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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.
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Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.
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Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.
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ostentacao

Ostentação? Geraldo Júnior usa helicóptero para ir de Mata de São João a Salvador e gera reações nas redes sociais

Ostentação? Geraldo Júnior usa helicóptero para ir de Mata de São João a Salvador e gera reações nas redes sociais
Foto: Reprodução Redes Sociais

O governador em exercício Geraldo Júnior (MDB) chamou atenção na terça-feira (27) na sua chegada à sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT), localizada na Avenida Centenário.

 

O pré-candidato à prefeitura de Salvador utilizou um helicóptero para se deslocar de Mata de São João, município da Região Metropolitana, até a capital baiana, um percurso de aproximadamente 60 quilômetros. 

 

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A cena viralizou e motivou reações negativas nas redes sociais. “E o baiano trabalhando para sustentar os deslumbres de Geraldo Júnior”, escreveu um internauta no X (antigo Twitter). “Ostentando com o dinheiro público”, escreveu outra pessoa na mesma plataforma. 

 

 

O emedebista esteve no litoral norte para participar do XIII Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social. Organizado pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Mata de São João, o evento aconteceu no Centro de Convenções de Praia de Forte. Reuniu gestores, trabalhadores, usuários e profissionais do Suas, para discutir os desafios da superação das desproteções sociais em um contexto de diversidade.

 

Ainda pela manhã, ele esteve no DPT para entregar 21 viaturas que serão utilizadas na remoção de vítimas de morte violenta, conhecidas como rabecão. Ao todo, o DPT ganhará 40 novos veículos, por meio de um contrato de locação de 30 meses. A primeira entrega totaliza um investimento superior a R$ 5,5 milhões, de um total de mais de R$ 10,4 milhões. A nova frota vai fortalecer e dar mais agilidade ao atendimento de cidades do interior e da capital. 

 

AUMENTO DE GASTOS

Somente no primeiro ano de gestão, o vice-governador Geraldo Júnior aumentou em mais de 100% as despesas da Vice-Governadoria em relação a 2019, ano da reeleição do antigo vice-governador, João Leão (PP). De acordo com dados do Portal da Transparência do governo da Bahia, via Jornal Correio, Geraldo gastou R$ 8,65 milhões durante o ano passado. 

 

O número é bastante superior aos R$ 3,15 milhões gastos por Leão no primeiro ano da segunda gestão dele. Só na comparação com a média dos quatro anos da gestão anterior, que aconteceu entre 2019 a 2022, Geraldo Jr. aumentou em 165% as despesas do Governo da Bahia. Foi registrado um crescimento de R$ 5,5 milhões nos gastos.

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'Roberto Carlos apoia a luta por direitos autorais. Acho que é um erro', diz Juca Ferreira

'Roberto Carlos apoia a luta por direitos autorais. Acho que é um erro', diz Juca Ferreira
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve presente no Congresso Nacional do PT, que acontece em Salvador na noite desta quinta-feira (11) e falou sobre a liberação da publicação de biografias não autorizadas previamente, feita pelo Supremo Tribunal Federal. “Eu sou absolutamente contra essa exigência de autorização previa, é uma forma de censura. Eu entendo a demanda das celebridades de garantirem a privacidade, mas um subproduto da celebridade em si é o interesse por suas vidas. É um preço a se pagar, a legislação brasileira já tem elementos que cobrem qualquer calúnia, qualquer tipo de extorsão nessas biografias, não precisa de outra legislação pra isso. E tendo a exigência de autorização, você cria um impedimento à criação de biografias honestas e que de fato acrescentem algo para os que vão ler”, comentou o ministro. Um dos maiores defensores da autorização prévia era o cantor Roberto Carlos, que já teve seu nome envolvido em uma situação de publicação de texto biográfico não autorizado. “Quem tem mesmo essa posição de exigência é Roberto Carlos, os outros foi uma tentativa de compor. O Roberto Carlos apoia a luta por direitos autorais e eles o apoiariam. Acho que é um erro. As pessoas tem que se acostumar com essa ideia. A maioria, 99% da humanidade, adoraria que a imprensa se interessasse por suas vidas, a verdade é essa”, declarou. Ferreira ainda comentou que acredita que tudo pode ser equilibrado pelos próprios artistas. “Eles podem administrar isso. Tem artista que expõe o que toma no café da manhã, os namoros que têm, então acabam pagando o preço de um exagero de exposição própria”, opinou finalizando. Na tarde desta quinta (11), Roberto Carlos e o Instituto Amigo, do qual faz parte, divulgaram uma nota se declarando a favor da liberação de divulgação de biografias sem autorização prévia, desde que sejam mantidos os direitos à privacidade e imagem de cada artista biografado. Perguntado sobre a onda cultural de “ostentação” presente no Brasil e como isso poderia ser relacionado ao governo, Juca Ferreira disse achar o movimento natural e passageiro. “A desigualdade no Brasil é considerada um fato natural, e a redução da desigualdade é que incomoda uma parte da sociedade. Até a classe media que só recebe migalhas da festa fica incomodada quando vê a “patuleia” frequentando os mesmos ambientes, aeroporto, por exemplo. Há um incomodo da classe média tradicional. Acho bobagem. Ostentação é quando a pessoa sai da miséria e quer mostrar que adquiriu certo poder aquisitivo? É normal que queira mostrar que melhorou de vida. Inclusive se gerou fenômenos culturais com relações a isso, o funk ostentação e tal, mas é um subproduto passageiro e que não tem significado nenhum”, finalizou.
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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!
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Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

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Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.
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