papudinha

Após decisão tomada nesta quinta-feira (15) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro já foi transferido para a Sala de Estado-Maior no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, mais conhecida como “Papudinha”. Bolsonaro foi levado da Superintendência da Polícia Federal, onde estava preso, para a nova cela no final da tarde. 

Na Papudinha, Jair Bolsonaro passou a ocupar uma cela de 54 metros quadrados, que conta com quarto, banheiro, lavanderia, cozinha, sala e uma área externa de 10,07 metros quadrados. A cela comporta até quatro pessoas, mas será usada exclusivamente pelo ex-presidente.

No mesmo Núcleo de Custódia da PMDF estão Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro, e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal. Ambos dividem outra unidade semelhante à que o ex-presidente foi abrigado. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, depois de ter sido condenado pela Primeira Turma do STF por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi enviado para uma sala na Polícia Federal no dia 22 de novembro do ano passado, após ter tentado romper a tornozeleira eletrônica que usava desde agosto. 

A defesa e a família de Bolsonaro fizeram diversas reclamações da sala onde o ex-presidente estava no prédio da Polícia Federal, inclusive afirmando que ele estaria sendo “torturado”. Alexandre de Moraes afirmou que a detenção do ex-presidente na Superintendência da PF não era uma “colônia de férias”. 

“Ressalte-se, entretanto, que essas condições absolutamente excepcionais e privilegiadas não transformam o cumprimento definitivo da pena de Jair Messias Bolsonaro, condenado pela liderança da organização criminosa na execução dos gravíssimos crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito e suas instituições, em uma estadia hoteleira, ou em uma colônia de férias, como erroneamente várias das manifestações anteriormente descritas parecem exigir”, escreveu Moraes.

O ministro do STF destacou ainda que os “privilégios” concedidos ao ex-presidente “não existem para os demais 384.586 presos em regime fechado no Brasil”.

Na sua decisão, Alexandre de Moraes afirma que a “excepcional concessão do cumprimento da pena definitiva em Sala de Estado Maior diferencia, independentemente de idade ou condição de saúde, o custodiado Jair Bolsonaro dos 384.586 condenados que cumprem pena privativa de liberdade em regime fechado”, ao prever a possibilidade de o ex-presidente contar com televisão a cores, banheiro privativo, frigobar e banho de sol diário e exclusivo.

Ao decidir pela transferência de Bolsonaro para a Papudinha, o Moraes estabeleceu ainda que a esposa e os filhos dele só podem visitá-lo às quartas e quinta-feiras. O magistrado fixou uma janela das 8h às 16h para os parentes.

Ainda segundo a decisão, na Papudinha Bolsonaro contará com um atendimento médico em regime de plantão de 24 horas, além de um posto de saúde no local com equipe composta por dois médicos clínicos, três enfermeiros, dois dentistas, um assistente social, dois psicólogos, um fisioterapeuta, três técnicos de enfermagem, um psiquiatra e um farmacêutico.

A nova prisão de Jair Bolsonaro fica mais perto de sua casa do que o prédio da Superintendência da Polícia Federal. Enquanto a PF se localiza a cerca de 17 quilômetros da residência de Bolsonaro e Michelle em um condomínio na região do Jardim Botânico em Brasília, a Papudinha fica a apenas sete quilômetros da casa.