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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

parque do abaete

Requalificação dos Parques do Abaeté e Pituaçu impulsiona áreas verdes de Salvador
Foto: Ludmille Bispo/Ascom/Sema

Em Salvador, os Parques Metropolitanos de Pituaçu e do Abaeté, administrados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), são dois dos principais pontos de contato entre natureza e a comunidade local e passarão por amplas reformas estruturais.

 

O Parque de Pituaçu recebe cerca de 10 mil visitantes mensalmente e oferece uma rica gama de opções recreativas, como trilhas ecológicas, quadras poliesportivas, além de áreas para caminhadas e ciclismo. Também é possível realizar eventos e visitas guiadas para grupos, mediante agendamento prévio.

 

O espaço passará por obras de requalificação da ciclovia e construções de novos espaços, a exemplo do bicicletário, das áreas para descanso, nova e moderna iluminação nas áreas administrativas, além de revitalização das portarias de acesso, entre outros.

 

Mesmo com todas essas mudanças, o Parque de Pituaçu continuará funcionando normalmente, de domingo à sábado, inclusive feriados, das 7h às 17h, com estacionamento gratuito disponível. De acordo com a diretora-geral da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Daniella Fernandes, as intervenções estruturais  nos dois parques serão conduzidas de forma a preservar o uso dos espaços pelos visitantes durante todo o processo.

 

“A requalificação dos parques é extremamente importante para o município de Salvador. A gente vai requalificar espaços de uso da população, importantes para a preservação ambiental, para que as pessoas entendam a importância desses espaços que culturalmente já pertencem à cidade. Então, a gente percebe que é necessário intervenções desses dois espaços de forma a dar maior conforto à população”, afirmou ela.

 

Parque do Abaeté: um refúgio natural preservado

 

O Parque Metropolitano do Abaeté, com uma área de 225 hectares, protege dunas, lagoas e vegetação nativa e será totalmente reformado, com intervenções nas áreas das lojas, restaurantes, bares, lanchonetes, banheiros, com adaptação para pessoas com deficiência; e vestiários.

 

Está prevista, também, a requalificação da área do estacionamento, recuperação das estruturas de cobertura, fechamento de parte da área do parque e iluminação. Para a obra, serão investidos, aproximadamente, R$ 5,4 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa), que serão repassados à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), que vai executar a obra.

 

Aline Freitas, gestora do Parque do Abaeté, ressaltou a importância da continuidade do acesso ao público: “o parque, mesmo com as melhorias que estão por vir, segue sendo um espaço aberto, acolhedor e seguro. A beleza do Abaeté continua encantando moradores e turistas, e o nosso objetivo é melhorar ainda mais a experiência de quem visita esse lugar tão especial”.
 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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