pablo coutinho barreto

O procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto tomou posse, nesta terça-feira (31), do cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Barreto assume, para um mandato de dois anos, a vaga no Plenário do órgão destinada ao Ministério Público da União (MPU). A cerimônia marcou a abertura da 16ª Sessão Ordinária do CNJ em 2023.

“É uma satisfação saber que poderemos contar com a sua valorosa colaboração no desempenho das relevantes atribuições deste Conselho, primordialmente no fortalecimento das instituições democráticas e na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos”, discursou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ao anunciar a posse.

O novo conselheiro integra o Ministério Público Federal desde 2004 e atuou no Espírito Santo, em Sergipe, na Bahia e no Distrito Federal. Foi procurador-chefe na Bahia, procurador regional dos Direitos do Cidadão em Sergipe e secretário de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF. Em 2022, recebeu promoção por merecimento e foi removido para a Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Barreto, de 45 anos, é graduado em Direito e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).

“Dia após dia, no exercício do mandato de conselheiro do CNJ, dedicarei todos os meus esforços para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro, visando a uma Justiça cada vez mais acessível, transparente e eficiente”, disse Barreto.

O novo conselheiro reforçou que atuará pela busca de soluções para os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário, contribuindo para alcançar os objetivos constitucionais de “construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização; reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade e quaisquer formas de discriminação.”

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), as indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os nomes que passarão a compor o biênio 2023-2025, estão os baianos Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Santos Schoucair. 

Natural de Piritiba e formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Barreto foi indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para a vaga destinada ao Ministério Público da União. 

Ele integra o Ministério Público Federal (MPF) desde 2004, tendo atuado nos estados do Espírito Santo, Sergipe, Bahia e no Distrito Federal. Foi procurador-chefe na Bahia, procurador regional dos Direitos do Cidadão, em Sergipe, e secretário de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF. Em 2022, foi promovido por merecimento e recentemente removido à Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

Schoucair ingressará no seu segundo mandato no CNJ - foi conduzido pela primeira vez em 2022. Ele, que também se formou em direito pela Ufba, é promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA) desde 2004. O promotor foi indicado por Aras para a vaga direcionada ao Ministério Público estadual. 

João Paulo Santos chegou a Salvador em 2020, quando assumiu a titularidade do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). Atualmente, é membro auxiliar da Procuradoria Geral da República. 

Depois da sabatina, os nomes serão colocados em votação no plenário do Senado.

OUTRAS INDICAÇÕES

Na sessão de hoje, a CCJ também aprovou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor-público-geral da União. Ele passa a ocupar a cadeira de Daniel de Macedo Alves Pereira. Roque foi presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos entre 2017 e 2019. Atua no 3º Ofício Criminal da DPU, em Recife, desde 2020. 

Para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram 14 aprovados: Paulo Cezar dos Passos (na vaga dos Ministérios Públicos estaduais); Fernando da Silva Comin (vaga dos MPs estaduais); Ivana Lúcia Franco Cei (vaga dos MPs estaduais); Jaime Cassio Miranda (vaga do Ministério Público Militar); Moacyr Rey Filho (vaga do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Ângelo Fabiano Farias (vaga do Ministério Público do Trabalho); e Antônio Edílio Magalhães Teixeira (vaga do Ministério Público Federal).

O procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto foi indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como representante do Ministério Público da União (MPU) no biênio 2023-2025. A formalização da indicação foi feita por meio de ofício encaminhado nesta segunda-feira (5) aos presidentes do Senado e do CNJ.

Após a comunicação ao Senado, o indicado por Aras passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Concluída essa etapa, o nome será submetido à apreciação do Plenário para ratificação. Vencidas as duas etapas no Parlamento, é feito o envio para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para nomeação.

Pablo Barreto integra o Ministério Público Federal (MPF) desde 2004, tendo atuado nos estados do Espírito Santo, Sergipe, Bahia e no Distrito Federal. Foi procurador-chefe na Bahia, procurador regional dos Direitos do Cidadão, em Sergipe, e secretário de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF. Em 2022, foi promovido por merecimento e recentemente removido à Procuradoria Regional da República da 1ª Região.