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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

paganelli

As Muquiranas: Paganelli diz que bloco vai se consolidar em 2025 como "maior grupo de homens na proteção das mulheres"
Foto: Moskow/ Bahia Notícias

Após receber o selo 'Pacto pela Mulher' em reconhecimento a ações de equidade e valorização da mulher, o bloco As Muquiranas quer se consolidar como o “maior grupo de homens” na defesa e proteção das mulheres. A fala é do presidente da agremiação, Washington Paganelli, em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Segundo Paganelli, o bloco não se acomodou após receber o selo da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e intensificou os trabalhos para o Carnaval de 2025.

 

“Nós conseguimos ano passado aprovar a lei de não uso das pistolas, nós recebemos prêmios do Ministério Público, Secretaria de Políticas para Mulheres, todos os órgãos de proteção das mulheres e direitos humanos homenagearam As Muquiranas pelo excelente trabalho que nós fizemos. E não nos acomodamos, intensificamos mais ainda o nosso trabalho e temos certeza que esse ano vamos consolidar ainda mais uma vez como As Muquiranas, o grupo de homens no mundo, o maior que protege mulheres”, disse na manhã desta sexta-feira (21).

 

Desde maio de 2023, o bloco As Muquiranas firmou um acordo com o Ministério Público para efetivar ações de combate à violência contra mulher após um dos episódios mais polêmicos envolvendo a agremiação, o assédio de uma foliona por parte de associados do bloco.

 

No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, além de realizar medidas de combate a violência contra mulher, o bloco se comprometeu a continuar sem distribuir pistolas e outros artefatos que disparem água e outros líquidos na população nas festas produzidas pelo bloco.

 

ATRAÇÕES
Questionado sobre as atrações confirmadas para desfilar com o bloco neste ano, Paganelli afirmou entender o apelo do público por alguns nomes, mas mencionou incompatibilidade de agendas como justificativa para trazer artistas como Xanddy e Leo Santana.

 

“As pessoas pedem Xanddy, pedem Léo [Santana], pedem outros. Mas é que nós olhamos sempre as agendas deles, eles têm os projetos deles também particulares. Nós temos que obedecer. Uma coisa é o que nós queremos, outra é o que nós podemos. Mas essas atrações todas que tocaram ano passado foram confirmadas também para esse ano e vamos fazer um grande desfile, vamos homenagear a Bahia com todos os seus encantos. E será maravilhoso”, pontuou.

 

AS MUQUIRANAS
Formado apenas por homens, o bloco, o primeiro de travestidos na história do Carnaval de Salvador já tem 59 anos de existência. O bloco revelou a fantasia que será usada pelos associados em 2025 com o tema “As Muquiranas e os Encantos da Bahia”, a fantasia traz em suas estampas imagens que “exaltam as belezas, a diversidade cultural e o potencial econômico do estado”, informa o bloco.

Presidente do Comcar, Paganelli comenta restrição de trios durante a manhã no circuito Dodô: "Segurança e logística"
Foto: Bianca Andrade / Bahia Notícias

Com a confirmação que o Carnaval no circuito Dodô (Barra-Ondina) não contará mais com trios elétricos durante o período da manhã em 2025, o presidente do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), Washington Paganelli, detalhou como a operação será realizada e revelou as tratativas feitas junto aos blocos infantis que agora foram realocados para o circuito Osmar (Campo Grande).

 

"Não foi queixa dos moradores. Nós olhamos pelo lado da segurança e de fazer um desfile para os blocos infantis melhores. Porque esses blocos que vão desfilando pela manhã na qual tinha um trio voltando ainda de Ondina, tinham muitos caminhões abastecendo os camarotes, caminhões de limpeza na pista. Então chamamos o pessoal de blocos, e em comum acordo com a Saltur, com o Comcar, com os blocos, chegamos a um acordo que seria melhor eles virem para a Avenida a partir das 13h", disse.

 

A declaração foi feita em entrevista ao Bahia Notícias, na manhã desta sexta-feira (21), durante apresentação da programação e da estrutura dos serviços municipais para o Carnaval 2025, na sede do  Ilê Aiyê, no Curuzu.

 

Paganelli também comentou as queixas frequentes de moradores do Campo Grande sobre o início da programação no circuito ocorrer ainda no período da manhã. Segundo o presidente do Comcar, o conselho tem tentado atender a todos os interesses.

 

"O carnaval no Campo Grande anteriormente começava às 9 horas da manhã. Eu alcancei essa época. Esse ano vamos começar às 12h. Só que esse ano será a partir das 11h com os blocos infantis. Temos também uma procura muito grande de vaga para blocos infantis. E dentro do limite estamos tentando atender a todos", finalizou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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