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parapiranga
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu o pedido de suspensão de sentença formulado pela Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga, cidade do nordeste da Bahia, que buscava anular uma decisão judicial que declarou nula a eleição da Mesa Diretora realizada em 1º de janeiro deste ano.
A decisão, proferida pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, manteve a obrigação de convocar nova sessão solene para a posse dos vereadores e realização de nova eleição da Mesa Diretora no prazo de 15 dias.
A Câmara Municipal ingressou com um pedido de suspensão de liminar e de sentença no TJ-BA, alegando que a decisão judicial da primeira instância representava uma interferência indevida do poder judiciário no legislativo, ferindo a autonomia da Casa.
A desembargadora Cynthia Resende destacou que a suspensão de segurança só é cabível em casos de grave lesão à ordem pública, saúde, segurança ou economia, não servindo como meio para reformar decisões judiciais desfavoráveis.
Com a decisão do TJ-BA, a Câmara Municipal de Paripiranga deverá cumprir a sentença original, convocando nova sessão para a posse dos vereadores e realização de eleição da Mesa Diretora, seguindo o Regimento Interno.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
