passagens aereas

Graças à influência principalmente da alta de preços no grupo de Alimentação e Bebidas, a inflação oficial de dezembro acelerou em relação ao que havia sido apurado no mês passado, e fechou o ano acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta sexta-feira (10) pelo IBGE, a inflação oficial foi de 0,52%em dezembro de 2024. O resultado ficou 0,13% acima da taxa de novembro (0,39%), embora tenha permanecido abaixo do índice registrado no mês de dezembro de 2023 (0,56%). 

O resultado do mês de dezembro ficou abaixo das expectativas do mercado, que apostava em um IPCA de 4,9% no último mês do ano de 2024. Entretanto, apesar de menor do que o esperado, o índice oficial de inflação brasileiro fechou o ano acumulando alta de 4,83%, superando em 0,21% o IPCA de 2023 (4,62%) e ficando 0,33% acima do teto da meta, que era de 4,5%.

O resultado da inflação no ano de 2024 foi impactado principalmente pelos aumentos de preços do grupo Alimentação e Bebidas, que acumulou alta de 7,69% em 12 meses e contribuiu com 1,63% percentuais para o IPCA do ano. Além disso, as elevações acumuladas nos preços dos grupos Saúde e cuidados pessoais (6,09%) e Transportes (3,30%) também tiveram impactos significativos sobre a inflação acumulada no ano passado. Juntos, esses três grupos responderam por cerca de 65% da inflação de 2024.

No cálculo do IPCA, a gasolina exerceu o maior impacto individual sobre a inflação de 2024, acumulando alta de 9,71% no ano. Em segundo lugar, veio o subitem Plano de Saúde, que subiu 7,87% em 12 meses e contribuiu com 0,31% para o resultado da inflação. A seguir, veio o subitem Refeição fora do domicílio, que acumulou alta de 5,70% em 12 meses.

Por outro lado, preços das Passagens aéreas ajudaram a puxar o IPCA do ano para baixo, já que houve uma queda acumulada de 22,20% em 2024 e impacto de -0,21 p.p. no IPCA de 2024. Da mesma forma, alimentos como o Tomate e a Cebola fecharam o ano acumulando queda de preços (-25,86% e -35,31%, respectivamente), o que ajudou a segurar o aumento da inflação oficial.

Entre as 16 localidades onde o IBGE faz a pesquisa de preços para a composição do IPCA, São Luís, capital do Maranhão, com 6,51%, teve a maior inflação acumulada em 2024, principalmente por causa das altas da gasolina (14,24%) e das carnes (16,01%). Belo Horizonte (5,96%) e Goiânia (5,56%) vieram a seguir.

No mês de dezembro, Salvador foi a capital brasileira com a maior variação de inflação, chegando a 0,89%, muito acima da média nacional, de 0,52%. A segunda colocada no ranking das maiores altas de preços entre as capitais foi Goiânia (GO), com 0,8%, e logo depois São Luís, com 0,71%. 

Na comparação com o mês de novembro, a inflação na capital baiana foi a que teve a maior evolução, passando de 0,28% no mês passado para 0,89% em dezembro, uma variação de 0,61%. No ano de 2024, a inflação total acumulada em Salvador foi de 4,68%, colocando a cidade como a nona com indicador mais alto entre todas as capitais pesquisadas pelo IBGE. 

Os 4,68% de inflação acumulada na capital da Bahia em 2024, entretanto, estão abaixo dos 4,83% da média nacional. 
 

Depois de uma subida vertiginosa no mês de outubro em relação a setembro, chegando a 0,56%, a inflação oficial brasileira desacelerou e fechou novembro em 0,39%, resultado ainda influenciado, entretanto, pela alta no preço dos alimentos (1,55%). Foi o que revelou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE.

O índice apurado pelo IBGE em novembro ficou 0,17 ponto percentual abaixo da taxa de outubro. No ano, o IPCA acumula alta de 4,29% e, nos últimos 12 meses, de 4,87%, acima dos 4,76% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2023, a variação havia sido de 0,28%.

Por conta principalmente pelo aumento no preço das carnes, de 8,02%, o indicador oficial da inflação ficou em 0,39%, resultado, entretanto, que ficou abaixo também do que foi apurado em setembro (0,44%). O resultado de novembro também sofreu forte influência pelas altas no grupo Transportes (0,89%), impulsionado pelo aumento da passagem aérea (22,65%), e no grupo Despesas pessoais (1,43%), influenciado pelo aumento do cigarro (14,91%). 

Em Alimentação e bebidas (1,55%), a alimentação no domicílio passou de 1,22% em outubro para 1,81% em novembro. Foram verificados pelo IBGE aumentos nos preços das carnes, com destaque para os seguintes cortes: alcatra (9,31%), chã de dentro (8,57%), contrafilé (7,83%) e costela (7,83%). Altas também foram observadas no óleo de soja (11,00%) e no café moído (2,33%). 

Outro fator de pressão no grupo veio da alimentação fora do domicílio (0,88%), que registrou variação superior à do mês anterior (0,65%). O subitem refeição acelerou de 0,53% em outubro para 0,78% em novembro, enquanto o lanche passou de 0,88% em outubro para 1,11% em novembro.

Na divulgação dos resultados do IPCA, o gerente da pesquisa, André Almeida, destacou os motivos que levaram à alta de preços nos setores de alimentação e transportes.

"A alta dos alimentícios foi influenciada, principalmente, pelas carnes, que subiram mais de 8% em novembro. A menor oferta de animais para abate e o maior volume de exportações reduziram a oferta do produto. Já para os aumentos nas passagens aéreas, a proximidade do final de ano e os diversos feriados do mês podem ter contribuído para essa alta", explicou o gerente da pesquisa.

Nos indicadores regionais, todas as localidades pesquisadas pelo IBGE apresentaram resultados positivos em outubro. A maior variação ocorreu em Rio Branco (0,92%), no Acre, influenciada pela alta das carnes (8,04%). A cidade de Salvador teve o quarto melhor resultado entre todas as capitais pesquisadas, registrando alta de 0,28% nos preços, abaixo da média nacional de 0,39%.

A capital baiana só não teve resultado melhor que Aracaju (SE), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS). O índice de novembro em salvador mostrou queda expressiva em relação a outubro, quando o IPCA na cidade ficou em 0,48%. 

No ano de 2024, o IBGE revela que na capital do Estado da Bahia, o IPCA ficou em 3,75% na variação acumulada nesses 11 meses, abaixo da média nacional de 4,29%. Já em relação aos últimos 12 meses, Salvador registrou inflação total de 4,62%, também abaixo da média nacional, que foi de 4,87% para o período. 
 

Depois dos bons números verificados na queda do desemprego e no PIB do segundo trimestre (acima das expectativas do mercado), o governo Lula teve outra boa notícia na área econômica nesta terça-feira (10). Segundo o IBGE, a inflação oficial do país no mês de agosto teve índice negativo pela primeira vez neste ano, fechando em -0,02%.

O resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em agosto, apresentado pelo IBGE, foi melhor do que as estimativas dos analistas econômicos do mercado, que projetavam um índice positivo de 0,02%. A taxa de -0,02% em agosto revelou ainda uma queda de 0,40 ponto percentual em relação ao mês de julho (0,38%). 

No ano, o IPCA acumula alta de 2,85% e, nos últimos 12 meses, de 4,24%, abaixo dos 4,50% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Novamente o resultado está abaixo do que foi previsto no Boletim Focus do Banco Central desta semana. Os especialistas do mercado consultados pelo BC haviam revisado suas expectativas pra a inflação ao final do ano, aumentando de 4,26% no boletim da semana passada para 4,30% a estimativa para o IPCA.

O resultado do IPCA de agosto foi influenciado principalmente pela queda na área de Habitação (-0,51%), após redução nos preços da energia elétrica residencial (-2,77%). Também o grupo de Alimentação e bebidas (-0,44%) puxou para baixo o índice oficial, com a segunda queda consecutiva da alimentação no domicílio (-0,73%). 

Segundo a análise do IBGE, o principal fator que contribuiu para a queda nos preços de alimentos foi uma maior oferta desses produtos no mercado por conta de um clima mais ameno no meio do ano em algumas regiões. "Esse clima favoreceu a produção de alimentos, com maior ritmo de colheita e intensificação de safra", afirma o relatório do IBGE.

Foram observadas quedas nos preços da batata inglesa (-19,04%), do tomate (-16,89%) e da cebola (-16,85%). No lado das altas, destacam-se o mamão (17,58%), a banana-prata (11,37%) e o café moído (3,70%).

Já a alimentação fora do domicílio (0,33%) teve variação abaixo da registrada no mês anterior (0,39%). O subitem lanche desacelerou de 0,74% em julho para 0,11% em agosto, enquanto a refeição acelerou de 0,24% para 0,44%.

O grupo Transportes (0,00%) registrou estabilidade, apesar da alta de combustíveis (0,61%), gás veicular (4,10%), gasolina (0,67%) e óleo diesel (0,37%). Entretanto, contribuiu para a estabilidade na área a forte queda nos preços das passagens aéreas (-4,93%).

"A queda no preço das passagens aéreas em agosto pode ser explicada por um movimento contrário ao observado em julho, mês de férias escolares, quando as passagens aéreas são mais demandadas por conta de viagens que as famílias realizam", afirma André Almeida, gerente da pesquisa do IBGE.

Nos índices regionais, sete das capitais pesquisadas pelo IBGE apresentaram variação positiva de preços, entre elas a cidade de Salvador. A capital baiana se apresentou com alta de 0,3% em agosto, o sexto maior índice entre todas as capitais. 

Acima de Salvador aparecem Porto Alegre (0,18%), Brasília (0,17%), Vitória (0,14%), Belo Horizonte (0,13%) e São Paulo (0,10%). Na região Nordeste, a capital baiana teve o maior índice de inflação, acima de Fortaleza (0%), Recife (-0,07%), Aracaju (-0,33%) e São Luís (-0,54%), cidade que teve o melhor resultado no país.  

Apesar de ter tido um resultado maior do que a média nacional, a inflação em Salvador em agosto (0,03%) foi menor do que a registrada em julho (0,18%). No ano de 2024, o IPCA da capital baiana registra um total de 2,68% (abaixo da média nacional de 2,85%), e na verificação de 12 meses, Salvador aparece com IPCA de 3,71% (também bem abaixo do total para o país, que foi de 4,24% nos últimos 12 meses). 
 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou o Plano Anual de Contratações (PAC) do Poder Judiciário para o exercício de 2024. O PAC prevê os gastos da Corte com diversos itens, que vão da aquisição de equipamentos eletrônicos, prestação de serviços, investimento em tecnologia a compra de passagens aéreas e alimentos. 

Conforme o decreto publicado nesta segunda-feira (30), o plano, por solicitação das unidades gestoras, “poderá ser revisado ao longo do exercício, desde que devidamente motivado, fundamentado e aprovado pela Presidência deste Tribunal”.

O PAC não detalha quais empresas serão responsáveis pelos contratos, apenas indica a previsão dos valores a serem gastos. 

PASSAGENS 

De acordo com o PAC, custo com passagens aéreas nacionais e internacionais, consistentes em reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes, no 2º Grau, geridas pela Corregedoria-Geral de Justiça, deverá ser de R$ 410.000,00. O item é listado como de alta prioridade. 

“Despesa de natureza contínua para realização das atribuições regimentais da CGJ”, justifica o tribunal. Segundo a Corte, as passagens serão utilizadas para realização de correições, sindicâncias e fiscalização dos serviços judiciários, “visando assegurar o desempenho legal das atividades da Corregedoria Geral de Justiça”. 

Ainda ligado à CGJ, o PAC traz o contrato de prestação de serviço para fornecimento de passagens terrestres nacionais, também consistentes em reserva, marcação, emissão, remarcação ou alteração, cancelamento, reembolso com entrega de bilhetes, no valor de R$ 10.000,00.

Referente ao 1º Grau, ainda sob a gestão da CGJ, o plano prevê contrato para aquisição de passagens aéreas no total de R$ 410.000,00 e de passagens terrestres, em R$ 10.000,00.

O Plano Anual de Contratações ainda traz a aquisição de passagens ligadas à Secretaria Geral da Presidência do TJ-BA. No decreto publicado nesta segunda, o PAC prevê o custo de R$ 500.000,00 para a aquisição de passagens aéreas de servidores e magistrados - item listado como de alta prioridade. No 1º Grau, o contrato deve ser R$ 150.000,00 e no 2º Grau de R$ 350.000,00.

ALIMENTAÇÃO

A Diretoria de Suprimento e Patrimônio (DSP) é responsável pela gestão dos contratos de gêneros alimentícios. O PAC estabelece a quantia de R$ 25.500,00 para aquisição de açúcar através de ata de registro de preços para as unidades judiciárias de Salvador, tanto no setor administrativo quanto no 1º e 2º Grau. A compra irá reabastecer as copas dos prédios do TJ-BA na capital.

Além disso, a Corte baiana deverá comprar R$ 9.000,00 de leite para as unidades soteropolitanas. O produto também será adquirido por ata de registro de preços.

Para o famoso cafezinho, a despesa planejada pelo TJ-BA para o setor administrativo, 1º e 2º Grau de Salvador, é de R$ 111.600,00. Junto com o produto, a Corte deverá comprar 15 cafeteiras industriais para o setor administrativo na capital e interior, por R$ 36.435,00.

O PAC ainda traz a despesa com a aquisição de frutas - assim como os demais itens, por ata de registro de preços. O custo previsto é de R$ 60.000,00, destinado ao reabastecimento da copa do prédio do tribunal no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

Outro custo ligado à alimentação, conforme o Plano Anual de Contratações, é a contratação de serviços especializados de alimentação para fornecimento de refeições, coffe break e lanches, para as sessões do Pleno, Câmaras e Comissões no prédio do TJ-BA. O valor global do contrato estimado é de R$ 912.000,00.

Para armazenamento de alimentos perecíveis, o planejamento aponta para a compra de refrigerador e frigobar através de ata de registro de preços para as unidades judiciárias da capital e interior do estado. Ao todo, o TJ-BA planeja adquirir 200 refrigeradores e frigobar para os setores administrativos, 1º e 2º Grau, no valor de R$ 302.740.

PROPAGANDA

Entre os gastos já listados, a Secretaria Geral da Presidência ainda deve contratar agência de propaganda para “prestação de serviços por demanda, consistentes no estudo, planejamento, produção, veiculação, além de publicações de conteúdo em mídias televisivas, radiofônicas e de web, de grande circulação estadual”, por R$ 2.400.000,00.

Ao apontar como despesa de alta prioridade, o TJ-BA afirma que a propaganda e publicidade fazem parte do planejamento estratégico da Corte, devendo ser realizada, pelo menos, uma ação institucional utilizando plataformas diversificadas. “Dessa forma é necessário que o TJ tenha um contrato ativo com agência(s) de publicidade”.

ODONTOLOGIA

A Diretoria de Suprimento e Patrimônio também incluiu a aquisição de de material médico odontológico no Plano Anual de Contratações. Sem detalhar quais tipos de materiais deverão ser comprados, o decreto traz o valor total de R$ 120.000,00 para os itens destinados ao ressuprimento da Diretoria de Assistência à Saúde. 

O material deverá ser adquirido por atas de registro de preços para as unidades judiciárias da capital baiana. 

POSICIONAMENTO DO TJ-BA

Em resposta ao Bahia Notícias, o TJ-BA esclarece que o Plano Anual de Contratações “atua como um mecanismo de governança e gestão das aquisições no qual a Instituição registra todas as necessidades de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação
planejados para contratação no ano seguinte, cujo propósito é promover a transparência e a eficiência no processo de aquisições, assegurando uma administração eficaz dos recursos e a conformidade com as exigências normativas e legais vigentes”.

Sobre a aquisição de passagens aéreas, a Corte explica que a contratação de empresa especializada no agenciamento dos bilhetes está em fase de Estudo Técnico Preliminar, e serão submetidos a um procedimento licitatório por meio de Pregão Eletrônico.

“Em suma, o valor global máximo destinado à pretensa contratação é estipulado com base em uma análise criteriosa e proporcional, levando em consideração os padrões de demandas observados em exercícios anteriores. Este procedimento visa a uma alocação adequada dos recursos, garantindo a capacidade de atendimento das demandas identificadas dentro do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”.

Na nota, o tribunal ainda indica que as passagens aéreas permitem aos membros do TJ-BA o deslocamento para garantir o cumprimento das demandas institucionais e a participação em eventos de grande relevância, como cerimônias, conferências, fóruns, cursos e debates promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais órgãos integrantes do Poder Judiciário.

Sobre as despesas com os alimentos, a Corte afirma que os valores e os quantitativos previstos no PAC “são baseados na série histórica do consumo do Órgão nos anos anteriores, tanto para a Capital como para o Interior”. 

No comunicado, o Tribunal de Justiça reforça que as aquisições serão feitas por meio das atas de registro já existentes, oriundas de procedimentos licitatórios e que, ao longo do ano, ao alcançarem seu prazo final, serão novamente licitadas.

Ao listar os itens a serem comprados (açúcar, café, frutas e leite), o TJ-BA indica que em Salvador, atualmente, o fornecimento destes gêneros alimentícios são feitos pelas empresas DGAC Comércio Varejista de Alimentos e Serviços LTDA-ME, com contrato válido até 10 de agosto de 2024, e Comercial Pinto de Cerqueira LTDA, cuja validade do acordo é até 9 de fevereiro de 2024. “[Empresas] contratadas através de licitação”, confirma.

“A necessidade da aquisição de tais itens se deve a importância de o Poder Judiciário oferecer aos seus magistrados e servidores condições laborativas adequadas e dignas, especialmente com relação ao oferecimento dos itens em questão nas Sessões das Câmaras e Tribunal Pleno, que julgam extensa quantidade de processos por sessão, o que ocasiona prolongamento do horário de trabalho, sem possibilidade de intervalo para alimentação dos membros presentes”, conclui a nota.

Os deputados federais da Bahia, e seus assessores, gastaram R$ 2.182.397,68 em passagens aéreas durante os sete primeiros meses deste ano, de acordo com dados disponibilizados pela transparência da Câmara. Com isso, o estado liderou a estatística no Nordeste e ficou em quarto lugar na comparação nacional, atrás apenas dos deputados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

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A Bahia possui a quarta maior composição da Câmara dos Deputados, com 39. À frente dos baianos estão: São Paulo (70), Minas Gerais (53) e Rio de Janeiro (46). O regimento da Casa não prevê um limite para os gastos com passagens aéreas.

O deputado baiano que registrou a maior destinação de recursos com a compra de passagens foi Valmir Assunção (PT), com R$ 105.056,85. Atrás do petista, aparece Alice Portugal (PCdoB), gastando R$ 96.544,18 durante os sete primeiros meses do ano.

Já em relação aos menores gastos, os deputados que registraram os menores gastos foram social-democratas Charles Fernandes, que gastou R$ 9.880,62 entre janeiro e julho deste ano, e Diego Coronel, com um valor de R$ 29.759,05. A estatística levou em consideração os deputados da legislatura atual que estão exercendo o mandato. O pai de Diego, senador Angelo Coronel, dispõe da própria aeronave, o que pode explicar a "economia" do parlamentar.

Até o momento, somando os parlamentares de todos os estados em 2023, a quantia destinada a aluguel de veículos foi de R$ 23.260.019,38. No ano passado, os deputados baianos gastaram R$ 3.420.853,60.

COTA PARLAMENTAR

O custo com os aluguel de veículos faz parte da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).

O valor mensal do benefício deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.

A cota parlamentar é diferente para cada federação, pois leva em consideração o valor da passagem aérea de Brasília até a capital do estado em que o deputado foi eleito. A cota para um parlamentar baiano é de R$ 44.804,65, segundo informações da Câmara.

Vale destacar que o saldo mensal não utilizado em um mês é acumulado ao longo do exercício financeiro, sendo permitida a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.

Para o levantamento, o Bahia Notícias levou em consideração o Sistema de Gestão de Passagens Aéreas (Sigepa), que permite aos deputados e assessores credenciados a realização de reservas ou emissões, cancelamentos, remarcações, pedidos de reembolso de passagens aéreas, conforme regras e políticas de viagem estabelecidas entre a Câmara e as companhias aéreas credenciadas.

PASSAGEM PARA FILHOS

Em maio, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicou ato que permitiu as deputadas mães utilizarem recursos da cota parlamentar para bancar passagens aéreas para filhos com até 6 anos de idade.

Segundo o ato, as passagens bancadas também podem ter como origem ou destino um “aeródromo situado em outra unidade da federação e próximo à residência da parlamentar”, desde que autorizado pela 3ª Secretaria da Mesa Diretora, desempenhada pelo deputado Júlio César (PSD-PI).

Apesar do novo regimento, nenhuma deputada baiana registrou compra de passagens para os filhos.

Veja quanto os deputados baianos gastaram com passagens aéreas:

• Valmir Assunção (PT): R$ 105.056,85
• Alice Portugal (PCdoB): R$ 96.544,18
• Zé Neto (PT): R$ 87.635,18
• Elmar Nascimento (União) R$ 83.239,93
• Claudio Cajado (PP): R$ 80.197,81
• Jorge Solla (PT): R$ 79.118,26
• Josias Gomes    (PT): R$ 75.535,70
• Lídice da Mata (PSB): R$ 70.707,61
• Alex Santana (Republicanos): R$ 70.056,40
• Adolfo Viana (PSDB): R$ 69.783,61
• Márcio Marinho (Republicanos): R$ 69.592,10
• Rogéria Santos (Republicanos): R$ 65.759,96
• Capitão Alden (PL): R$ 58.949,28
• João Leão (PP): R$ 59.707,74
• Bacelar (PV): R$ 58.077,48
• Arthur Oliveira Maia (União): R$ 55.687,93
• Roberta Roma (PL): R$ 55.380,35
• João Carlos Bacelar (PL): R$ 54.032,52
• Léo Prates (PDT): R$ 53.337,15
• Pastor Sargento Isidório (Avante): R$ 51.052,95
• Paulo Azi (União): R$ 49.170,06
• Dal Barreto (União) R$ 48.693,90
• Ivoneide Caetano (PT): R$ 45.801,42
• Otto Alencar Filho (PSD): R$ 45.623,63
• Joseildo Ramos (PT): R$ 44.497,23
• Gabriel Nunes (PSD): R$ 44.297,57
• Antonio Brito (PSD): R$ 43.488,42
• Daniel Almeida (PCdoB): R$ 42.243,17
• Waldenor Pereira (PT): R$ 42.237,77
• Ricardo Maia (MDB): R$ 41.605,31
• Raimundo Costa (Podemos): R$ 40.761,80
• José Rocha (União): R$ 39.211,72
• Mário Negromonte Jr. (PP): R$ 38.968,20
• Félix Mendonça Júnior (PDT): R$ 36.129,42
• Leur Lomanto Júnior (União): R$ 35.065,78
• Neto Carletto (PP): R$ 31.698,10
• Diego Coronel (PSD): R$ 29.759,05
• Afonso Florence (PT): R$ 15.944,10 (Licenciado)
• Charles Fernandes (PSD): R$ 9.880,62
• Sérgio Brito (PSD): R$ 3.850,32 (Licenciado)

Deputados da antiga legislatura, que ocuparam o cargo até janeiro:

• Uldurico Junior (MDB): R$ 11.596,31
• Professora Dayane Pimentel (União): R$ 9.643,03
• Abílio Santana    (PSC): R$ 7.351,02
• Cacá Leão (PP): R$ 6.374,89
• João Roma (PL): R$ 6.241,52
• Ronaldo Carletto (PP): R$ 6.021,30
• Tito (Avante): R$ 4.761,81
• José Nunes (PSD): R$ 2.027,22

O alto custo das remarcações ou cancelamentos de passagens aéreas foi debatido em audiência pública na manhã desta quarta-feira (08), por deputados e representantes de companhias aéreas, no Plenário 8, na Comissão de Defesa do Consumidor, em Brasília. 

Para o idealizador da audiência, o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA), as companhias não cumprem o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que confere ao cidadão direito à devolução dos valores pagos quando se arrepende da compra de produto ou serviço feito por telefone ou internet em até sete dias.

Ainda segundo o parlamentar, o pedido foi motivado por situação pessoal, em que tentou remarcar um voo, mas o valor da multa e da remarcação era “astronômico”, quase o dobro do valor da passagem, valendo mais a pena comprar um bilhete novo. Ele também reclamou do valor da passagem estar atrelada ao nome do passageiro e revelou que o setor aéreo lidera o ranking de denúncias do site Reclame Aqui.

“Além do alto custo para cancelar ou remarcar as passagens, o consumidor também tem dificuldade para fazer esse cancelamento, pois não recebe as corretas orientações. O que as empresas estão fazendo para resolver essas questões junto aos clientes? É só abrir novamente o Reclame Aqui e ver que a falta de informações é um negócio triste”, disse.

O diretor da Anac, Ricardo Catanant, revelou que as empresas precisam dar informações claras para o consumidor sobre taxas de remarcação e de cancelamento. E lembrou os consumidores de cobrarem a devolução das tarifas de embarque. “Em todos os casos de cancelamento de voo, o passageiro sempre faz jus à devolução das tarifas de embarque. Isso é pouco conhecido; isso tem que ser divulgado, a regulação da agência já trata disso”, observou.

Visão das empresas

Em contrapartida, o assessor da presidência da Gol Linhas Aéreas, Alberto Fajerman, explicou que o setor foi muito castigado pela pandemia e que as tarifas promocionais só existem porque existem as tarifas mais caras, que têm benefícios em relação às mais baratas, como a isenção de taxa de remarcação de voo. Já o gerente Jurídico da Latam Linhas Aéreas, Rogerio Martes, reforçou que a empresa segue a liberdade tarifária e cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis, principalmente no que diz respeito ao direito à informação na oferta dos serviços.

Também participaram da audiência os deputados: Jorge Braz (Republicanos-RJ), que é o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor; Ivan Valente (Psol-SP); Duarte (PSB-MA); Roberto Duarte (Republicanos-AC); Luís Carlos Gomes (Republicanos-RJ); Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ); Antônia Lúcia (Republicanos-AC); Gilson Marques (Novo-SC); o diretor-executivo do Procon de São Paulo, Wilton Ruas; o diretor da Anac, Ricardo Catanant; a representante do Sindicato Nacional Empresas Aeroviárias e da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro.