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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

paineis fotovoltaicos

Governo da Bahia atrai investimento de US$2 bilhões de dólares com instalação da primeira fábrica de painéis fotovoltaicos
Foto: Divulgação/GOVBA

O Governo do Estado da Bahia, liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues, conseguiu atrair um investimento de US$2 bilhões de dólares para a instalação da primeira fábrica de painéis fotovoltaicos da América Latina. 

 

Durante uma audiência realizada nesta segunda-feira (8), o governador assinou um protocolo de intenções com as Secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Econômico (SDE). Este projeto inovador visa atender 25% do mercado nacional nos primeiros cinco anos de operação e promete gerar 3 mil empregos diretos e 4 mil indiretos, consolidando a Bahia como um polo industrial de relevância internacional no setor de energia renovável.

 

A CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral) terá uma participação de 5% no empreendimento, que será implementado na Bahia pela empresa alemã Si&Mex. Esta parceria inclui o fornecimento anual de 2 mil toneladas de quartzo e até 500 toneladas de sílica de alta pureza para os processos industriais da fábrica.

 

Para o presidente da CBPM, Carlos Borel, este é um projeto estratégico para o estado da Bahia. "Este é um investimento significativo que trará inúmeros benefícios para a população baiana, gerando milhares de empregos e promovendo o desenvolvimento socioeconômico. Além disso, este projeto é fundamental para a transição energética, solidificando a posição da Bahia como líder em energia limpa. A CBPM tem desempenhado um papel crucial nesse processo, pois a transição energética depende essencialmente da mineração. Ser parte deste empreendimento como sócia é de extrema importância para nós."

 

Reforçando a importância da transversalidade de governo para promover o desenvolvimento socioeconômico da Bahia, o projeto está sendo construído também em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), a Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTI) e a BAHIAINVESTE, além da SEFAZ e da SDE.

 

"Essa é mais uma ação liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues, que envolve diversos setores para garantir a vinda deste empreendimento, com um investimento tão importante como este e que terá papel fundamental para o desenvolvimento do nosso estado", afirmou o presidente do Conselho de Administração da CBPM, Henrique Carballal, referindo-se à nova indústria de painéis fotovoltaicos totalmente verde, que contribuirá para a descarbonização.

 

Com a iniciativa, a CBPM reafirma o compromisso com o desenvolvimento sustentável, apostando na inovação tecnológica como vetor de crescimento. O objetivo é fomentar a produção nacional de painéis fotovoltaicos, promovendo a independência tecnológica e de insumos estrangeiros, bem como a geração de emprego e renda no estado.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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