ouvidor geral

Até 17 de março, seguem abertas as inscrições para o cargo de cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A remuneração é de R$5.522,34, além de gratificação RTI, que pode chegar a 125% do salário base, o que equivale a R$12.242,26.

A Ouvidoria Cidadã foi iniciada há 14 anos, em um processo singular de parceria com a sociedade civil. Trata-se de um órgão auxiliar ao desenvolvimento da instituição.

“A Ouvidoria Cidadã da Defensoria da Bahia é uma ouvidoria diferente. Está sob o comando de um representante da sociedade civil [ouvidor/a externo/a], que também vota na composição da lista tríplice dirigida ao Conselho Superior da Defensoria Pública, para escolha do/a mandatário. O/a Ouvidor/a Geral tem autonomia na condução de suas atividades, estrutura de pessoal, apoio logístico e orçamento concedido pela instituição. Exerce atividade de interesse público relevante, sendo remunerado para isso”, destaca Tereza Ferreira, presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA).

Organizações da sociedade civil poderão habilitar-se para participar do processo de escolha do ouvidor ou ouvidora externo (a), compondo o colégio eleitoral. Além disso, os cidadãos interessados, com ativismo comprovado, podem habilitar sua candidatura à vaga de ouvidor externo exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do e-mail: [email protected], até às 17h do dia 17 de março.

“Conclamamos o apoio de defensores, servidores, membros de instituições públicas e privadas, conselhos de direito, movimentos sociais e representantes de outras entidades de classe para que a informação sobre este processo eleitoral alcance os 417 municípios baianos. Esta medida tem um caráter pedagógico e auxiliar ao fortalecimento da cidadania participativa, além de garantir uma maior legitimidade para escolha do/a Ouvidor/a”, conclui a presidente.