outorga

O CEO da empresa de apostas esportivas Galera.bet, Marcos Sabiá, em entrevista à Reuters, informou que a medida preparada pelo Ministério da Fazenda para regulamentar e tributar apostas esportivas feitas pela internet também trará dispositivo para exigir que as empresas do setor paguem um valor de outorga para operar no Brasil. De acordo com Sabiá, a informação foi dita durante reuniões sobre a medida com membros do Ministério da Fazenda.

Uma fonte ligada ao Ministério da Fazenda disse à Reuters que a cobrança para liberar as operações no país fará parte de medida provisória a ser apresentada pelo governo após viagem presidencial à China no fim do mês.

Ainda na entrevista, o CEO explicou que o governo receberá os pedidos das companhias que tenham interesse em operar no Brasil e fará avaliação de capacidade financeira e administrativa. "Essas empresas vão precisar pagar um valor significativo para obterem a licença de operação no Brasil. Isso mostra que elas terão capacidade de operação", disse o executivo.

Os valores que serão cobrados ainda não foram definidos. Ainda conforme o executivo, as empresas que atuam atualmente no país apoiam a regulamentação, ressaltando que no G20 apenas Brasil e Indonésia não têm normas claras para o setor.