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ouvidor geral
Até 17 de março, seguem abertas as inscrições para o cargo de cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A remuneração é de R$5.522,34, além de gratificação RTI, que pode chegar a 125% do salário base, o que equivale a R$12.242,26.
A Ouvidoria Cidadã foi iniciada há 14 anos, em um processo singular de parceria com a sociedade civil. Trata-se de um órgão auxiliar ao desenvolvimento da instituição.
“A Ouvidoria Cidadã da Defensoria da Bahia é uma ouvidoria diferente. Está sob o comando de um representante da sociedade civil [ouvidor/a externo/a], que também vota na composição da lista tríplice dirigida ao Conselho Superior da Defensoria Pública, para escolha do/a mandatário. O/a Ouvidor/a Geral tem autonomia na condução de suas atividades, estrutura de pessoal, apoio logístico e orçamento concedido pela instituição. Exerce atividade de interesse público relevante, sendo remunerado para isso”, destaca Tereza Ferreira, presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA).
Organizações da sociedade civil poderão habilitar-se para participar do processo de escolha do ouvidor ou ouvidora externo (a), compondo o colégio eleitoral. Além disso, os cidadãos interessados, com ativismo comprovado, podem habilitar sua candidatura à vaga de ouvidor externo exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do e-mail: [email protected], até às 17h do dia 17 de março.
“Conclamamos o apoio de defensores, servidores, membros de instituições públicas e privadas, conselhos de direito, movimentos sociais e representantes de outras entidades de classe para que a informação sobre este processo eleitoral alcance os 417 municípios baianos. Esta medida tem um caráter pedagógico e auxiliar ao fortalecimento da cidadania participativa, além de garantir uma maior legitimidade para escolha do/a Ouvidor/a”, conclui a presidente.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
