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outorga
O CEO da empresa de apostas esportivas Galera.bet, Marcos Sabiá, em entrevista à Reuters, informou que a medida preparada pelo Ministério da Fazenda para regulamentar e tributar apostas esportivas feitas pela internet também trará dispositivo para exigir que as empresas do setor paguem um valor de outorga para operar no Brasil. De acordo com Sabiá, a informação foi dita durante reuniões sobre a medida com membros do Ministério da Fazenda.
Uma fonte ligada ao Ministério da Fazenda disse à Reuters que a cobrança para liberar as operações no país fará parte de medida provisória a ser apresentada pelo governo após viagem presidencial à China no fim do mês.
Ainda na entrevista, o CEO explicou que o governo receberá os pedidos das companhias que tenham interesse em operar no Brasil e fará avaliação de capacidade financeira e administrativa. "Essas empresas vão precisar pagar um valor significativo para obterem a licença de operação no Brasil. Isso mostra que elas terão capacidade de operação", disse o executivo.
Os valores que serão cobrados ainda não foram definidos. Ainda conforme o executivo, as empresas que atuam atualmente no país apoiam a regulamentação, ressaltando que no G20 apenas Brasil e Indonésia não têm normas claras para o setor.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
