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Uma paralisação de motoristas por aplicativo está marcada para acontecer nas primeiras horas desta terça (26), em Salvador e outras diversas cidades do Brasil. Segundo informações, o ato é um movimento espontâneo, organizado pelos profissionais da categoria e não foi convocado pelo sindicato da categoria.
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A paralisação também faz parte de um vocativo cenário nacional, e o principal motivo é uma proposta do governo federal, anunciada no começo deste mês de março, que prevê a contribuição ao INSS para os mais de 1,2 milhão de motoristas que trabalham através de aplicativos no Brasil.
A contribuição do trabalhador foi prevista em 7,5%, e a das empresas, de 20%, sobre o serviço prestado. Esses percentuais vão incidir sobre 25% do valor repassado ao trabalhador pelas empresas, o que representaria o rendimento efetivo. Ainda segundo a proposta, caberá às plataformas descontar a contribuição do trabalhador e fazer o recolhimento para a Previdência.
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Pérolas do Dia
Paulo Azi
"A redução da jornada de trabalho pode se apresentar como um mecanismo normativo para a preservação da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o dedicado à vida pessoal".
Disse o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da escala 6x1, deputado federal Paulo Azil (União) ao apresentar um parecer favorável à admissibilidade do projeto durante reunião da Comissão de Constitui'ão e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (15) pela manhã.
