ouvidoria

Heloísa Brito, que deixou o cargo de delegada-geral da Polícia Civil da Bahia em março deste ano, foi nomeada para uma nova função dentro da instituição. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado, ela passou a chefiar a Ouvidoria da Polícia Civil no dia 29 de abril.

Na nova função, Heloísa será responsável por coordenar o recebimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias, reclamações, sugestões e elogios relacionados aos serviços prestados pela polícia judiciária. A Ouvidoria também desempenha papel essencial na apuração de possíveis infrações cometidas por servidores da própria corporação.

Primeira mulher a liderar a Polícia Civil da Bahia, Heloísa deixou o comando da instituição em 24 de março, sendo substituída por André Viana. A mudança ocorreu como parte da reformulação na segurança pública estadual promovida pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Nomeada delegada-geral em dezembro de 2020 pelo então governador Rui Costa (PT), Heloísa permaneceu quase cinco anos no comando da Polícia Civil. Desde maio de 2024, ela também exerce a presidência do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC), com mandato até janeiro de 2026.
 

A prefeitura de Salvador promoveu mudanças em sua administração após publicação do Diário Oficial do Município (DOM) nesta segunda-feira (31). Entre as mudanças, estão alterações na Ouvidoria e na Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal). Além disso, Luciano Sandes ganhou “status” de secretário após a Secretaria de Articulação das Prefeituras-Bairro ser oficializada como uma pasta.

Na Ouvidoria, foi nomeado o ex-diretor-geral da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Zilton Netto. Ligado ao deputado federal Leo Prates (PDT), ele foi candidato à Câmara Municipal de Salvador (CMS) no ano passado, mas não obteve êxito no pleito, ocupando a 1ª suplência do partido.

No caso da Arsal, o presidente municipal do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Jean Sacramento, foi nomeado para o comando da agência. Ele também possui passagem como ouvidor-geral de Salvador e chegou a ser ventilado como possível secretário municipal de Saúde (SMS). Sacramento é ligado ao presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB).

Por fim, Luciano Sandes foi efetivado como titular da Secretaria de Articulação das Prefeituras-Bairro. A pasta, anteriormente, era tratada como uma diretoria, mas ganhou porte de secretaria após aprovação da CMS.

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizada na tarde desta segunda-feira (9), a procuradora de Justiça Elna Leite Ávila Rosa, após 47 anos de atuação na instituição, tomou posse no cargo de ouvidora para o biênio 2024-2026. 

Familiares, amigos e colegas de profissão prestigiaram o evento que inaugurou a nova Sala de Sessões da entidade. “A Ouvidoria se apresenta como um canal de suma importância, garantindo que a voz da sociedade seja ouvida. É um órgão fundamental na construção de um espaço democrático, onde a sociedade tem a oportunidade de se manifestar, oferecendo elogios, críticas construtivas, sugestões e denúncias. A gratidão é o maior dos sentimentos e hoje estou profundamente grata e emocionada”, destacou Elna Rosa.

Foto: Sérgio Figueiredo

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia homenageou as ex-ouvidoras, procuradoras de Justiça Elza Maria de Souza, que foi ouvidora de setembro de 2020 a setembro de 2024, e Marilia de Campos Souza, que exerceu interinamente o cargo de 27 de setembro a dezembro deste ano. 

“É motivo de muita honra essa primeira sessão solene na sala de sessões com a posse da ouvidora Elna Leite Ávila Rosa. São 47 anos de caminhada institucional, com muitas entregas e admiração daqueles que trabalham no dia a dia com a doutora Elna no Colégio de Procuradores de Justiça. Faço votos de uma caminhada exitosa na Ouvidoria”, afirmou o chefe do MP baiano. 

Em seu discurso, ele ainda destacou o papel do MP-BA, “uma instituição essencial à Justiça e à população baiana, que promove justiça social e está sempre tentando implementar os direitos transindividuais e coletivos, defendendo aqueles que não têm voz e o direito daqueles que não sabem sequer que têm direito”.

Natural de Salvador, Elna Leite Ávila Rosa, ingressou no Ministério Público da Bahia no ano de 1977. Atuou como promotora de Justiça nos municípios de Itiruçu, Terra Nova, e Riachão de Jacuípe, Entre Rios, Jequié e Camaçari, sendo promovida para Salvador em 1986. Foi promovida por antiguidade ao cargo de procuradora da Justiça em 1995. Foi conselheira do Conselho Superior do Ministério Público e integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores por diversas vezes. Atuou ainda como procuradora corregedora entre 2018 e 2019 e atualmente é a decana do Colégio de Procuradores da Justiça.

A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação e interlocução entre o Ministério Público e a comunidade, por meio do recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem para a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pela Instituição. A população pode acionar a Ouvidoria pelo 0800 284 6803 ou por meio do site de atendimento ao cidadão, onde há mais informações sobre os serviços do órgão.

Decana do Colégio de Procuradores do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a procuradora de Justiça Elna Leite Ávila Rosa foi eleita para o cargo de ouvidora para o biênio 2024-2026. A escolha ocorreu nesta segunda-feira (11), quando ela obteve 33 votos. 

A procuradora de Justiça Cleuza Boyda de Andrade também concorria ao cargo e teve 29 votos. A votação digital foi realizada à tarde em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. 

Elna Leite assume a função no lugar da procuradora de Justiça Elza de Souza, que esteve à frente da Ouvidoria nos últimos quatro anos. 

“A Ouvidoria é importantíssima para a sociedade, porque é justamente a ponte entre ela e o MP. A sociedade pode contar com a Ouvidoria. Ela existe para escutar os cidadãos e encaminhar a demanda para quem deve resolver”, disse a nova ouvidora, que também enfatizou o processo democrático de eleição. 

A procuradora Elna Leita Rosa ingressou no MP-BA em julho de 1977. Passou pelas comarcas de Paramirim, Terra Nova, Medeiros Neto, Jequié e Camaçari, chegando à capital em 1985. Em 1995, foi promovida ao cargo de procuradora, atuando na área Cível.

A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação e interlocução entre o Ministério Público e a comunidade, por meio do recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem para a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pela Instituição. A população pode acionar a Ouvidoria pelo 0800 284 6803 ou por meio do site de atendimento ao cidadão, onde há mais informações sobre os serviços do órgão. No terceiro trimestre deste ano, a Ouvidoria atendeu a 1.878 demandas.

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) completa, em 2024, 30 anos de existência e para demarcar a data, lança a nova cartilha informativa. A ferramenta visa aproximar a população do Judiciário baiano e já está disponível.

A cartilha descreve as principais competências do órgão que tem, entre suas atribuições, prestar esclarecimentos sobre atos, programas e projetos do TJ-BA. O material traz informações sobre o acolhimento das solicitações, a exemplo do registro em sistema informatizado e da necessidade de o reclamante ser parte ou advogado do processo. Nela, também, o cidadão tem acesso aos canais de atendimento do serviço. Clique aqui e veja a cartilha.

“A Ouvidoria faz a intermediação entre o cidadão e as Varas, os Juízos, os Juizados e as Câmaras, facilitando o acompanhamento mais célere dos processos. A cartilha vai contribuir divulgando informações relevantes”, disse o ouvidor do TJ-BA, desembargador Lidivaldo Reaiche Britto. 

Fundada no ano de 1994 pelo desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, a Ouvidoria do TJ-BA, mais antiga do Brasil, conta com 13 servidores. Integram, também, o órgão o ouvidor substituto, desembargador Baltazar Saraiva; a ouvidora da Mulher, desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

Atuando em seis frentes – Judicial; Mulher; Extrajudicial; Gênero e Discriminação; Especiais; e Servidor –, o órgão recebeu, somente na Ouvidoria-Geral, do início de janeiro a 6 de setembro deste ano, 11.183 pedidos de informação. Além destes, foram registradas 54 solicitações na Ouvidoria Especial; e 32 na Ouvidoria do Servidor. O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), por sua vez, alcançou, no mesmo período, a marca de 218 pedidos de informação. 

“A Ouvidoria é a menor distância entre a população e a Justiça. Ela é a caixa de entrada de todas as perguntas e respostas do Tribunal”, explica o ouvidor-adjunto Guilherme Neto.

Com o objetivo de  buscar soluções para aprimorar a eficiência do serviço público prestado pelo judiciário baiano, a corregedora das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, e o ouvidor-geral, desembargador Lidivaldo Reaiche, realizaram uma reunião

Os órgãos discutiram a modernização da Ouvidoria e a expansão dos serviços oferecidos aos cidadãos, no entanto não há mais detalhes sobre possíveis ações.?Segundo dados do TJ-BA, no primeiro semestre de 2024, a Ouvidoria Judicial atendeu cerca de 4.567 demandas, com uma taxa de resolução acima de 70%. 

A?reunião, também, contou com a presença do ouvidor-adjunto, Guilherme Carvalho, e dos servidores Veridiane Maria de Santana Freire e Fábio Nogueira.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28), a recondução do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello como ouvidor-geral. O ato ocorreu na abertura da 4ª sessão ordinária, que ocorre na sede do órgão, em Brasília. O conselheiro assumirá a Ouvidoria do CNJ por mais dois anos.

Entre as atividades previstas na função, estão o monitoramento e a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), o recebimento de manifestações e denúncias da sociedade relativas ao Poder Judiciário, a tramitação de reclamações sobre problemas e inconsistências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores e servidoras, magistrados e magistradas e demais profissionais que atuam no Poder Judiciário. Em 2022, a Ouvidoria do CNJ recebeu mais de 36 mil consultas.

Atualmente, há ouvidores nos 92 Tribunais de Justiça e no CNJ. A Ouvidoria foi criada em 2008 e disciplinada pela Resolução nº 432/2021.

Uma parceria entre a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) disponibilizou canais de atendimento aos municípios para orientações sobre a efetivação da Lei Aldir Blanc. A iniciativa ofereceu canais de atendimento através de videoconferência, sala virtual, whatsapp e telefone.

Segundo as insitituições que promoveram os serviço, entre os meses de agosto a novembro, um plano especial de atendimento para orientar os municípios foi montado. O órgão disponibilizou todo o passo a passo do cadastramento operacional para que os municípios se habilitassem ao recebimento do recurso. 

Através da ação foram realizados eventos de capacitação e criação de sala virtual para ampliar o contato dos técnicos da UPB com as equipes das prefeituras. Os assuntos recepcionados que não se caracterizaram como demanda técnica ou jurídica foram direcionados para OGE.

Além dos órgãos parceiros, a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (FDMCB) foram também tiveram participação na efetivação e a realização dos eventos de capacitação e disseminação dos canais de atendimento junto aos municípios.

Em agosto, a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criaram um evento para debater os aspectos gerais que envolvem a Lei. Na ocasião, estiveram presentes a secretária de Cultura do Estado, Arany Santana, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, e o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

NÚMEROS
De acordo com os órgãos, no período em que os atendimentos foram realizados, houve a participação de 309 pessoas nas videoconferências; 105 pessoas demandaram atendimento por telefone e whatsapp; e 188 pessoas receberam atendimento personalizado da coordenação de captação de recursos e da coordenação jurídica.

De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, o esforço conjunto com a Secult viabilizou que os municípios alcançassem de maneira mais ágil os recursos disponíveis. “Nessa crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, os municípios sofreram uma grande pressão política e foi importante orientar os prefeitos e gestores, tanto nos trâmites para fazer chegar o recurso, quanto na sua aplicação em conforme a Lei. Não tenho dúvidas que foi uma parceria importante em prol da cultura dos nossos municípios”, afirmou.