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pablo stolze
Pablo Stolze, juiz e professor associado à Associação de Magistrados da Bahia (Amab), e o vereador de Salvador e jurista Edvaldo Brito (PSD) serão integrantes da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil brasileiro. Os baianos foram convidados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para integrar o grupo.
O grupo terá a missão de propor um anteprojeto de lei de atualização e reforma da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. A primeira reunião da comissão está marcada para esta quinta-feira (24), às 16h, na sala de audiências da presidência do Senado.
Pablo Stolze Gagliano é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 1998, pós-graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Foi aprovado em primeiro lugar em concursos para as carreiras de professor substituto e professor do quadro permanente da Ufba, e também em primeiro lugar no concurso para juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de 1999. É autor e co-autor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, O Contrato de Doação e o Manual da Sentença Cível (Saraiva). Já ministrou palestras e cursos em diversas instituições brasileiras, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). Também é membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil.
"As pessoas mudam, a sociedade muda e periodicamente é preciso atualizar as leis. Assim, é imperioso que o novo Código Civil traga temas como mudanças no conceito de família, novas relações comerciais e empresariais em tempos de internet e redes sociais, trabalho em casa, entre outros. Agradeço a lembrança do meu nome e vamos trabalhar arduamente para dar um novo código à sociedade como o Brasil merece”, pontua Edvaldo Brito. (Atualizada às 12h55)
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Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
