionada à concessão e renovação do benefício. Já para pessoas com fibromialgia, a suspensão decorre de liminar concedida em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 4.278/2025.
A decisão causou repercussão negativa. O vereador Pedro Américo (Cidadania), autor do projeto de lei que garantia o Passe Livre, divulgou um vídeo nas redes sociais, criticando a medida. Ele afirmou que a suspensão retira dignidade de pessoas em situação de vulnerabilidade e comparou a decisão ao “fechamento de portas para quem mais precisa de cuidados médicos”.
Até o momento, o secretário municipal de mobilidade, Sérgio Carneiro, não se manifestou sobre a decisão. Com a suspensão do passe livre, os beneficiários terão cinco dias úteis, contados a partir deste sábado, para devolver os cartões ou apresentar defesa e documentação na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
O atendimento ocorre na sede da pasta, na Rua Miranda, nº 655, bairro Mangabeira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. A prefeitura também informou que o descumprimento do prazo poderá resultar na suspensão ou cancelamento definitivo do benefício, sem prejuízo de outras medidas administrativas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
